Teoria do Direito


Análise do acórdão do STJ em recurso especial nº 1.202.077/MS à luz da teoria da nova retórica de Chaïm Perelman

Autores: 
SOUZA, Nadialice Francischini de

 

Globalização e soberania

Autores: 
OLIVEIRA FILHO, Onildo Pereira de

 

 

Discussão sobre os efeitos da globalização no Estado Nacional e sobre o conceito tradicional de Soberania.

INTRODUÇÃO

Observatório judiciário Ronald Dworkin

Autores: 
MONTARROYOS, Heraldo Elias

 

O Direito frente à sociedade globalizada

Autores: 
NIKITENKO, Viviani Gianine
SANTOS, Mayara Fernanda Perim
ALVES, Jaime Leônidas Miranda

 

O Construtivismo na obra de Kant

Autores: 
BÔAS NETO, Francisco José Vilas.

 

As organizações assistenciais do terceiro setor na região fronteira noroeste do Rio Grande do Sul: paralelidade ou complementaridade à ação estatal?

Autores: 
ZALAMENA, Juliana Costa Meinerz

O modo mais comum de parceria entre o Estado e as organizações assistenciais e beneficentes pesquisadas é a subvenção mensal da Prefeitura Municipal, e por vezes, a terceirização de serviços.

O direito ao refúgio no Direito westfaliano de Estados

Autores: 
OSÓRIO, Luiz Felipe Brandão

Moralidade, justiça e criminalidade

Autores: 
SANTOS, Pedro Luiz Mello Lobato dos

 

 

De Dworkin a Ávila: breves notas sobre o conceito de princípios e regras

Autores: 
JARDIM, Rodrigo Guimarães.

 

I. Considerações iniciais

 

Justiça, vingança, e induzimento ao suicídio em "O veredicto" de Franz Kafka

Autores: 
MUNERATTI, Rafael Ramia

As figuras do pai-tribunal e do pai-vítima parecem estar em um constante duelo durante a narrativa da novela. Duelo em que o embate, porém, não leva a um vencedor.

Gerações de evolução dos direitos fundamentais

Autores: 
SOUZA, Diego Brunno Cardoso de.

 

Para bem discorrer acerca das gerações (ou dimensões, como alguns preferem) de evolução dos direitos fundamentais deve-se dividi-las, ao menos, em três.

 

Backlash: Una lectura desde lo jurídico

Autores: 
VIAR, Juan Pablo M.

Backlash: Una lectura desde lo jurídico

 

Para uma teoria do Estado pós-moderno: a razão política no entendimento do Direito

Autores: 
MARTINEZ, Vinício Carrilho

Como associar o Estado – centralizado, formado à base da Teoria da Soberania – aos aspectos diversos da pós-modernidade, iniciando-se pela dissolução, ironia crônica e dúvida como praxe?

Súmula Vinculante: a padronização decisória no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
CALDAS, Igor Lúcio Dantas Araújo.

 

"EL DERECHO DESDE LA SOCIOLOGÍA Y LOS MOVIMIENTOS CULTURALES"

Autores: 
IBARRA, Juan de Dios González.

 

O artigo encontra-se da página 63 à 67.

 

Disponível em: http://www.cognitiojuris.com/EDICAO_04.pdf

Teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick

Autores: 
MORAIS, Evilanne Brandão de
OLIVEIRA, Nayla Soares de

O conceito de homem no jovem Marx (1843-1846)

Autores: 
ZANINI, Rony Emerson Ayres Aguirra

Estuda-se a identificação marxiana da essência humana em sua tríplice dimensão (prática, social e histórica): o homem (indivíduo) é um ser social.

"A relação entre direito e o paradigma religioso no processo de formação das leis"

Autores: 
ARAÚJO, Guilherme Rocha.

 

 

INTRODUÇÃO

Uma específica explosão jurídica

Autores: 
BARBOSA, Daniela Dantas
FELISMINO, Igor Sampaio

O juiz se viu na obrigação de humanizar a lei, a fim de julgar com justiça um indivíduo que provavelmente desconhecia a gravidade penal de seu ato, tendo em vista que a lei que previa isso tinha entrado em vigor recentissimamente.

A reformulação de John Rawls da sua Teoria da Justiça

Autores: 
RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues.

 

1.      INTRODUÇÃO.

 

Fuentes del Derecho

Autores: 
ANDRUET, Armando S. Andruet

 

 

"Neoconstitucionalismo e direito à saúde: algumas cautelas para a análise da exigibilidade judicial"

Autores: 
CANUT, Letícia.
CADEMARTORI, Sergio.

 

 

 

RESUMO

ÉTICA NA CONDUTA HUMANA

Autores: 
ZANETTI JÚNIOR, Olívio

A ÉTICA NA CONDUTA HUMANA

 

 

Olívio Zanetti Junior[1]

 

 

ÉTICA POLICIAL: UMA NECESSIDADE INSTITUCIONAL

Autores: 
COSTA, Joselito Mendes

Concepção de Educação no Pensamento de John Locke

Autores: 
BALABAN, João Paulo

Concepção de Educação no Pensamento de John Locke

 

Noções Introdutórias

 

Análisis de las principales proposiciones de Herbert Lionel Adolphus Hart

Autores: 
ROSA JÚNIOR, Faustino da

Análisis de las principales proposiciones de

Herbert Lionel Adolphus Hart, en su obra “The concept of law

 

Faustino da Rosa Júnior

 

1. Introducción

 

As fontes do direito e a sua aplicabilidade na ausência de norma

Autores: 
BARROZO, Jamisson Mendonça

 

 

1 - Introdução

O presente trabalho se destina a explicar as fontes do direito adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e interpretar a sua aplicação às circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto.

 

Um estudo sobre os costumes à luz de Immanuel Kant

Autores: 
MARTINS, Reno Sampaio Mesquita

 

 

A polissemia do Direito e o tridimensionalismo jurídico

Autores: 
PARANHOS, Natália

 

 

INTRODUÇÃO