Teoria do Direito
Decisionismo e Hermenêutica Negativa: Carl Schmitt, Hans Kelsen e a afirmação do poder no ato interpretativo do direito
Autores:
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Diego Antonio Perini Milão
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A Retórica da Metáfora dos Modelos na Teoria do Direito
Autores:
Pedro Parini
Fonte; https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
La Axiomatización de la Teoría del Derecho
Autores:
Juan de Dios González Ibarra
José Luis Díaz Salazar
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Um Novo Olhar sobre o Direito à Privacidade 1 : caso Snowden e pós-modernidade jurídica
Autores:
José Isaac Pilati
Mikhail Vieira Cancelier de Olivo
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Spinoza e o Direito de Resistência
Autores:
Francisco de Guimaraens
Maurício Rocha
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A natureza do direito
Autores:
Andrei Marmor
Resumo
La cuestión de la jurisdicción en la teoría política de la modernidad temprana
Autores:
Cecília Abdo Ferez
Resumo
A REALIZAÇÃO COMPLETA DO ESPÍRITO NA EXISTÊNCIA (O ESTADO) E SUAS RELAÇÕES COM A LIBERDADE: UMA VISÃO A PARTIR DE HEGEL
Autores:
Tayara Talita Lemos
ANTIFORMALISMO JURÍDICO E DIREITO INTERNACIONAL: TEORIA E PRÁTICA À LUZ DO PENSAMENTO DE GEORGES SCELLE
Autores:
Clarissa Franzoi Dri
A INFLUÊNCIA DO PARADIGMA CIENTÍFICO-NATURAL NO JUSNATURALISMO MODERNO E NO POSITIVISMO COMTEANO
Autores:
Flávio Riche
MÍNIMO EXISTENCIAL, RESERVA DO POSSÍVEL – PROBLEMATIZAÇÃO LIBERALISMO/ESTADO MÍNIMO
Autores:
Washington Luiz Jr.t
Formas de constituição do poder político
Autores:
Flávio Adauto Ulian
Margareth Anne Leister
O senso (in)comum das “obviedades” desveladas: um tributo a Luis Alberto Warat
Autores:
Lenio Luiz Streck
Resumo
Direito e justiça em Kant
Autores:
Thadeu Weber
Resumo
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS DE COTAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS NO CENÁRIO DE MUDANÇAS NO MODELO POLÍTICO-SOCIAL DO BRASIL DA ÚLTIMA DÉCADA (2003-2013)
Autores:
Maurício Buosi Lemes
Fabiana Cristina Severi
A LEGALIDADE E A MORALIDADE: A PREVISÃO NORMATIVA E A COMPREENSÃO DOUTRINÁRIA DE DOIS PRINCÍPIOS EM APARENTE TENSÃO NO DISCURSO JUDICIAL BRASILEIRO
Autores:
Tamira Almeida Martins
Um Novo Olhar sobre o Direito à Privacidade 1 : caso Snowden e pós-modernidade jurídica
Autores:
José Isaac Pilati
Mikhail Vieira Cancelier de Olivo
O projeto kantiano de valores: moral, política e direito
Autores:
Carlos Bolonha
Henrique Rangel
Resumo:
La Axiomatización de la Teoría del Derecho
Autores:
Juan de Dios González Ibarra
José Luis Díaz Salazar
A Desconstrução Semântica da Supremacia Judicial e a Necessária Afirmação do Judicial Review: uma análise a partir da democracia deliberativa de Habermas e Nino
Autores:
Cecília Caballero Lois
Gabriel Lima Marques
Bobbio y los Conceptos de Norma Jurídicamente Última
Autores:
Juan Ruiz Manero
ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL E ACORDOS CONSTITUCIONAIS: OS PROCESSOS CONSTITUINTES DE BRASIL (1987–1988) E ESPANHA (1977–1978)
Autores:
Antonio Gomes Moreira Maués
Élida Lauris dos Santos
A SÚMULA VINCULANTE REGULADORA DO USO DE ALGEMAS E MODELOS HERMENÊUTICOS PROPOSTOS NO ESTADO DE DIREITO
Autores:
Milani Maurílio Bento
O PAPEL DA FUNÇÃO JUDICIAL NO ESTADO DE DIREITO CONFORME FERRAJOLI
Autores:
Micheli Polippo
RECONSIDERANDO GRAMSCI: HEGEMONIA NO DIREITO GLOBAL
Autores:
Sonja Buckel
Andreas Fischer-Lescano
COMO LEVAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A SÉRIO: SOBRE A SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA N. 91
Autores:
Vera Karam de Chueiri
Joanna Maria de Araújo Sampaio
MICHEL FOUCAULT: UMA ANÁLISE DO PODER
Autores:
Edimar Inocêncio Brígido
RESUMO
O PREÂMBULO E A PRESCRITIVIDADE CONSTITUTIVA DOS TEXTOS JURÍDICOS
Autores:
Paulo de Barros Carvalho
O VALOR DA JUSTIÇA NA OBRA DE KELSEN
Autores:
Mario G. Losano
RESUMO
O DIREITO ENTRE A HISTORICIDADE E A UNIVERSALIDADE A PARTIR DA POLÊMICA ENTRE PACHUKANIS E KELSEN
Autores:
Ricardo Prestes Pazello
RESUMO
