Teoria do Direito


OS CAMINHOS DO DIREITO: OBSTÁCULOS, FERRAMENTAS E PROCEDIMENTOS IMPORTANTES PARA SE GARANTIR A EFETIVIDADE DA LEI

Autores: 
DÉBORA SUELEN GOMES DE SOUZA
REBECCA TEIXEIRA NEVES

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7170/4294#.VSVV6dzF8Z0 (Acesso em 08/04/2015)

Decisionismo e Hermenêutica Negativa: Carl Schmitt, Hans Kelsen e a afirmação do poder no ato interpretativo do direito

Autores: 
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Diego Antonio Perini Milão

Resumo

 

A Retórica da Metáfora dos Modelos na Teoria do Direito

Autores: 
Pedro Parini

Resumo

 

La Axiomatización de la Teoría del Derecho

Autores: 
Juan de Dios González Lbarra
José Luis Díaz Salazar

Resumo

 

A Complexa Sociedade Líquida e as Alternativas ao Sistema Judiciário Frente à Ausência do Leviatã

Autores: 
Fabiana Marion Spengler
Giancarlo Montagner Copelli

Resumo

 

A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo

Autores: 
Igor Suzano Machado
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

Resumo

 

Formas de constituição do poder político

Autores: 
Flávio Adauto Ulian

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/484/512 (Acesso em 27/03/2015)

Positivismo Jurídico e Nazismo: a superação do mito

Autores: 
BAHIA, Charles Nunes

 

 

1 - Considerações iniciais:

Do Absenteísmo ao Intervencionismo Estatal - Uma visão Contemporânea

Autores: 
CAMINATA, Mauricio Peluso

METODOLOGIA CIENTÍFICALabor científico-qualitativo, com o fito de enaltecer a evolução das instituições públicas inerentemente aos Direitos fundamentais do homem, e o fracasso contemporâneo de efetuar o ideal legalista estampado na Constituição democrática de nosso tempo.

O Direito enquanto conjunto de enunciados prescritivos positivos e as normas jurídicas: breves considerações

Autores: 
VIONCEK, Emerson

Resumo: O presente artigo busca apresentar concepções preliminares acerca do direito positivo e da norma jurídica, percorrendo, principalmente, seus aspectos sintático e semântico.

Conceitos básicos inerentes à teoria dos precedentes judiciais

Autores: 
NETO, Oldack Alves da Silva

Introdução

 

A imparcialidade do magistrado sob o enfoque filosófico

Autores: 
SILVA, Bruno Nova

 

Princípio do Juiz Natural à luz da doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores

Autores: 
GOMES, Gustavo Henrique Comparim

 

Palavras-chave: Lei 9.788/99; Princípio do Juiz Natural; Tribunal de exceção; Princípio do Promotor Natural. 


 

 

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

 

O Estado no Direito Internacional Público: formação e extinção

Autores: 
DREBES, Josué Scheer

LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.38578

Ponderação e proporcionalidade no direito brasileiro

Autores: 
SILVEIRA, Vinicius Loureiro da Mota

 

1. RESUMO.

 

O princípio da proibição do retrocesso sob o enfoque da jurisprudência luso-brasileira

Autores: 
JARDIM, Rodrigo Guimarães

 

''A força política das decisões judiciais''

Autores: 
Lindoso, Alessandro Neres

RESUMO: O poder político das decisões judiciais no contexto de inter-relacionamento entre Direito e Política. Analisa-se o fenômeno chamado de politização do Direito ou judicialização da Política como processo deflagrante da estreita relação entre ambos os campos do conhecimento.

A concepção de Justiça numa sociedade global complexa

Autores: 
LEAL FILHO, Antônio Ferreira

 

Análise do acórdão do STJ em recurso especial nº 1.202.077/MS à luz da teoria da nova retórica de Chaïm Perelman

Autores: 
SOUZA, Nadialice Francischini de

 

Globalização e soberania

Autores: 
OLIVEIRA FILHO, Onildo Pereira de

 

 

Discussão sobre os efeitos da globalização no Estado Nacional e sobre o conceito tradicional de Soberania.

INTRODUÇÃO

Observatório judiciário Ronald Dworkin

Autores: 
MONTARROYOS, Heraldo Elias

 

O Direito frente à sociedade globalizada

Autores: 
NIKITENKO, Viviani Gianine
SANTOS, Mayara Fernanda Perim
ALVES, Jaime Leônidas Miranda

 

O Construtivismo na obra de Kant

Autores: 
BÔAS NETO, Francisco José Vilas.

 

As organizações assistenciais do terceiro setor na região fronteira noroeste do Rio Grande do Sul: paralelidade ou complementaridade à ação estatal?

Autores: 
ZALAMENA, Juliana Costa Meinerz

O modo mais comum de parceria entre o Estado e as organizações assistenciais e beneficentes pesquisadas é a subvenção mensal da Prefeitura Municipal, e por vezes, a terceirização de serviços.

O direito ao refúgio no Direito westfaliano de Estados

Autores: 
OSÓRIO, Luiz Felipe Brandão

Moralidade, justiça e criminalidade

Autores: 
SANTOS, Pedro Luiz Mello Lobato dos

 

 

De Dworkin a Ávila: breves notas sobre o conceito de princípios e regras

Autores: 
JARDIM, Rodrigo Guimarães.

 

I. Considerações iniciais