Trabalhista


A assistência judiciária e os honorários advocatícios dela decorrentes na Justiça do Trabalho

Autores: 
JORGE NETO, Francisco Ferreira e CAVALCANTE

Artigo retirado da Internet

A Argentina e a Organização Internacional do Trabalho. Relações Internacionais, trabalho e política na década de 1930

Autores: 
FERRERAS, Norberto

A seguinte apresentação tem por objetivo discorrer sobre a formação de um campo intelectual e compreender o que é um intelectual partindo de um caso muito específico: a posta em funcionamento de um sistema de correspondentes por parte da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na América Latina, do qual tomaremos o caso da Argentin

A ARBITRAGEM DOS DIREITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS SOB O ENFOQUE DE PLATÃO

Autores: 
AMARAL, Jane Dias do

Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no
século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de
formulação da concepção da justiça.

A Arbitragem e a Justiça do Trabalho

Autores: 
JÚNIOR, Antônio Umberto de Souza

A arbitragem como mais uma alternativa à solução dos conflitos trabalhistas

Autores: 
MELO, Raimundo Simão de

A aposentadoria compulsória como forma de extinção da delegação oferecida aos notórios e registradores

Autores: 
DUTRA, Joice

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelecendo, em seu artigo 236,
diretrizes básicas para nortear o exercício dos serviços notariais e de registro, determinou o
caráter privado destes e a imprescindibilidade de concurso público de provas e títulos para a

A aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho: o julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal e seu reflexo perante o Judiciário trabalhista

Autores: 
LINDOSO, Alexandre Simões

artigo retirado da internet

A aplicação dos princípios informadores do direito individual e coletivo do trabalho

Autores: 
PHILIPPI, Marina Maria Fiorese

Este trabalho objetiva verificar de que forma os princípios do Direito do Trabalho,
tanto Individual quanto Coletivo, se enquadram em nosso ordenamento jurídico e qual o
âmbito de sua aplicabilidade na resolução dos litígios judiciais trabalhistas. Para o presente

A aposentadoria como extinção do vínculo de emprego do empregado público

Autores: 
HIGA, Renato Kenji

A aplicação da Lei de Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor nas ações coletivas trabalhistas

Autores: 
Cremonini, Larissa Serrat de Oliveira

Artigo retirado da Internet

A APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DA O.I.T. NA PRÁTICA

Autores: 
SILVA, Guilherme Oliveira Catanho da

retirado do site em 08-09-2009
http://www.calvo.pro.br/artigos/guilherme_catanho_silva/guilherme_catanh...

Trata-se de artigo que tem por objeto principal discorrer sobre a aplicabilidade das
convenções editadas pela Organização Internacional do Trabalho ? O.I.T. ? no Brasil. Além disso,

A aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho

Autores: 
DI GIACOMO, Fernanda Salinas
PAMPLONA FILHO, Rodolfo

Este artigo possui como escopo analisar a eficácia da aplicação da denunciação da lide no Processo do Trabalho, tendo em vista o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 227 da SDI–1 do TST.

A AIDS e o direito fundamental ao trabalho

Autores: 
SANTIAGO, Mariana Ribeiro

Artigo retirado da Internet.

A adoção de uma cláusula social nos tratados da OMC

Autores: 
RIBAS, Gustavo Santamaria Carvalhal.

Artigo retirado da Internet

A Adoção do Princípio da Formalidade no Processo do Trabalho

Autores: 
PAIVA, Mario Antonio Lobato de

Artigo retirado da Internet

A ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DA FORMALIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de.

Artigo retirado da Internet

A adoção do princípio da formalidade no processo do trabalho

Autores: 
PAIVA, Mário Antonio Lobato de

O título aparenta ser estranho e incompreensível mas, em alguns atos do Poder Judiciário Trabalhista, parece ter sentido e, pior, vem sendo implementado em flagrante retrocesso histórico deste processo que tanto influenciou a modernidade do pensamento processual geral que objetiva maior presteza e celeridade a atividade jurisdicional.

A ação para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

Autores: 
MOTA, Marcílio Florêncio

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8968. Acesso em 24 nov. 06.

A ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho

Autores: 
MACHADO JR, César P. S

A ação acidentária

Autores: 
ROCHA, Eládio Torret

Artigo retirado da Internet

A "flexibilização" trabalhista e as cooperativas

Autores: 
TREVISIOLI, Álvaro

16 anos - idade mínima para o trabalho: avanço ou retrocesso?

Autores: 
SCATOLIN, Leví

Artigo retirado da Internet

- Competência da Justiça do Trabalho para o julgamento do dano moral

Autores: 
ALMEIDA, Leonardo Dias de

Este trabalho trata da competência da Justiça do Trabalho para o julgamento do Dano Moral e investiga esse instituto e sua reparação no universo das relações trabalhistas e afirma a competência da Justiça do Trabalho para julgamento de causas que o envolvem.

.Dissídio Coletivo

Autores: 
SILVA, Marcos Antônio Ribeiro da

Artigo retirado da Internet