Trabalhista
O trabalho, o direito do trabalho e o Protocolo de San Salvador
Resumo
POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO NO BRASIL
RESUMO
A negociação coletiva do trabalho como direito fundamental: necessidade de afirmação da tutela dos direitos de personalidade na atividade empresarial mundializada
ACIDENTES DE TRABALHO: IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
O PROCESSO CONSTITUCIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS PARA O RESGUARDO DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS EM MATÉRIA TRABALHISTA
A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR
A (In)aplicabilidade do Instituto da Sucessão Trabalhista na Atividade Notarial e Registral
Resumo: O presente trabalho visa a analisar a aplicabilidade do instituto da sucessão trabalhista brasileiro na atividade notarial e registral.
Acesso à justiça e o processo do trabalho
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/133/188 (Acesso em 23/04/2015)
O Dumping Social e a Proteção aos Direitos Sociais dos Trabalhadores
RESUMO: O presente artigo versa sobre o dumping social e a proteção aos direitos dos trabalhadores.
Jus Postulandi no processo do trabalho: um limitador ao acesso à justiça
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/124/179 (Acesso em 23/04/2015)
DA INSTRUMENTALIDADE DA CLÁUSULA ASSECURATÓRIA, EM FACE DE CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7172/pdf#.VSVTXNzF8Z0 (Acesso em 08/04/2015)
HÁ IGUALDADE NA DESIGUALDADE? ABRANGÊNCIA E LIMITES DAS AÇÕES AFIRMATIVAS
Do acidente de trabalho e sua repercussão no contrato de trabalho
Do acidente de trabalho e sua repercussão no contrato de trabalho
Competência da Justiça do Trabalho na execução de contribuições previdenciárias
1. Introdução
Prescrição intercorrente e a certidão negativa de débitos trabalhistas
1. PRESCRIÇÃO
O jus variandi, sua aplicabilidade e seus limites
Acidente do trabalho: conceito e configuração
Introdução
O Papel do Ministério Público do Trabalho no Ambito do Trabalho Escravo
LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-papel-do-ministerio-publico-do-trabalho-no-ambito-do-trabalho-escravo,44219.html
A nova divisão internacional do trabalho na era da intensificação da tecnologia
O Controle dos Websites Acessados pelo Trabalhador
Resumo: O presente artigo dedica-se a lançar luzes sobre o debate que gravita ao redor da legitimidade do controle exercido pelo empregador acerca dos websites acessados pelo empregado no ambiente de trabalho, sobretudo face ao conflito que emerge entre a prerrogativa patronal de controle das atividades e o direito à privacidade do trabalha
A norma incidente nos contratos de trabalho com execução no exterior
A evolução da proteção constitucional à maternidade e o direito à estabilidade gestacional mesmo quando a gravidez se der durante o aviso prévio
É feito um histórico do tratamento conferido à empregada que engravida durante o período em que está de aviso prévio.
Da transferência do empregado entre empresas do mesmo grupo econômico
RESUMO: Trata-se de artigo relativo a solidariedade ativa entre empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.
Necessidade de motivação para dispensa de empregados de empresas estatais prestadoras de serviço público: novo posicionamento do STF
Introdução
"A responsabilidade da Administração Pública por verbas trabalhistas na terceirização lícita de serviços''
A arbitragem como solução frente aos conflitos trabalhistas e os direitos individuais
Trabalho da criança e do adolescente - menor aprendiz
O compromisso do estagiário com a qualidade de um bom serviço prestado e de um bom futuro emprego: aspectos jurídicos e sociais
1- INTRODUÇÃO
Comentários à Sumula nº 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
1 INTRODUÇÃO
O período da duração de trabalho do empregado brasileiro
RESUMO: Este artigo faz uma exposição sobre o período de duração de trabalho do empregado brasileiro, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.
