Teoria do Direito


A INFLUÊNCIA DO PARADIGMA CIENTÍFICO-NATURAL NO JUSNATURALISMO MODERNO E NO POSITIVISMO COMTEANO

Autores: 
Flávio Riche

MÍNIMO EXISTENCIAL, RESERVA DO POSSÍVEL – PROBLEMATIZAÇÃO LIBERALISMO/ESTADO MÍNIMO

Autores: 
Washington Luiz Jr.t

Formas de constituição do poder político

Autores: 
Flávio Adauto Ulian
Margareth Anne Leister

O senso (in)comum das “obviedades” desveladas: um tributo a Luis Alberto Warat

Autores: 
Lenio Luiz Streck

Resumo

Direito e justiça em Kant

Autores: 
Thadeu Weber

Resumo

Um Novo Olhar sobre o Direito à Privacidade 1 : caso Snowden e pós-modernidade jurídica

Autores: 
José Isaac Pilati
Mikhail Vieira Cancelier de Olivo

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n69/12.pdf

O projeto kantiano de valores: moral, política e direito

Autores: 
Carlos Bolonha
Henrique Rangel

Resumo:

La Axiomatización de la Teoría del Derecho

Autores: 
Juan de Dios González Ibarra
José Luis Díaz Salazar

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n67/03.pdf

Bobbio y los Conceptos de Norma Jurídicamente Última

Autores: 
Juan Ruiz Manero

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n64/n64a03.pdf

A SÚMULA VINCULANTE REGULADORA DO USO DE ALGEMAS E MODELOS HERMENÊUTICOS PROPOSTOS NO ESTADO DE DIREITO

Autores: 
Milani Maurílio Bento

O PAPEL DA FUNÇÃO JUDICIAL NO ESTADO DE DIREITO CONFORME FERRAJOLI

Autores: 
Micheli Polippo

RECONSIDERANDO GRAMSCI: HEGEMONIA NO DIREITO GLOBAL

Autores: 
Sonja Buckel
Andreas Fischer-Lescano

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v5n2/12.pdf

COMO LEVAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A SÉRIO: SOBRE A SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA N. 91

Autores: 
Vera Karam de Chueiri
Joanna Maria de Araújo Sampaio

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v5n1/a03v5n1.pdf

MICHEL FOUCAULT: UMA ANÁLISE DO PODER

Autores: 
Edimar Inocêncio Brígido

RESUMO

O PREÂMBULO E A PRESCRITIVIDADE CONSTITUTIVA DOS TEXTOS JURÍDICOS

Autores: 
Paulo de Barros Carvalho

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v6n1/14.pdf

O VALOR DA JUSTIÇA NA OBRA DE KELSEN

Autores: 
Mario G. Losano

RESUMO

 

O DIREITO ENTRE A HISTORICIDADE E A UNIVERSALIDADE A PARTIR DA POLÊMICA ENTRE PACHUKANIS E KELSEN

Autores: 
Ricardo Prestes Pazello

RESUMO

 

ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DE WITTGENSTEIN PARA PENSAR O ENSINO DO DIREITO

Autores: 
BORTOLO VALLE

A DEMOCRACIA NA OBRA DE HANS KELSEN: OUTROS OLHARES

Autores: 
Bruno Morais Avelar Lima

As Condições para uma Paz Duradoura. Uma Leitura de "A Paz pelo Direito", de Hans Kelsen

Autores: 
Arnaldo Bastos Santos Neto
Ricardo Martins Spindola Diniz

RESUMO: O pensador central da Escola Vienense de Direito, Hans Kelsen, dedicou-se ao exame de questões fundamentais do Direito Internacional, especialmente

GOOD GOVERNANCE E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Autores: 
Antonio César Bochenek
Vinicius Dalazoana
Vinicius Rafael Rissetti

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n2/a07v9n2.pdf

O CNJ E OS DISCURSOS DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO

Autores: 
Ivan Candido da Silva de Franco
Luciana Gross Cunha

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n2/a06v9n2.pdf

O CAPITAL JURÍDICO E O CICLO DA LITIGÂNCIA

Autores: 
Ivo Teixeira Gico Jr.

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n2/a03v9n2.pdf

ESTUDO DE CASOS NA PERSPECTIVA DA METODOLOGIA JURÍDICO-FILOSÓFICA

Autores: 
Alfredo de J. Flores

Disponível em: método de estudo de casos; influência do Common Law; sistema romanogermânico (Acesso em 15/04/2015)