Trabalhista


A ALTERAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 11.232/2005 E SEUS REFLEXOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Autores: 
Gilberto STÜRMER

RESUMO O texto examina o processo de execução trabalhista e sua tramitação desde a sentença, a sua liquidação, homologação da conta e formação do título executivo, demonstrando ser o mesmo distinto do Processo Civil.

70 ANOS DE CLT: UMA ANÁLISE VOLTADA PARA OS ESTUDANTES E OS QUE NÃO MILITAM NA ÁREA TRABALHISTA

Autores: 
Márcio Túlio Viana

RESUMO Nascida há 70 anos, a lei geral do trabalho no Brasil – CLT – não só ajudou a elevar a condição econômica dos trabalhadores, como os transformou em sujeitos de direitos. De algum tempo para cá, porém, tem sido questionada e modificada.

Representação e representatividade no contexto da liberdade sindical

Autores: 
Walküre Lopes Ribeiro da Silva

Resumo

O postulado da razoabilidade e o direito do trabalho

Autores: 
Marcus Orione Gonçalves Correia

Resumo

Autonomia privada coletiva

Autores: 
Walküre Lopes Ribeiro da Silva

Resumo

Igualdade, discriminação e direito do trabalho

Autores: 
Estêvão Mallet

Resumo

A subordinação como elemento do contrato de trabalho

Autores: 
Estêvão Mallet

Resumo

Questões controvertidas sobre a responsabilidade do sócio e do ex-sócio no processo do trabalho

Autores: 
Homero Batista Mateus da Silva

Resumo

Incorporação das cláusulas da norma coletiva ao contrato de trabalho

Autores: 
Sergio Pinto Martins

Resumo

Notas sobre o problema da chamada “decisão-surpresa”

Autores: 
Estêvão Mallet

Resumo

Prescrição declarada de ofício e sua compatibilidade com os princípios do direito do trabalho

Autores: 
Milena Woitovicz CARDOSO
Eduardo M. BARACAT

RESUMO:

A CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO APRENDIZ: UMA AÇÃO AFIRMATIVA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À EDUCAÇÃO E AO TRABALHO DOS ADOLESCENTES E JOVENS BRASILEIROS

Autores: 
Cassiana Marcondes de ARAÚJO
Thaís Poliana de ANDRADE

RESUMO:

 

O DIREITO À PRODUÇÃO DE PROVA E AS RESTRIÇÕES DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Autores: 
Ana Caroline GELENSKI
Dr. Luiz Eduardo GUNTHER

RESUMO:

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES LIMITADAS E SUA FORMA DE APLICAÇÃO SOB A ÓPTICA DA ESFERA TRABALHISTA

Autores: 
João Carlos Farracha de CASTRO
Luciana Pedroso XAVIER

RESUMO: 

LIMITES DA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO SÓCIO RETIRANTE

Autores: 
Luciana Maria MOLETTA

RESUMO:

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA MASSA FALIDA EM PROCESSOS TRABALHISTAS

Autores: 
Cláudia Lissa MAEKAWA
Cassio COLOMBO FILHO

RESUMO

ASSÉDIO SEXUAL NO DIREITO DO TRABALHO: A REPARAÇÃO DO DANO E O ÔNUS DA PROVA

Autores: 
Myla Marcellino BRITO
Ana Paula PAVELSKI

RESUMO: 

O Direito ao Lazer nas Relações de Trabalho

Autores: 
Otavio Amaral Calvet

DIREITO DO TRABALHO E FLEXIBILIZAÇÃO NO BRASIL

Autores: 
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO

Fonte: http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v11n01/v11n01_04.pdf

O assédio moral no ambiente do trabalho

Autores: 
Sônia A.C. Mascaro Nascimento

Subsídios do direito do trabalho para um debate sobre a situação da mulher

Autores: 
Marly A. Cardone

Resumo

 

UMA VISÃO SOBRE O DIREITO DO TRABALHO NO JAPÃO

Autores: 
Masato Ninomiya
Aurea Christine Tanaka

Resumo: A história do Direito do Trabalho no Japão é recente, apesar de terem existido leis esparsas no início do século, principalmente depois que o Japão fez parte do Tratado de Versalhes, que criou a Organização Internacional do Trabalho.

Direito ao Trabalho Digno e Reconhecido

Autores: 
Rodrigo Goldschmidt
Samoel Sander Mühl

Resumo

Da vida doméstica ao trabalho formal: Uma análise do processo de inserção de donas de casa no mercado de trabalho

Autores: 
Hosana Suelen Justino Rodrigues
Jesus Izquierdo

Resumo

AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO

Autores: 
Vólia Bomfim Cassar