Trabalhista
Adicional de insalubridade(ônus da prova e laudo técnico)
Acordo trabalhista não faz coisa julgada nas ações indenizatórias por acidentes do trabalho fundadas no Direito Comum.
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Acordo homologado em juízo é irrecorrível, decide TST
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Ações Trabalhistas em Queda
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Ações Previdenciárias
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Ações coletivas e tutela antecipada no Direito Processual do Trabalho
Ações coletivas passivas no direito brasileiro.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8503. Acesso em: 22 set. 2006.
Acidente do Trabalho
Empregador que não emite a CAT deve indenizar trabalhador pelos prejuízos
Acidente ou doença do trabalho. Demanda reparatória contra o empregador. Competência jurisdicional
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Acidentes de Trabalho
Acidentes de trabalho
Estuda os riscos à segurança dos trabalhadores causados pelos acidentes de trabalho, e a legislação correspondente.
Fonte:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1211
Acesso em 27/03/09
Acidentes do trabalho. Teremos nova lei acidentária?
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Acidente de trabalho - Trabalhador pode acionar empregadora e terceirizada
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Acidente de trabalho e doença ocupacional
O presente artigo visa esclarecer o trabalhador quanto aos direitos relacionados ao acidente e doenças ocupacionais. Para tanto, abordamos em tópicos, os procedimentos junto à previdência social, as medidas judiciais e definimos os termos técnicos comumente usados no tema.
Acidente de trabalho
Acesso social à Justiça do Trabalho. Um estudo sobre a necessidade de reforma da Justiça do Trabalho
Acerca do contrato de empreitada
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Ação popular contra Município: terceirização irregular por cooperativas
A ação popular alega que o trabalho dos cooperados terceirizados estaria sendo utilizado para a execução de atividades-fim do Município, em burla ao princípio constitucional do concurso público.
Ação monitória no processo do trabalho
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AÇÃO DECLARATÓRIA NO PROCESSO TRABALHISTA
Nos propomos no presente estudo, discorrer, com brevidade, sobre a AÇÃO DECLARATÓRIA NO PROCESSO TRABALHISTA. Sua Gênese pode ser vislumbrada no art.39 da CLT,
Ação civil pública trabalhista
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Ação civil pública no âmbito da justiça do trabalho
Ação Civil Pública no âmbito da Justiça do Trabalho: objeto, legitimidade “ad causam”, interesse processual e execução do julgado
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Ação civil pública no âmbito do processo do trabalho
É incontroversa, hoje, a competência da Justiça do Trabalho para a tutela dos direitos de personalidade do trabalhador, bem como da indenização por danos morais individuais e coletivos (art. 114, I e VI da CF), deixando de ter um caráter eminentemente patrimonialista, compensatória, presente em décadas passadas.
Abrat apresenta propostas para reforma trabalhista
Abordagem sistêmica dos princípios de direito do trabalho e o mega-princípio da proteção
Abertura do comércio nos dias de repouso
A ZONA DE CONFORTO DOS ADVOGADOS: PORQUE OS ESCRITÓRIOS ABANDONAM O SUCESSO
Caro Advogado,
Gostaria de começar este artigo com a pergunta mais misteriosa do mundo
jurídico: por que alguns escritórios crescem e prosperam financeiramente e
outros continuam pequenos e lutando bravamente para manterem-se?
A resposta é simples e impressionante: porque os escritórios que desejam
A “Reformatio in Pejus” da Previdência
Disponível na Internet.
Abandono de emprego
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