Trabalhista


A (In)aplicabilidade do Instituto da Sucessão Trabalhista na Atividade Notarial e Registral

Autores: 
Renata Hellwig Ferreira

Resumo: O presente trabalho visa a analisar a aplicabilidade do instituto da sucessão trabalhista brasileiro na atividade notarial e registral.

Acesso à justiça e o processo do trabalho

Autores: 
Yone Frediani

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/133/188 (Acesso em 23/04/2015)

O Dumping Social e a Proteção aos Direitos Sociais dos Trabalhadores

Autores: 
Lilian Patrícia Casagrande
Tereza Cristina Meurer Antunes

RESUMO: O presente artigo versa sobre o dumping social e a proteção aos direitos dos trabalhadores.

Jus Postulandi no processo do trabalho: um limitador ao acesso à justiça

Autores: 
Nordson Gonçalves de Carvalho

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/124/179 (Acesso em 23/04/2015)

DA INSTRUMENTALIDADE DA CLÁUSULA ASSECURATÓRIA, EM FACE DE CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Autores: 
BRÁULIO CHAGAS PIGHINI

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7172/pdf#.VSVTXNzF8Z0 (Acesso em 08/04/2015)

Do acidente de trabalho e sua repercussão no contrato de trabalho

Autores: 
Antonio Carlos Rodrigues Junior

Do acidente de trabalho e sua repercussão no contrato de trabalho

Competência da Justiça do Trabalho na execução de contribuições previdenciárias

Autores: 
MACHADO, Paulo Correa

 

 

1. Introdução

Prescrição intercorrente e a certidão negativa de débitos trabalhistas

Autores: 
BERALDO, Paula Rena

 

 

1. PRESCRIÇÃO

O jus variandi, sua aplicabilidade e seus limites

Autores: 
GOMES, Filipe Vasconcelos

 

 

Acidente do trabalho: conceito e configuração

Autores: 
SOARES, Leandro Sader

 

 

Introdução

O Controle dos Websites Acessados pelo Trabalhador

Autores: 
COSTA, Cândido Anchieta

Resumo: O presente artigo dedica-se a lançar luzes sobre o debate que gravita ao redor da legitimidade do controle exercido pelo empregador acerca dos websites acessados pelo empregado no ambiente de trabalho, sobretudo face ao conflito que emerge entre a prerrogativa patronal de controle das atividades e o direito à privacidade do trabalha

A norma incidente nos contratos de trabalho com execução no exterior

Autores: 
VALE, Rodrigo Oliveira do

A evolução da proteção constitucional à maternidade e o direito à estabilidade gestacional mesmo quando a gravidez se der durante o aviso prévio

Autores: 
ELIAS, Jorge Henrique

É feito um histórico do tratamento conferido à empregada que engravida durante o período em que está de aviso prévio.

Da transferência do empregado entre empresas do mesmo grupo econômico

Autores: 
BARBIERI, Fabiana Amendola

RESUMO: Trata-se de artigo relativo a solidariedade ativa entre empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.

Necessidade de motivação para dispensa de empregados de empresas estatais prestadoras de serviço público: novo posicionamento do STF

Autores: 
NETO, Oldack Alves da Silva

Introdução

 

A arbitragem como solução frente aos conflitos trabalhistas e os direitos individuais

Autores: 
GRECO, Priscila dos Santos Nascimento

Trabalho da criança e do adolescente - menor aprendiz

Autores: 
SILVA, Flavia Martins André da

 

 

O compromisso do estagiário com a qualidade de um bom serviço prestado e de um bom futuro emprego: aspectos jurídicos e sociais

Autores: 
RODRIGUES, Lincoln Almeida

1-      INTRODUÇÃO

 

Comentários à Sumula nº 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Autores: 
OLIVEIRA, Iuri Cardoso de

1 INTRODUÇÃO

O período da duração de trabalho do empregado brasileiro

Autores: 
FREITAS, Kayonara Fontão de

RESUMO: Este artigo faz uma exposição sobre o período de duração de trabalho do empregado brasileiro, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.

Competência da Justiça do Trabalho em razão da matéria trabalhista envolvendo servidores públicos

Autores: 
SOARES, Evanna

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar reclamações trabalhistas contendo pedidos de índole trabalhista, mesmo que movidas contra as pessoas jurídicas de direito público interno, quando ausente qualquer prova da incidência de regime jurídico de natureza administrativa.

A subordinação estrutural como elemento definidor das atuais relações de emprego

Autores: 
KUNZEL, Rocheli Margota

Representatividade Sindical

Autores: 
SOUSA, Livia Pereira Alves de

LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,representatividade-sindical,43558.html

Formas de ingresso no cargo público efetivo: aproveitamento de candidatos em concurso diverso

Autores: 
CALVACANTI, Isabella Silva Oliveira

 

Introdução