Teoria do Direito
Razão de Estado e a defesa da ordem política e social
Estuda-se a construção da “razão de Estado” como justificativa de ameaças à existência do Estado para o uso do poder político em um arquitetado estado de exceção, com a vultosa
O princípio da progressividade e a vedação do retrocesso social
A ideia de proibição do retrocesso social faz parte da base do Estado Social.
Terra de homens e índios: um histórico de desigualdades sociais no Brasil
No romance "Acayaca 1729", os princípios da liberdade e da igualdade estão dispostos em vários momentos, permitindo-nos identificar um movimento político e jurídico de época que se encerra na atual C
Commonlawlização no controle difuso de constitucionalidade
A possível mutação constitucional do art. 52, inc.
Evolução do Direito Penal na consecução da modernização capitalista
As revoluções burguesas criaram uma infraestrutura em praticamente todo o Ocidente, equivalente ao que Marx conceitua como modo de produção capitalista.
Nêmesis, as Erínias e o Direito Criminal
A depender da interpretação, Nêmesis e as Fúrias tanto podem ser personagens vingativos pura e simplesmente, completos estranhos ao Direito Penal clássico, quanto podem encarnar um dos alicerces juspenalistas: a san&c
Sucintas abstrações sobre a cidadania, à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall
É complexa a temática cidadã, de modo que é possível concebê-la racionalmente segundo gradativo aprimoramento, na ótica dos mais distintos autores, especialmente Aristóteles, Hobbes, Weber e Marsh
As metamorfoses do mundo do trabalho no final do século XX e a atualidade da questão social
O estado de bem-estar-social está sendo aos poucos desmontado para suprir o capital com novos mercados e mercadorias, advindas da privatização de serviços públicos indispensáveis.
Sentença: último pronunciamento de sua excelência, o Juiz
Descreve o ato da sentença, suas peculiaridades, bem como, a significância da pessoa do juiz, enquanto personificação do ente estatal, sua aptidão e limites na entrega da tutela jurisdicional.
A confusão entre fato e norma e a produção normativa de urgência
SOARES, Silvio. A confusão entre fato e norma e a produção normativa de urgência. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A Súmula nº 231 do STJ e a argumentação contra legem
As decisões contra legem são uma realidade inegável em ordenamentos jurídicos complexos e dinâmicos.
Senso crítico, senso comum, argumentação jurídica e decisões judiciais
O senso crítico tornou-se uma capacidade rara, sendo substituído pelo senso comum; para complicar, o senso comum está cada vez menos submetido à reflexão (em tempos pretéritos, pelo menos, os mais velhos e exp
Eficiência e segurança jurídica: uma crítica à vinculação decisória a partir do método de Karl Popper
O pensamento de Karl Popper convida à rejeição do comodismo intelectual pelo intérprete do Direito, uma vez que este deve reconhecer o caráter sempre conjectural e provisório do saber jurídico, enquanto
Os sindicatos e o regime ditatorial no Brasil
Os movimentos sindicais muito contribuíram para a aniquilação do regime ditatorial que se instalara no Brasil, que acabou com muitos direitos, liberdades e com o regime democrático.
O caso Pinheirinho e a Teoria Geral do Direito
No caso Pinheirinho, o direito individual de dispor do patrimônio foi tido como sinônimo equivocado de uma sociedade livre, igualitária, segura e juridicamente sem espaço para um “direito social e coletivo”.
A força vinculante da decisão prolatada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros Vs Brasil
A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso estudado se sobrepõe à decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal, já que nenhuma lei ou norma de direito interno pode impedir que o Estado cumpra su
A condenação do Brasil no caso da Guerrilha do Araguaia pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Que a partir de sentenças exemplares como a proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, condenando o Brasil no caso da “Guerrilha do Araguaia”, o STF possa compreender que crimes de lesa-humanidade não são
A reconstrução de uma ciência jurídica: uma questão de método?
Os atuais sistemas jurídicos, principalmente o brasileiro, são irracionais, pois procuram se legitimar na tradição e principalmente no poder coercitivo da autoridade.
A democracia ateniense clássica
O texto analisa a democracia ateniense como regime de governo, apresentando seus pontos positivos e negativos.
Marx e o Direito - Um estudo dos textos da Gazeta Renana
OLIVEIRA, Helena Kleine. Marx e o Direito - Um estudo dos textos da Gazeta Renana. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Contribuição para um novo Contratualismo: as bases naturais da ordem social
Um estudo axiológico da soberania
Breve estudo da Soberania através do entendimento de Jean Bodin. Principal característica de um Estado Soberano.
O problema dos pressupostos epistemológicos do saber jurídico contemporâneo e a necessidade de sua superação
O saber jurídico tradicional traz dificuldades à operacionalização governamental da gestão estatal dos interesses sociais, revelando a falta de adequação dos mecanismos tradicionais de prestação de tutela jurisdicional oficial em face dos novos atores sociais e políticos que se embatem no cenário da globalizaç&a
A busca pela justiça: da lei do mais forte ao aparelhamento judicial estatal
RESUMO
Estudos sobre Deontologia Jurídica do Conselho Nacional de Justiça
Estudos sobre Deontologia Jurídica do Conselho Nacional de Justiça
INTRODUÇÃO
A sociologia do direito de Max Weber
A abordagem sociológica do direito não compartilha da qualidade avaliativa das posturas moralista e dogmática. Ela se interessa pela maneira como os integrantes de uma sociedade vêem as normas jurídicas e moldam, ou não, sua conduta de acordo com elas.
Qual é o palácio mais suntuoso do Poder Judiciário?
Qual é o palácio mais suntuoso do Poder Judiciário?
Como justificar a falta de recursos para a construção e reforma de escolas e hospitais públicos frente à construção de novas, extravagantes e luxuosas sedes de tribunais?
Teoria pluridimensional do Direito: variantes e aplicabilidade
Teoria pluridimensional do Direito: variantes e aplicabilidade
Reflexões sobre o campo jurídico a partir da sociologia de Pierre Bourdieu
Reflexões sobre o campo jurídico a partir da sociologia de Pierre Bourdieu
A eficácia vinculante do precedente judicial no Direito brasileiro e sua importância para atuação do Poder Judiciário
O Projeto de Lei n. 166/2010 apenas confirma uma tendência legislativo-reformista do país no sentido de emprestar cada vez mais efeitos vinculativos aos precedentes judiciais como forma de viabilizar uma prestação jurídica mais célere e efetiva.
