Teoria do Direito


Justiça, vingança, e induzimento ao suicídio em "O veredicto" de Franz Kafka

Autores: 
MUNERATTI, Rafael Ramia

As figuras do pai-tribunal e do pai-vítima parecem estar em um constante duelo durante a narrativa da novela. Duelo em que o embate, porém, não leva a um vencedor.

Gerações de evolução dos direitos fundamentais

Autores: 
SOUZA, Diego Brunno Cardoso de.

 

Para bem discorrer acerca das gerações (ou dimensões, como alguns preferem) de evolução dos direitos fundamentais deve-se dividi-las, ao menos, em três.

 

Backlash: Una lectura desde lo jurídico

Autores: 
VIAR, Juan Pablo M.

Backlash: Una lectura desde lo jurídico

 

Para uma teoria do Estado pós-moderno: a razão política no entendimento do Direito

Autores: 
MARTINEZ, Vinício Carrilho

Como associar o Estado – centralizado, formado à base da Teoria da Soberania – aos aspectos diversos da pós-modernidade, iniciando-se pela dissolução, ironia crônica e dúvida como praxe?

Súmula Vinculante: a padronização decisória no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
CALDAS, Igor Lúcio Dantas Araújo.

 

"EL DERECHO DESDE LA SOCIOLOGÍA Y LOS MOVIMIENTOS CULTURALES"

Autores: 
IBARRA, Juan de Dios González.

 

O artigo encontra-se da página 63 à 67.

 

Disponível em: http://www.cognitiojuris.com/EDICAO_04.pdf

Teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick

Autores: 
MORAIS, Evilanne Brandão de
OLIVEIRA, Nayla Soares de

O conceito de homem no jovem Marx (1843-1846)

Autores: 
ZANINI, Rony Emerson Ayres Aguirra

Estuda-se a identificação marxiana da essência humana em sua tríplice dimensão (prática, social e histórica): o homem (indivíduo) é um ser social.

"A relação entre direito e o paradigma religioso no processo de formação das leis"

Autores: 
ARAÚJO, Guilherme Rocha.

 

 

INTRODUÇÃO

Uma específica explosão jurídica

Autores: 
BARBOSA, Daniela Dantas
FELISMINO, Igor Sampaio

O juiz se viu na obrigação de humanizar a lei, a fim de julgar com justiça um indivíduo que provavelmente desconhecia a gravidade penal de seu ato, tendo em vista que a lei que previa isso tinha entrado em vigor recentissimamente.

A reformulação de John Rawls da sua Teoria da Justiça

Autores: 
RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues.

 

1.      INTRODUÇÃO.

 

Fuentes del Derecho

Autores: 
ANDRUET, Armando S. Andruet

 

 

"Neoconstitucionalismo e direito à saúde: algumas cautelas para a análise da exigibilidade judicial"

Autores: 
CANUT, Letícia.
CADEMARTORI, Sergio.

 

 

 

RESUMO

ÉTICA NA CONDUTA HUMANA

Autores: 
ZANETTI JÚNIOR, Olívio

A ÉTICA NA CONDUTA HUMANA

 

 

Olívio Zanetti Junior[1]

 

 

ÉTICA POLICIAL: UMA NECESSIDADE INSTITUCIONAL

Autores: 
COSTA, Joselito Mendes

Concepção de Educação no Pensamento de John Locke

Autores: 
BALABAN, João Paulo

Concepção de Educação no Pensamento de John Locke

 

Noções Introdutórias

 

Análisis de las principales proposiciones de Herbert Lionel Adolphus Hart

Autores: 
ROSA JÚNIOR, Faustino da

Análisis de las principales proposiciones de

Herbert Lionel Adolphus Hart, en su obra “The concept of law

 

Faustino da Rosa Júnior

 

1. Introducción

 

As fontes do direito e a sua aplicabilidade na ausência de norma

Autores: 
BARROZO, Jamisson Mendonça

 

 

1 - Introdução

O presente trabalho se destina a explicar as fontes do direito adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e interpretar a sua aplicação às circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto.

 

Um estudo sobre os costumes à luz de Immanuel Kant

Autores: 
MARTINS, Reno Sampaio Mesquita

 

 

A polissemia do Direito e o tridimensionalismo jurídico

Autores: 
PARANHOS, Natália

 

 

INTRODUÇÃO

O pluralismo jurídico e o direito de laje

Autores: 
AMARANTE, Fernanda Machado

 

Crise secular da hermenêutica

Autores: 
CAMINATA, Mauricio Peluso.

 

Resumo:  O escopo deste trabalho é apresentar ao leitor, implicitamente, a importância do estudo da hermenêutica jurídica e a grande ciência que é o Direito, visto sob o prisma interpretativo em suas diversas facetas.


 

Das leis quanto às suas relações para com diversos seres

Autores: 
DÓREA, Ana Claudia Santana.

 

Terceiro setor: vilão ou aliado?

Autores: 
SOUZA, Luciana Virgília Amorim de.

 

Ofensa ao Estado Democrático de Direito na súmula vinculante nº 9

Autores: 
Luís Mário Leal Salvador Caetano

Análise da súmula vinculante n° 9 do STF frente às atuais diretrizes do Direito Penal brasileiro, em especial da fase de execução, e do Estado Democrático de Direito.

 

Eutanásia: ética e direito à morte

Autores: 
Luís Mário Leal Salvador Caetano

Estudo sobre a eutanásia, ortotanásia e distanásia, análise sob a nova ótica do Estado Democrático de Direito e ética legal.

 

"Argumentação Jurídica Lógica"

Autores: 
SILVA, Marcos Antonio Duarte.

 

 

"Hobbes e Leviatã - Estado Absolutista"

Autores: 
CAIXETA, Marcela Pinheiro.

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

 

"Verdade e justiça : A luta pelo Direito"

Autores: 
MALVAR, Fabrício Guedes De Oliveira.

 

 

A influência da jurisprudência no direito brasileiro - Parte I

Autores: 
NETTO, Ernesto

 

 

1. INTRODUÇÃO