Teoria do Direito


"Argumentação Jurídica Lógica"

Autores: 
SILVA, Marcos Antonio Duarte.

 

 

"Hobbes e Leviatã - Estado Absolutista"

Autores: 
CAIXETA, Marcela Pinheiro.

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

 

"Verdade e justiça : A luta pelo Direito"

Autores: 
MALVAR, Fabrício Guedes De Oliveira.

 

 

A influência da jurisprudência no direito brasileiro - Parte I

Autores: 
NETTO, Ernesto

 

 

1. INTRODUÇÃO

A influência da jurisprudência no direito brasileiro - Parte II

Autores: 
NETTO, Ernesto

 

 

Pode-se extrair um elemento positivo na divergência jurisprudencial: trata-se da prerrogativa dos magistrados de formarem seu livre convencimento, ditando novos rumos à exegese legal (interpretação profunda) sempre que confrontados com novo contexto fático, evitando-se, assim, a estagnação do Direito.

"O ESTADO-JUIZ E AS NORMAS PROGRAMÁTICAS"

Autores: 
JUNIOR, Alfredo Rodrigues.

 

 

 

RESUMO

O problema da justiça diante ao acesso do cidadão à justiça no Brasil

Autores: 
MATOS, Margareth Carvalho de Andrade.

 

Da democracia participativa e do processo de redemocratização

Autores: 
SANDES, Hyran Ferreira.

 

Existe diferença entre a grande dicotomia Pública e Privada?

Autores: 
SILVEIRA, Claudia da.

 

Um breve estudo sobre a aplicação do direito

Autores: 
SALGADO, Gisele Mascarelli

 

As normas jurídicas mediante o problema da justiça

Autores: 
SARMENTO FILHO, Roque Lima

 

O Direito e a Moral

Autores: 
LIMA, Amanda Andrade

 

A visão de justiça de Hans Kelsen no direito moderno: análise da teoria do adimplemento substancial

Autores: 
SANDES, Hyran Ferreira

 

O POSITIVISMO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO - Parte III

 

Como nasceu o Direito

Autores: 
Aristocléverson Santos

 

Hans Kelsen e as ditaduras

Autores: 
Eduardo Telischewsky

O jurista Hans Kelsen é há tempos polemizado pela sua metodologia e pela sua famosa obra Teoria Pura do Direito. Este artigo tenta esclarecer que Hans Kelsen não foi radical e contra a Ciência.

O controle da administração pública no Estado de Direito

Autores: 
Márcio Gondim do Nascimento

Analisa o controle da administração pública pela Corte de Contas, sob os aspectos de forma, momento e fundamentação.

As ações afirmativas à luz das restrições indiretas

Autores: 
ROCHA, Bruno Anunciação

 

 

Diante das diferenças constatadas entre certos grupos sociais, tem-se adotado cada vez mais as chamadas ações afirmativas, a fim de beneficiar aqueles considerados desfavorecidos ao longo da história.

A sociabilidade da propriedade privada no Brasil

Autores: 
ALMEIDA ALVES, Pedro Henrique de

 

 

A Lei da Atração no universo jurídico

Autores: 
KRIEGER, Mauricio Antonacci.

 

Introdução

Norma-princípio x norma-dipositivo

Autores: 
ALELUIA, Marcelo Teixeira de

 

Norma-princípio x norma-dipositivo

 

Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen

Autores: 
LIMA, Daniela de

Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen

 

O perigo da ideologia oculta

Autores: 
José Benedito Antunes

A própria lei, em si, já traz no seu contexto uma forte tendência ideológica. Em paralelo, muitas situações judiciais, denúncias ou sentenças, são contaminadas por ideologias que culminam por distorcer os fatos, pois que se apresentam muito ocultamente.

O Pensamento de Durkheim e Marx

Autores: 
Geraldo Amaral

Estudo entre o pensamento de Durkheim e Karl Marx quanto ao objeto da sociologia e os métodos utilizados pelos mesmos ao abordar a realidade social e posicionamento do autor ante os dois pensadores na atualidade.

Sobre a impossibilidade de o juiz condenar quando o Ministério Público requer a absolvição: mais uma do embate positivismo versus constitucionalismo

Autores: 
José Carrazzoni Jr.

Expõe de forma crítica a (des)contextualização do Código de Processo Penal, em face da Constituição

Direito Simbólico, uma Prática Nociva

Autores: 
JÚNIOR, Asdrubal

Direito Simbólico, uma Prática Nociva

 

 

Apólices da dívida emitidas no início do século

Autores: 
CASTRO, Aldemario Araujo

 

Apólices da dívida emitidas no início do século

Uma nova concepção de direito

Autores: 
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu

Uma nova concepção de direito

 

Valores éticos no exercício da advocacia

Autores: 
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu

Valores éticos no exercício da advocacia