Trabalhista


DIREITO DO TRABALHO E FLEXIBILIZAÇÃO NO BRASIL

Autores: 
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO

Fonte: http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v11n01/v11n01_04.pdf

O assédio moral no ambiente do trabalho

Autores: 
Sônia A.C. Mascaro Nascimento

Subsídios do direito do trabalho para um debate sobre a situação da mulher

Autores: 
Marly A. Cardone

Resumo

 

UMA VISÃO SOBRE O DIREITO DO TRABALHO NO JAPÃO

Autores: 
Masato Ninomiya
Aurea Christine Tanaka

Resumo: A história do Direito do Trabalho no Japão é recente, apesar de terem existido leis esparsas no início do século, principalmente depois que o Japão fez parte do Tratado de Versalhes, que criou a Organização Internacional do Trabalho.

Direito ao Trabalho Digno e Reconhecido

Autores: 
Rodrigo Goldschmidt
Samoel Sander Mühl

Resumo

Da vida doméstica ao trabalho formal: Uma análise do processo de inserção de donas de casa no mercado de trabalho

Autores: 
Hosana Suelen Justino Rodrigues
Jesus Izquierdo

Resumo

AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO

Autores: 
Vólia Bomfim Cassar

O trabalho, o direito do trabalho e o Protocolo de San Salvador

Autores: 
Gilberto Stürmer

Resumo

POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO NO BRASIL

Autores: 
José Aparecido dos Santos

RESUMO

 

ACIDENTES DE TRABALHO: IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Autores: 
ROLAND HASSON
ANA CRISTINA RAVAGLIO LAVALLE

A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR

Autores: 
Rúbia Zanotelli de Alvarenga

A (In)aplicabilidade do Instituto da Sucessão Trabalhista na Atividade Notarial e Registral

Autores: 
Renata Hellwig Ferreira

Resumo: O presente trabalho visa a analisar a aplicabilidade do instituto da sucessão trabalhista brasileiro na atividade notarial e registral.

Acesso à justiça e o processo do trabalho

Autores: 
Yone Frediani

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/133/188 (Acesso em 23/04/2015)

O Dumping Social e a Proteção aos Direitos Sociais dos Trabalhadores

Autores: 
Lilian Patrícia Casagrande
Tereza Cristina Meurer Antunes

RESUMO: O presente artigo versa sobre o dumping social e a proteção aos direitos dos trabalhadores.

Jus Postulandi no processo do trabalho: um limitador ao acesso à justiça

Autores: 
Nordson Gonçalves de Carvalho

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/124/179 (Acesso em 23/04/2015)

DA INSTRUMENTALIDADE DA CLÁUSULA ASSECURATÓRIA, EM FACE DE CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Autores: 
BRÁULIO CHAGAS PIGHINI

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7172/pdf#.VSVTXNzF8Z0 (Acesso em 08/04/2015)

Do acidente de trabalho e sua repercussão no contrato de trabalho

Autores: 
Antonio Carlos Rodrigues Junior

Do acidente de trabalho e sua repercussão no contrato de trabalho

Competência da Justiça do Trabalho na execução de contribuições previdenciárias

Autores: 
MACHADO, Paulo Correa

 

 

1. Introdução

Prescrição intercorrente e a certidão negativa de débitos trabalhistas

Autores: 
BERALDO, Paula Rena

 

 

1. PRESCRIÇÃO

O jus variandi, sua aplicabilidade e seus limites

Autores: 
GOMES, Filipe Vasconcelos

 

 

Acidente do trabalho: conceito e configuração

Autores: 
SOARES, Leandro Sader

 

 

Introdução

O Controle dos Websites Acessados pelo Trabalhador

Autores: 
COSTA, Cândido Anchieta

Resumo: O presente artigo dedica-se a lançar luzes sobre o debate que gravita ao redor da legitimidade do controle exercido pelo empregador acerca dos websites acessados pelo empregado no ambiente de trabalho, sobretudo face ao conflito que emerge entre a prerrogativa patronal de controle das atividades e o direito à privacidade do trabalha

A norma incidente nos contratos de trabalho com execução no exterior

Autores: 
VALE, Rodrigo Oliveira do

A evolução da proteção constitucional à maternidade e o direito à estabilidade gestacional mesmo quando a gravidez se der durante o aviso prévio

Autores: 
ELIAS, Jorge Henrique

É feito um histórico do tratamento conferido à empregada que engravida durante o período em que está de aviso prévio.