Trabalhista


Competência material da justiça do trabalho: Reflexos da Emenda Constitucional 45/04

Autores: 
PINHEIRO, Samir Araújo Mohana.

 

A relação entre o direito do trabalhador ao bem-estar e o seu meio ambiente do trabalho

Autores: 
CHACON, Daniel Cesar Franklin

 

 

A degradação do meio ambiente do trabalho é fato, porém ainda é incipiente a preocupação com a sua preservação entre os operadores do Direito no Brasil.

A estabilidade nas relações de emprego

Autores: 
CASSEPP, Alexandre Azambuja.

 

1 NOÇÕES GERAIS

 

Procedimentos judiciais em Direito Social

Autores: 
RUBIN, Fernando.

 

Negociação coletiva e os instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho

Autores: 
CASSEPP, Alexandre Azambuja.

 

1 AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA

 

            A autonomia privada surgiu no Iluminismo e encontrada no século XVIII, na primeira Revolução Industrial.

 

O processamento dual dos créditos trabalhistas na recuperação judicial de empresas

Autores: 
CALAZANS, Paulo Murillo

É constitucional a exigência de garantia prévia do juízo como condição para o ajuizamento de embargos à execução, mesmo no caso de réu devedor sob recuperação judicial.

Da manutenção do vínculo trabalhista à mulher em situação de violência doméstica e familiar

Autores: 
AMARAL, Carlos Eduardo Rios do

 

 

A Lei Federal nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nomeada de “Lei Maria da Penha”, trouxe consigo essencial e excepcional providência cautelar, a repercutir no âmbito das relações de trabalho e seguridade social.

Poder de direção do empregador e a dispensa por justa causa

Autores: 
ARAUJO, Angelita Inacio de

 

 

Carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação jurídica de trabalho

Autores: 
SILVA, Thomas de Carvalho

 

 

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca da carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação jurídica de trabalho.

A aplicação das máximas de experiência no Direito Processual do Trabalho

Autores: 
PESSOA, Flávia

 

 

Analisa a utilização das máximas ou regras de experiência no direito processual do trabalho, especificamente em relação à matéria probatória, procurando apontar as funções tradicionais, bem como as mais atuais, das regras de experiência nesse campo.

A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo Auditor Fiscal do Trabalho

Autores: 
BRITO, Sandra

 

 

Dispensa de prova pericial quando do pagamento de adicional de periculosidade por mera liberalidade

Autores: 
MATOS, João Victor Barbosa de

 

 

O direito de greve e suas implicações na prestação de serviços públicos e na concretização de direitos sociais fundamentais

Autores: 
COSTA, Luis Alberto da.

 

THE RIGHT TO STRIKE AND ITS IMPLICATIONS IN THE PROVISION OF PUBLIC SERVICES AND IMPLEMENTATION OF FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS


 

As comissões de conciliação prévia e o princípio da inafastabilidade do acesso ao poder judiciário

Autores: 
OLIVEIRA, Claudilene Morais de.

 

1 INTRODUÇÃO

 

A Prova no Processo do Trabalho

Autores: 
CASSEPP, Alexandre Azambuja.

 

INTRODUÇÃO

 

            Trata-se o presente artigo da análise do instituto da prova, seu conceito, princípios, classificação e meios de prova, dentre outros aspectos que o caracteriza.

 

Os efeitos da globalização nas relações trabalhistas - dumping social

Autores: 
DELGADO, Pamilla Pessoa dos Santos

Plano de concessão de ações: modalidades e natureza jurídica

Autores: 
FRAGOSO, Rafael Domingues

Stock option consiste na concessão, a empregados e dirigentes, da possibilidade de obterem lucros com as ações da companhia em que trabalham. Trata-se de mera expectativa de direito, visto que o negócio pode ou não ser realizado, dependendo das condições futuras previstas em contrato.

Direito à Negociação Coletiva como Instrumento da Efetividade de Direitos Fundamentais

Autores: 
SOARES, Aneliza Oscar Cunha.

 

1-      INTRODUÇÃO

 

Adicional de penosidade: conceito e perspectivas de regulamentação

Autores: 
ALACOQUE, Lucas Scarpelli de Carvalho.

 

"A Súmula N.º 198 do TFR em face do atual regramento da aposentadoria especial"

Autores: 
WEBER, Aline Machado.

 

Notas sobre la jurisdicción social en España a propósito de la ley 36/2011

Autores: 
MARTÍN, Eloy Romero

 

PREAMBULO

La aprobación de la Ley 36/2011 de 10 de Octubre y su entrada en vigor, ha supuesto importantes cambios en el ámbito, competencias, procedimientos y en algunas de las especialidades propias de del orden social de la jurisdicción. Su desarrollo posterior ha sido ya objeto de cambios (R.D. Ley 3/2012).

As franquias e os débitos trabalhistas

Autores: 
Carlos Antonio Bueno Raymundo

Discute-se a responsabilidade subsidiária sobre tais débitos trabalhistas à luz dos princípios materiais do direito trabalhista, da proteção ao hipossuficiente e pela analogia entre grupos de empresas, empresas coligadas e contratos de agência e distribuição.

1. Introdução

Burnout: quando o sujeito "chapa"

Autores: 
FONSECA, José Geraldo da

Abuso de Direito - Análise de um fato real

Autores: 
PADUELI, Valéria Daniel dos Santos

 

 

INTRODUÇÃO

O direito de imagem do empregado e o uso de uniforme com logomarcas comerciais

Autores: 
OLIVEIRA, Maria Fernanda Pereira de

 

 

É cada vez mais comum o número de empresas que fornecem aos seus empregados uniformes contendo a propaganda de seus patrocinadores e/ou fornecedores.

"EL INTERÉS SUPERIOR DEL NIÑO TRABAJADOR Y LA PROTECCIÓN EFECTIVA DE SUS DERECHOS EN ARGENTINA"

Autores: 
SARDEGNA, Paula Costanza.

 

O artigo encontra-se da página 68 à 79.

 

Disponível em: http://www.cognitiojuris.com/EDICAO_04.pdf

"A FIXAÇÃO DO TEMPO MÉDIO DAS HORAS IN ITINERE NO ÂMBITO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS."

Autores: 
SOARES, Gilberto.

 

 

Introdução

 

 

Como forma de impedir que os trabalhadores sejam submetidos a jornadas de trabalho desgastantes, o Direito do Trabalho desenvolveu, ao longo dos anos, diversos institutos jurídicos, dentre eles, as horas “in intinere”.

A ineficácia da cláusula de não indenizar por doença ocupacional no seguro acidente do trabalho.

Autores: 
JOBIM, Marco Félix

Assédio moral eletrônico e teleassédio moral: um novo desafio para os operadores do direito do trabalho

Autores: 
VIRGENS FILHO, Jobel Amorim das

O uso nocivo da tecnologia e sistemas como o do caso da “ilha de papel”, noticiado pelo TRT da 3ª Região, impõem a atenção dos operadores do direito do trabalho para novas formas de assédio moral.

Terceirização: Da responsabilidade subsidiária do Poder Público

Autores: 
GOMES, Carlos Afonso Rodrigues.