Teoria do Direito


A juridificação de conflitos políticos no direito internacional público contemporâneo: uma leitura política da paz pelo direito de Hans Kelsen a partir do pensamento político de Claude Lefort

Autores: 
Arthur Roberto Capella Giannattasio

Fonte: http://publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/article/view/3483/pdf

POR UMA DIFERENCIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS: LEITURA COMPARATIVA DAS OBRAS TEORIA PURA DO DIREITO, DE HANS KELSEN, E TEORIA DA NORMA JURÍDICA, DE NORBERTO BOBBIO

Autores: 
Lucas Antônio Lopes da Silva
Paulo Enderson de Oliveira Teixeira
Renat Nureyev Mendes

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/8705/4849

A CONCEPÇÃO METAFÍSICA DO SER HUMANO EM ROUSSEAU E A ILEGITIMIDADE DA FORÇA COMO FUNDAMENTO DO DIREITO

Autores: 
Regenaldo da Costa

Fonte: http://www.periodicos.ufc.br/index.php/nomos/article/view/2411/1961

Reflexões em torno do princípio republicano

Autores: 
Enrique Ricardo Lewandowski

Resumo

Antropologia jurídica

Autores: 
Fabiano Yuji Takayanagi

Resumo

AS POSSIBILIDADES DE UMA TEORIA DO ESTADO

Autores: 
Gilberto Bercovici

RESUMO

O conceito de liberdade em Santo Agostinho

Autores: 
Eduardo Tomasevicius Filho

Resumo

SPECTOS INTRODUTÓRIOS À TEORIA NORMATIVA DE ROBERT ALEXY E A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE

Autores: 
Napoleão Bernardes Neto
Resumo 
O estudo pretende apresentar aspectos introdutóriosà concepção normativa 
de Robert Alexy, identificando em sua teoria a correlação entre normas, 
princípios e regras, assim como as marcas distintivas entre as duas últimas 

O direito natural revigorado de John Mitchell Finnis

Autores: 
Adrian Sgarbi

Resumo

Ainda é possível pensar a Democracia a partir do Poder Constituinte? Uma discussão em torno de Carl Schmitt

Autores: 
Cássio Corrêa Benjamin

Resumo

A Soberania, o Estado e sua Conceituação

Autores: 
Rubens Beçak

Resumo

Juridicidade: uma abordagem crítica à monolatria jurídica enquanto obstáculo epistemológico

Autores: 
Orlando Villas Bôas Filho

Resumo

Positivismo e Obediência em Herbert Hart

Autores: 
Arnaldo Bastos Santos Neto
Luana Renostro Heinen

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

Bachelard e os Obstáculos Epistemológicos à Pesquisa Científica do Direito

Autores: 
Horácio Wanderlei Rodrigues
Leilane Serratine Grubba

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

La Axiomatización de la Teoría del Derecho

Autores: 
Juan de Dios González Ibarra
José Luis Díaz Salazar

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

Um Novo Olhar sobre o Direito à Privacidade 1 : caso Snowden e pós-modernidade jurídica

Autores: 
José Isaac Pilati
Mikhail Vieira Cancelier de Olivo

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

Spinoza e o Direito de Resistência

Autores: 
Francisco de Guimaraens
Maurício Rocha

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

A natureza do direito

Autores: 
Andrei Marmor

Resumo