Teoria do Direito
A sociologia do direito de Max Weber
A sociologia do direito de Max Weber
Ensaio sobre o pós-positivismo jurídico: terceira via ou continuidade das escolas jusnaturalista e juspositivista?
Ensaio sobre o pós-positivismo jurídico: terceira via ou continuidade das escolas jusnaturalista e juspositivista?
A influência de Hans Kelsen nas decisões dos tribunais brasileiros
A influência de Hans Kelsen nas decisões dos tribunais brasileiros
Fundamentação material dos Direitos Fundamentais na contemporaneidade
Resumo: Este artigo procura analisar a fundamentação teórica dos chamados direitos fundamentais, estabelecendo a crítica à concepção jusnaturalista, com a finalidade de prestigiar o conteúdo dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e do Estado Democrático de Direito como seus fundamentos epistemológicos.
Por uma interpretação aberta do Direito
RESUMO
Relação entre o pensamento jurídico e religioso da antiguidade à pós-modernidade
SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Do Pensamento Jurídico Greco-Romano ao Jusnaturalismo Racionalista. 2.1. O Direito e Religião antes de depois do Cristianismo. 2.2. Direito e Religião no Medievo. 2.3. Renascimento, Reforma Protestante e as bases do Jusnaturalismo Racionalista. 3.
Reflexões Filosóficas sobre a neutralidade e imparcialidade no ato de julgar
Resumo: A proposta do presente artigo é tecer considerações sobre o ato de julgar, dando ênfase à distinção necessária entre neutralidade e imparcialidade, com base em marcos teóricos da filosofia contemporânea, bem como desmistificando a concepção cotidiana de neutralidade como um elemento do papel social do magi
Juspositivismo versus Jusnaturalismo: uma dicotomia enfraquecida
Mas afinal, o que é o Direito?
A Penhora Online e o Bacen-Jud
A PENHORA ONLINE E O BACEN-JUD
Penhora online
Em 21 de janeiro de 2007, entrou em vigor a Lei 11.382 de 06 de dezembro de 2006, que muda as regras de execução e que regulamenta a penhora online.
Valores e limites do ser cognoscente
Adotar esta ou aquela teoria, assim como tudo na vida do ser humano, trata-se de uma escolha, isto é, a eleição de um valor.
A teoria da argumentação jurídica e as respostas erradas
A teoria da argumentação jurídica e as respostas erradas
O Direito Social de Georges Gurvitch
O Direito Social de Georges Gurvitch
Gurvitch entende que o Direito surge da própria sociedade, não necessitando do Estado, mas apenas de fatos normativos que lhe dão existência e força obrigatória.
O Corpus Juris Civilis se transformou no Código Civil do Brasil
O Corpus Juris Civilis se transformou no Código Civil do Brasil
Biologia, comportamento e o Direito em face do paradigma científico pós-moderno
Biologia, comportamento e o Direito em face do paradigma científico pós-moderno
Relações jurídicas primitivas
Relações jurídicas primitivas
A execução das obrigações de fazer e de dar resultantes de liminares contra a fazenda pública e seus meios de coerção
Teoria funcionalista e função promocional do Direito
Teoria funcionalista e função promocional do Direito
O Direito em Santo Tomás de Aquino e Marsílio de Pádua. Uma visão teleológica da lei
O Direito em Santo Tomás de Aquino e Marsílio de Pádua.
Uma visão teleológica da lei
A Democracia no pensamento de Hans Kelsen
1. Em cinco textos selecionados, publicados entre 1924 e 1955 [01], Hans Kelsen apresenta uma teoria da democracia que se enquadra em sua obra de forma coerente com sua epistemologia e com sua teoria do direito e do Estado.
Common Law à brasileira
História do Direito: o Renascimento do século XII e as repercussões no ressurgimento do Direito Romano
Uma breve (re)visão da jurisdição no marco do Estado Democrático de Direito brasileiro.
LOPES, Nairo José Borges. Uma breve (re)visão da jurisdição no marco do Estado Democrático de Direito brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3007, 25 set. 2011.
Considerações sobre aspectos jurídicos da História colonial brasileira
Uma breve análise da tensão entre positivismo e pós-positivismo como aportes de interpretação/aplicação jurídica a partir do poema "Traduzir-se", de Ferreira Gullar.
A normatividade dos princípios
Entre Kelsen e Hércules: uma análise jurídico-filosófica do ativismo judicial no Brasil.
