Trabalhista


Convenções e acordos coletivos de trabalho sem a intervenção de entidade sindical

Autores: 
Francisco Antonio da Silva Cavalcanti

 

A hodierna classificação do meio ambiente, o seu remodelamento e a problemática sobre a existência ou a inexistência das classes do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente misto

Autores: 
BRITO, Fernando de Azevedo Alves

A hodierna classificação do meio ambiente, o seu remodelamento e a problemática sobre a existência ou a inexistência das classes do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente misto

A caracterização da eventualidade nas relações trabalhistas

Autores: 
MEDEIROS, Roberto Quadra de

MEDEIROS, Roberto Quadra de. A caracterização da eventualidade nas relações trabalhistas. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.

Assédio moral no trabalho

Autores: 
Mauro Vasni Paroski

 

Aviso-prévio proporcional: ônus ou bônus?

Autores: 
OLIVEIRA, Luiz Eduardo Vieira

Aviso-prévio proporcional: ônus ou bônus?

Abordagem sobre recente lei que regulamentou a proporcionalidade do aviso-prévio, previsto desde 1988, por ocasião da promulgação da Constituição cidadã, mas que, em razão da morosidade legislativa, somente agora tornou-se lei.

O direito operário na Primeira República: matérias, status, competência

Autores: 
Gisele Mascarelli Salgado

 

Novas súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho

Autores: 
Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade

 

Possibilidade de enquadramento do tradutor técnico como microempreendedor individual

Autores: 
FERNANDEZ, Ernesta Perri Ganzo

Possibilidade de enquadramento do tradutor técnico como microempreendedor individual

Anotações sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

Autores: 
HEFFNER, Cristovão Donizetti

Anotações sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

Analisa-se a Lei nº 12.506/11, que trouxe alterações no cálculo do período de aviso prévio, conforme o tempo de vínculo contratual do empregado.

O trabalho dos religiosos

Autores: 
Roberto Victor Pereira Ribeiro

Compreende-se que ao ingressar em entidades religiosas o indivíduo abre mão completamente de bens terrenos e se dedica tão somente ao cotidiano religioso, que em muitas ocasiões se realiza às atividades com os atributos: “Pobreza, obediência e castidade”.

Empregado aposentado e portador de doença ocupacional: o direito à reintegração

Autores: 
Lorena Matos Gama

Análise sobre a estabilidade do trabalhador aposentado, sem perder a oportunidade de traçar comentários gerais sobre a estabilidade e as garantias de emprego no ordenamento jurídico. E, análise dos requisitos para a decretação da garantia provisória ao emprego decorrente de doença ocupacionais.

Meu empregado foi preso. O que fazer?

Autores: 
Fabíola Rascov Pizzi

Diante desta situação a empresa tem três opções: manter o contrato de trabalho até que o empregado retome sua liberdade; rescindir o contrato de trabalho sem justa causa ou rescindir com justa causa.

 

Aspectos trabalhistas na educação a distância.

Autores: 
SCOTTINI, Debora Tiemi.

RESUMO: O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá o funcionamento dos cursos de educação a distância no país bem como as questões jurídicas decorrentes das relações de trabalho que se evidenciam a partir do implemento desta modalidade de ensino.

A problemática acerca da jornada de trabalho nas usinas de açúcar e álcool do estado do Paraná

Autores: 
RAPHAEL, Angélica Guerra.

É indispensável a criação de regulamentação específica para o trabalho nas usinas sucroalcooleiras e a fiscalização de seu devido cumprimento pelos empregadores, impondo-lhes medidas punitivas, como multa, em uma tentativa de acabar com as irregularidades.

Direito ao adicional de insalubridade nas atividades a céu aberto com exposição aos raios solares

RESUMO: O presente estudo visa a demonstrar o crasso equívoco perpetrado pela O.J. n.º 173 da SDI-1 do TST, cujo entendimento, examinado sob um viés meramente positivista, mostra-se insustentável.

Meu empregado foi preso. O que fazer?

Autores: 
Thairê Giacomelli

                   "O patrão recebe a inesperada notícia de que seu funcionário foi preso.

Direitos dos bancários

Autores: 
Adriano Martins Pinheiro

 

                    Direitos dos bancários

Breves reflexões sobre os limites do direito de privacidade do empregado no âmbito das relações de trabalho

Autores: 
SILVA, Victor Cretella Passos

Pode o empregador invocar o seu poder diretivo para monitorar os dados profissionais produzidos por seus empregados, e até mesmo os seus dados particulares, na eventualidade de terem sido acessados/produzidos por intermédio de instrument

Dano moral trabalhista

Autores: 
RIBEIRO, Juliana Mendanha

O dano moral não deve ser banalizado, mas sim estudado, procurando aprimorar a convivência harmoniosa entre empregador e empregado, antes, durante e depois dos contratos de trabalho, no sentido de evitar demandas judiciais e prejuí

Trabalhador Rural.

Autores: 
PAIDA, Zenilda

RESUMO: O estudo das relações de trabalho rural é bastante polêmico e extenso, motivo pelo qual a presente pesquisa foca-se no estudo do trabalhador rural, buscando, de forma simples e concisa acordar os principais aspectos que rege esta modalidade de trabalhador.

PALAVRAS-CHAVE: Trabalho. Trabalhador. Rural.

As horas extras e o banco de horas

Autores: 
CARVALHO, Saulo Veríssimo Viana de

As horas extras e o banco de horas


 

O novo aviso prévio - efeitos

Autores: 
Thiago Luis Bernardes

O novo Aviso Prévio, instituído pela Lei nº 12.506/11 criou uma vacância na legislação, ao não estabelecer se tal instituto estende-se a ambos os autores da relação jurídica trabalhista: empregador e empregado e sobre este tema que o presente a

As horas extras e o banco de horas

Autores: 
Saulo Veríssimo Viana de Carvalho

A Consolidação das Leis do Trabalho, no parágrafo 2º do artigo 59, legitima a utilização da compensação, desde que sua validade esteja atrelada à participação do sindicato da categoria, cumprindo assim os ditames da Carta Maior.

 

Mediação e Arbitragem na Justiça do Trabalho

Autores: 
FREITAS, Joel de

Mediação e Arbitragem n aJustiça do Trabalho


Joel de Freitas

Especialista em Direito Militar, Ciências Criminais e Direito Previdenciário.
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação.

Noções básicas de Direito Processual do Trabalho

Autores: 
SILVA, Giselle Cristina Lopes da

Noções básicas de Direito Processual do Trabalho


Giselle Cristina Lopes da Silva

Acadêmica.

Inserido em 21/03/2012

Parte integrante da Edição no 968

Revista pessoal de empregados: limitações constitucionais ao jus variandi do empregador

Autores: 
FREITAS, Ives Faiad

Revista pessoal de empregados: limitações constitucionais ao jus variandi do empregador


Ives Faiad Freitas

A Lei nº 12.592/2012 e a regulamentação da profissão de cabeleireiro e afins: uma lei inútil e uma boa oportunidade desperdiçada

Autores: 
SALES, Fernando Augusto de Vita Borges de

A Lei nº 12.592/2012 e a regulamentação da profissão de cabeleireiro e afins: uma lei inútil e uma boa oportunidade desperdiçada.

Breves considerações sobre a notória transversalidade do paradigma conciliatório no âmbito do processo do trabalho

Autores: 
MARANHÃO, Ney Stany Morais

Breves considerações sobre a notória transversalidade do paradigma conciliatório no âmbito do processo do trabalho.

Sobre sorrisos, faíscas e luz

Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos

Autores: 
ÁVILA, Marcelo Roque Anderson Maciel

Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos

insalubridade e periculosidade