Teoria do Direito


A sociedade e a lei civil: o eterno processo de atualização

Autores: 
Rebeca Ferreira Brasil

A lei deve sempre acompanhar os avanços sociais, tecnológicos, econômicos e culturais de uma sociedade. Caso contrário, se tornará inócua e sem qualquer valia. Será que a atualização do Código Civil foi satisfatória? O que dizem os doutrinadores?

Formação do Bacharel em Direito

Autores: 
Mariana Carvalho Fraga

Trata da formação do Bacharel em Direito no Brasil durante o Império e a República, com contextualização, caracterização e análise crítica de cada período e da influência do primeiro sobre o último, demonstrando as mudanças ocorridas.

Introdução

Formação do Bacharel em Direito

Autores: 
Valdir Caires Mendes Filho

O objetivo deste trabalho é compreender as raízes da formação do bacharel em Direito durante o século XIX.

Introdução

Uma abordagem habermasiana sobre o problema da legitimação

Autores: 
BRAY, Renato Toller

Uma abordagem habermasiana sobre o problema da legitimação

RESUMO

Kelsen: uma breve análise das teorias do mestre de Viena

Autores: 
TROVÃO, Antônio de Jesus

Kelsen: uma breve análise das teorias do mestre de Viena

Uma análise sobre os limites da hermenêutica jurídica em Hans Kelsen

Autores: 
ASENSI, Felipe Dutra

Uma análise sobre os limites da hermenêutica jurídica em Hans Kelsen

Democracia e igualdade: assim não falou Nietzsche

Autores: 
ASENSI, Felipe Dutra

Resumo:

Direito de ação versus livre acesso ao judiciário: direito condicionado?

Autores: 
COSTA, Williams Coelho

Direito de ação versus livre acesso ao judiciário: direito condicionado?

 

Princípios e regras e sua identificação na visão de Robert Alexy

Autores: 
KÖHN, Edgar

Princípios e regras e sua identificação na visão de Robert Alexy

Um estudo sobre a distinção clássica estabelecida pela doutrina entre regras e princípios jurídicos e uma nova perspectiva acerca do tema

Autores: 
CAVALCANTI, Eduardo Muniz Machado

Um estudo sobre a distinção clássica estabelecida pela doutrina entre regras e princípios jurídicos e uma nova perspectiva acerca do tema

O problema da interdisciplinaridade no Direito

Autores: 
FERNANDEZ, Atahualpa
CEL-CONDE, Camilo José
FERNANDEZ, Marly
FERNANDEZ BISNETO, Atahualpa

O problema da interdisciplinaridade no Direito

Política jurídica: política, democracia e Estado

Autores: 
OLIVEIRA, aniel Natividade Rodrigues de
MATTOS, Fernando Pagani
FILETI, Narbal Antônio Mendonça
ZART, Ricardo Emilio

Política jurídica: política, democracia e Estado

Em busca do novo paradigma para o Direito brasileiro: o Direito Alternativo

Autores: 
FREITAS, Felipe Almeida de

Em busca do novo paradigma para o Direito brasileiro: o Direito Alternativo

SUMÁRIO: Introdução. 1. Uma retomada histórica da cultura jurídica 2. Revirando o Direito em busca de um novo paradigma. Conclusão. Referências Bibliográficas.

A avaliação da lei em Portugal e em outros países

Autores: 
TANURE, Rafael Jayme

A avaliação da lei em Portugal e em outros países

Introdução

Paradigmas para um novo intérprete do Direito a Hermenêutica Jurídica e suas (de)cifrações

Autores: 
KIELING, Antônio Carlos

Paradigmas para um novo intérprete do Direito a Hermenêutica Jurídica e suas (de)cifrações

Aspectos interessantes sobre o princípio do juiz natural

Autores: 
MACHADO, Juliana

Aspectos interessantes sobre o princípio do juiz natural

Breves reflexões acerca da Desobediência Civil sob a égide do conceito de cidadania e razoabilidade moral

Autores: 
DANIEL, Beatriz Castilho

Breves reflexões acerca da Desobediência Civil sob a égide do conceito de cidadania e razoabilidade moral

A constitucionalidade do juízo arbitral: a evolução da arbitragem

Autores: 
OLIVEIRA, Ticiana Sampaio

A constitucionalidade do juízo arbitral: a evolução da arbitragem

O garantismo jurídico e a refuta ao modelo tripartido do Estado

Autores: 
SILVA, Flávio Alexandre da

O garantismo jurídico e a refuta ao modelo tripartido do Estado

Limitação da arbitragem frente à ordem pública

Autores: 
EIRAS, Márcia dos Santos

Limitação da arbitragem frente à ordem pública

Da convenção de arbitragem

Autores: 
MÜLLER, Heitor Oliveira
FUNNES, Gilmara Pesquero Mohr

Da convenção de arbitragem

A cidadania como status de discriminação e exclusão dos direitos humanos

Autores: 
ZART, Ricardo Emilio

A cidadania como status de discriminação e exclusão dos direitos humanos

Acusações de dano moral a bancos de sangue com base em resultados de exames de material coletado: algumas observações

Autores: 
BUSHATSKY, Jaques

Repetem-se ações judiciais para a discussão de responsabilidade decorrente do exercício de profissão liberal, pertinentes a doações de sangue, em que doadores pretendem-se surpresos, estarrecidos com o que denominam “erro” dos laboratórios, que porventura apresentem um primeiro resultado indicando a possibilidade de contamina&c

Aspectos funcionais da arbitragem

Autores: 
RIEKE, Jeanne Simão
SATO, Lorena Thalyta Moreira
SILVA, Marcelo Oliveira da

Aspectos funcionais da arbitragem

RESUMO

A estrutura judicial no Brasil Colonial: criação, ordenação e implementação

Autores: 
VEZARIO, Leandro Fazollo

A estrutura judicial no Brasil Colonial: criação, ordenação e implementação

Dogmatica Jurídica

Autores: 
FERNANDEZ, Atahualpa
FERNANDEZ BISNETO, Atahualpa

Dogmatica Jurídica

Análise dos capítulos II e III do livro O conceito de Direito de Herbert Hart

Autores: 
REBELO, Maria de Nazaré de Oliveira

Análise dos capítulos II e III do livro O conceito de Direito de Herbert Hart

A reviravolta do método jurídico na pós- modernidade

Autores: 
SERRETTI, André Pedrolli

A reviravolta do método jurídico na pós- modernidade

Breves comentários sobre universalismo e pluralismo jurídico

Autores: 
LIMA JÚNIOR, Cláudio Ricardo Silva

Breves comentários sobre universalismo e pluralismo jurídico

A Abordagem da Teoria do Estado nos Cursos Jurídicos

Autores: 
MATOS, Nelson Juliano Cardoso

A Abordagem da Teoria do Estado nos Cursos Jurídicos