Trabalhista
As centrais sindicais na ordem jurídica brasileira
Este artigo pretende analisar se existe compatibilidade entre as
Centrais Sindicais, regulamentada pela Lei n.º 11.648/08, e o ordenamento
jurídico brasileiro, em especial com a Constituição Federal e a Consolidação
das Leis do Trabalho, que tratam do sistema confederativo de representação
As antigas e novas Súmulas do TST (Resolução 129/2005)
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As antigas e novas Súmulas do TST (Resolução 129/2005)
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As alterações no contrato de aprendizagem: considerações sobre a Lei nº 10.097/2000
Art. 884 da CLT - A charada da MP nº 2.180-35 e suas conseqüências jurídicas
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/32/18/3218/ . Acesso em:
27/03/07
art. 475-J do CPC (L. 11.232/05) e o Processo do Trabalho
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Art. 116, parágrafo único, CTN: norma antielisiva genérica?
Arbitragem no direito do trabalho
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Arbitragem na Justiça Laboral
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Arbitragem e Justiça do Trabalho: análise da Lei 9307/96
ARBITRAGEM A LUZ DO DIREITO TRABALHISTA: MEIO ÁGIL PARA RESOLVER CONFLITOS OU INJUSTA NEGOCIAÇÃO
Os conflitos originam-se dos choques entre interesses sociais próprios da vida em comunidade. As sociedades coexistem com conflitos, que uma vez existentes, precisam ser resolvidos da maneira mais rápida e justa possível. Dotar a sociedade de técnicas aprimoradas para resolver-los é tarefa fundamental do Estado social, garantidora da harmonia e paz social.
Arbitragem
Apresentação do Powerpoint
Aprendiz
Aposentadoria voluntária e efeitos sobre o contrato de emprego.
Uma visão jurídica do tema após o reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§1º e 2º do art. 453 da CLT pelo Supremo Tribunal Federal
Aposentados e pensionistas do INSS. Empréstimos consignados e proteção ao idoso. Ação civil pública.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9055 Acesso em: 14 nov. 2006.
Aposentadoria compulsória para notários e registradores
fonte:http://www.professorajuliana.adv.br/web/materialdeapoio/artigosjuridicos/Juliana_Apos_Comp.pdf
acesso:12-11-2009
Apontamentos de direito coletivo do trabalho
Aplicação do novo modelo de execução cível ao processo do trabalho em face da incompletude do sistema jurídico trabalhista
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9803
ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS, ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
Antecipação da tutela no processo do trabalho
Anotações acerca da mediação e arbitragem
Alteração do art. 618 da CLT - Ilegitimidade constitucional
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Alteração unilateral do contrato de trabalho lesiva ao empregado e a teoria da incorporação no Direito do Trabalho brasileiro
Parecer pela possibilidade de modificação da base para desconto do vale-transporte, para corrigir engano nos cálculos costumeiramente feitos pela empresa, implicando em redução do salário nominal dos empregados.
Alguns tópicos da reforma no Código de Processo Civil e implicações no Processo Trabalhista.
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Alguns comentários sobre a Lei 9.615/98
Análise sobre a Lei 9.615/98, também conhecida como a Lei Pelé, que instituiu normas sobre o desporto brasileiro.
Fonte:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2178
Acesso em 27/03/09
Algumas relações triangulares de trabalho e delimitação de sua responsabilidade
Um dos temas trabalhistas mais importantes na atualidade é a responsabilidade do beneficiário dos serviços do obreiro, frente ao inadimplemento total ou parcial das obrigações trabalhistas do empregador, nas chamadas relações triangulares de trabalho.
Algumas reflexões acerca do contrato de trabalho e a qualificação profissional do empregado
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Agravo de instrumento no processo trabalhista
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ADOÇÃO E TRABALHO NO BRASIL: A LUTA PELOS DIREITOS DE MÃES ADOTIVAS OU QUE OBTÉM GUARDA JUDICIAL PARA ADOÇÃO
A idéia central defendida no texto é a legitimidade da ampliação da legislação
trabalhista para casos de adoção já que o ordenamento constitucional proíbe qualquer
distinção entre filhos naturais e adotados. A análise da licença maternidade considera
Administrando o Capital Humano Pessoal: Nova Ética para o Empregado Voluntário
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