Teoria do Direito
O pluralismo jurídico e o direito de laje
Crise secular da hermenêutica
Resumo: O escopo deste trabalho é apresentar ao leitor, implicitamente, a importância do estudo da hermenêutica jurídica e a grande ciência que é o Direito, visto sob o prisma interpretativo em suas diversas facetas.
Das leis quanto às suas relações para com diversos seres
Terceiro setor: vilão ou aliado?
Ofensa ao Estado Democrático de Direito na súmula vinculante nº 9
Análise da súmula vinculante n° 9 do STF frente às atuais diretrizes do Direito Penal brasileiro, em especial da fase de execução, e do Estado Democrático de Direito.
Eutanásia: ética e direito à morte
Estudo sobre a eutanásia, ortotanásia e distanásia, análise sob a nova ótica do Estado Democrático de Direito e ética legal.
"Argumentação Jurídica Lógica"
"Hobbes e Leviatã - Estado Absolutista"
INTRODUÇÃO
"Verdade e justiça : A luta pelo Direito"
A influência da jurisprudência no direito brasileiro - Parte I
1. INTRODUÇÃO
A influência da jurisprudência no direito brasileiro - Parte II
Pode-se extrair um elemento positivo na divergência jurisprudencial: trata-se da prerrogativa dos magistrados de formarem seu livre convencimento, ditando novos rumos à exegese legal (interpretação profunda) sempre que confrontados com novo contexto fático, evitando-se, assim, a estagnação do Direito.
"O ESTADO-JUIZ E AS NORMAS PROGRAMÁTICAS"
RESUMO
O problema da justiça diante ao acesso do cidadão à justiça no Brasil
Da democracia participativa e do processo de redemocratização
Existe diferença entre a grande dicotomia Pública e Privada?
¿Qué Significa Estado? Reflexiones Acerca de la Teoría del Estado Capitalista.
Um breve estudo sobre a aplicação do direito
As normas jurídicas mediante o problema da justiça
O Direito e a Moral
A visão de justiça de Hans Kelsen no direito moderno: análise da teoria do adimplemento substancial
Como nasceu o Direito
Hans Kelsen e as ditaduras
O jurista Hans Kelsen é há tempos polemizado pela sua metodologia e pela sua famosa obra Teoria Pura do Direito. Este artigo tenta esclarecer que Hans Kelsen não foi radical e contra a Ciência.
O controle da administração pública no Estado de Direito
Analisa o controle da administração pública pela Corte de Contas, sob os aspectos de forma, momento e fundamentação.
As ações afirmativas à luz das restrições indiretas
Diante das diferenças constatadas entre certos grupos sociais, tem-se adotado cada vez mais as chamadas ações afirmativas, a fim de beneficiar aqueles considerados desfavorecidos ao longo da história.
A sociabilidade da propriedade privada no Brasil
A Lei da Atração no universo jurídico
Introdução
Norma-princípio x norma-dipositivo
Norma-princípio x norma-dipositivo
Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen
Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen
O perigo da ideologia oculta
A própria lei, em si, já traz no seu contexto uma forte tendência ideológica. Em paralelo, muitas situações judiciais, denúncias ou sentenças, são contaminadas por ideologias que culminam por distorcer os fatos, pois que se apresentam muito ocultamente.
