Teoria do Direito


Fundamentos para elaboração de estruturas fractais no sistema jurídico

Autores: 
SPADOTTO, Anselmo Jose

Resumo

Direito e História: Genny Gleiser, o anti-semitismo na era Vargas e o Habeas Corpus nº 25906/1935

Autores: 
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes

Sumário: 1) Introdução. 2) A Inicial do Habeas Corpus 25906/1935. 3) A Imprensa e as Primeiras Repercussões. 4) O Reforço do Pedido Inicial. 5) O Papel de Assis Chateaubriand.

Direito e história. Francisco Julião, as ligas camponesas e o Supremo Tribunal Federal

Autores: 
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes

"Erro fundamental de todos os historiadores: os fatos são tod

Os elementos de atuação social de natureza funcional

Autores: 
SABELLA, Vinícius Leite Guimarães

Introdução

Nota sobre o Direito Medieval

Autores: 
SANTOS, Jair Lima dos

RESUMO: No contexto dos conflitos entre Império e Igrej

Do tesouro no antigo direito romano e o seu desenvolvimento no direito civil brasileiro e português

Autores: 
CARVALHO, Iana Karine Cordeiro de

INTRODUÇÃO

Aspectos interessantes sobre o julgamento do apóstolo Paulo

Autores: 
LUZ, Rodrigo Phanardzis Ancora da

O livro de Atos dos Apóstolos, o quinto do Novo Testamento da Bíblia e considerado também uma continuação do Evangelho segundo Lucas, contém preciosas informações não apenas de interesse t

Conceitos jurídicos fundamentais

Autores: 
LIMA JÚNIOR, Cláudio Ricardo Silva

Sumário: 1. Introdução. 2.

A lei divina e a lei humana na política e no direito medieval

Autores: 
SANTOS, Jair Lima dos

Resumo

Direito e religião na Idade Média

Autores: 
SANTOS, Jair Lima dos

RESUMO: 

Obrigações e contratos no Direito Romano

Autores: 
BALDON, Cesar

Sumário: 1 OBJETIVOS. 2 O IMPÉRIO ROMANO.

Nossa herança colonial e conseqüências até os dias atuais

Autores: 
MIRANDA, João Damasceno Borges de

"O reinado de D.

Desenvolvimento e evolução da hermenêutica jurídica no Brasil República

Autores: 
ABRAS, Michelle
SIQUEIRA JÚNIOR, Luiz Márcio
RUGGIO, Rodrigo Alves Pinto

Sumário: 1. Introdução; 2.

Política criminal e intervenção mínima

Autores: 
MATOS, Joana Sarmento de
SIQUEIRA, Alessandro Marques de

RESUMO

O direito do mais fraco na tragédia grega

Autores: 
PEREIRA, Gabriel de Oliveira
KNOLL, Alessandra

RESUMO:

O julgamento de Sócrates

Autores: 
PIAIA, Raphael L.

DO RESUMO

A história do Direito das Relações Internacionais

Autores: 
MASI, Carlo Velho

A história das relações internacionais confunde-se com a história de sua regulamentação, disciplinada pelo Direito Internacional, tanto no âmbito público, quanto no privado.

Heidegger e o Estado

Autores: 
POUSA JUNIOR, Efren Fernandez

Analisa-se a relação pessoal do filósofo alemão Martin Heidegger com o Estado nacional-socialista que se instaurou com a ascensão de Adolf Hitler ao poder no ano de 1933.

O Supremo Tribunal Federal e o regime militar de 1964

Autores: 
FURMANN, Ivan

Durante o regime militar iniciado em 64, as características da Corte Suprema do país se modificaram devido ao cerceamento efetivado pelo poder executivo.

As doutrinas judiciais no Direito Tributário norte-americano

Autores: 
RIBEIRO, Pedro Melo Pouchain

Razão de Estado e a defesa da ordem política e social

Autores: 
MIGUEL, Vinicius Valentin Raduan

Estuda-se a construção da “razão de Estado” como justificativa de ameaças à existência do Estado para o uso do poder político em um arquitetado estado de exceção, com a vultosa

O princípio da progressividade e a vedação do retrocesso social

Autores: 
SPERB, Arthur Coelho

A ideia de proibição do retrocesso social faz parte da base do Estado Social.

Terra de homens e índios: um histórico de desigualdades sociais no Brasil

No romance "Acayaca 1729", os princípios da liberdade e da igualdade estão dispostos em vários momentos, permitindo-nos identificar um movimento político e jurídico de época que se encerra na atual C

Commonlawlização no controle difuso de constitucionalidade

Autores: 
ALMEIDA, Carlos Alberto dos Santos

A possível mutação constitucional do art. 52, inc.

Evolução do Direito Penal na consecução da modernização capitalista

Autores: 
BANDERA, Vinicius

As revoluções burguesas criaram uma infraestrutura em praticamente todo o Ocidente, equivalente ao que Marx conceitua como modo de produção capitalista.

Nêmesis, as Erínias e o Direito Criminal

Autores: 
CITTADINO, Rodrigo Cerveira

A depender da interpretação, Nêmesis e as Fúrias tanto podem ser personagens vingativos pura e simplesmente, completos estranhos ao Direito Penal clássico, quanto podem encarnar um dos alicerces juspenalistas: a san&c

Sucintas abstrações sobre a cidadania, à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall

Autores: 
BRITO, Álvaro de Azevedo Alves

É complexa a temática cidadã, de modo que é possível concebê-la racionalmente segundo gradativo aprimoramento, na ótica dos mais distintos autores, especialmente Aristóteles, Hobbes, Weber e Marsh

As metamorfoses do mundo do trabalho no final do século XX e a atualidade da questão social

Autores: 
CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa

O estado de bem-estar-social está sendo aos poucos desmontado para suprir o capital com novos mercados e mercadorias, advindas da privatização de serviços públicos indispensáveis.

Sentença: último pronunciamento de sua excelência, o Juiz

Autores: 
Suzana J. de Oliveira Carmo

Descreve o ato da sentença, suas peculiaridades, bem como, a significância da pessoa do juiz, enquanto personificação do ente estatal, sua aptidão e limites na entrega da tutela jurisdicional.

A confusão entre fato e norma e a produção normativa de urgência

Autores: 
SOARES, Silvio

SOARES, Silvio. A confusão entre fato e norma e a produção normativa de urgência. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.