Trabalhista


O trabalho, o direito do trabalho e o Protocolo de San Salvador

Autores: 
Gilberto Stürmer

Resumo

POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO NO BRASIL

Autores: 
José Aparecido dos Santos

RESUMO

 

ACIDENTES DE TRABALHO: IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Autores: 
ROLAND HASSON
ANA CRISTINA RAVAGLIO LAVALLE

A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR

Autores: 
Rúbia Zanotelli de Alvarenga

A (In)aplicabilidade do Instituto da Sucessão Trabalhista na Atividade Notarial e Registral

Autores: 
Renata Hellwig Ferreira

Resumo: O presente trabalho visa a analisar a aplicabilidade do instituto da sucessão trabalhista brasileiro na atividade notarial e registral.

Acesso à justiça e o processo do trabalho

Autores: 
Yone Frediani

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/133/188 (Acesso em 23/04/2015)

O Dumping Social e a Proteção aos Direitos Sociais dos Trabalhadores

Autores: 
Lilian Patrícia Casagrande
Tereza Cristina Meurer Antunes

RESUMO: O presente artigo versa sobre o dumping social e a proteção aos direitos dos trabalhadores.

Jus Postulandi no processo do trabalho: um limitador ao acesso à justiça

Autores: 
Nordson Gonçalves de Carvalho

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/124/179 (Acesso em 23/04/2015)

DA INSTRUMENTALIDADE DA CLÁUSULA ASSECURATÓRIA, EM FACE DE CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Autores: 
BRÁULIO CHAGAS PIGHINI

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7172/pdf#.VSVTXNzF8Z0 (Acesso em 08/04/2015)

Do acidente de trabalho e sua repercussão no contrato de trabalho

Autores: 
Antonio Carlos Rodrigues Junior

Do acidente de trabalho e sua repercussão no contrato de trabalho

Competência da Justiça do Trabalho na execução de contribuições previdenciárias

Autores: 
MACHADO, Paulo Correa

 

 

1. Introdução

Prescrição intercorrente e a certidão negativa de débitos trabalhistas

Autores: 
BERALDO, Paula Rena

 

 

1. PRESCRIÇÃO

O jus variandi, sua aplicabilidade e seus limites

Autores: 
GOMES, Filipe Vasconcelos

 

 

Acidente do trabalho: conceito e configuração

Autores: 
SOARES, Leandro Sader

 

 

Introdução

O Controle dos Websites Acessados pelo Trabalhador

Autores: 
COSTA, Cândido Anchieta

Resumo: O presente artigo dedica-se a lançar luzes sobre o debate que gravita ao redor da legitimidade do controle exercido pelo empregador acerca dos websites acessados pelo empregado no ambiente de trabalho, sobretudo face ao conflito que emerge entre a prerrogativa patronal de controle das atividades e o direito à privacidade do trabalha

A norma incidente nos contratos de trabalho com execução no exterior

Autores: 
VALE, Rodrigo Oliveira do

A evolução da proteção constitucional à maternidade e o direito à estabilidade gestacional mesmo quando a gravidez se der durante o aviso prévio

Autores: 
ELIAS, Jorge Henrique

É feito um histórico do tratamento conferido à empregada que engravida durante o período em que está de aviso prévio.

Da transferência do empregado entre empresas do mesmo grupo econômico

Autores: 
BARBIERI, Fabiana Amendola

RESUMO: Trata-se de artigo relativo a solidariedade ativa entre empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.

Necessidade de motivação para dispensa de empregados de empresas estatais prestadoras de serviço público: novo posicionamento do STF

Autores: 
NETO, Oldack Alves da Silva

Introdução

 

A arbitragem como solução frente aos conflitos trabalhistas e os direitos individuais

Autores: 
GRECO, Priscila dos Santos Nascimento

Trabalho da criança e do adolescente - menor aprendiz

Autores: 
SILVA, Flavia Martins André da

 

 

O compromisso do estagiário com a qualidade de um bom serviço prestado e de um bom futuro emprego: aspectos jurídicos e sociais

Autores: 
RODRIGUES, Lincoln Almeida

1-      INTRODUÇÃO

 

Comentários à Sumula nº 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Autores: 
OLIVEIRA, Iuri Cardoso de

1 INTRODUÇÃO

O período da duração de trabalho do empregado brasileiro

Autores: 
FREITAS, Kayonara Fontão de

RESUMO: Este artigo faz uma exposição sobre o período de duração de trabalho do empregado brasileiro, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.