Trabalhista
Assédio moral: motivo da rescisão indireta do contrato de trabalho
1. INTRODUÇÃO
Distribuição e inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho
1. ônus da prova
1.1 conceito
É sobre a utilização correta destes meios probandis de convencimento que recairá a questão principal do trabalho: O Ônus da Prova.
A Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012: considerações a respeito da nova forma de ingresso na carreira de magistério superior
''Direito Ambiental do Trabalho - Primeiras linhas''
1 INTRODUÇÃO
O surgimento do conceito de trabalho como entendemos atualmente tem sido objeto de inúmeras discussões acadêmicas em vários campos do saber, servindo de elemento basilar para debates acirrados em diversas áreas como o Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia, dentre outras.
A fixação de valores mínimos de remuneração dos trabalhadores utilizados nas contratações públicas de serviços terceirizados
Cláusula penal desportiva no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
Defende-se a aplicação unilateral da Cláusula Penal Desportiva no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol.
Proposta de Emenda à Constituição nº 327/09: atribuição da competência penal à Justiça do Trabalho.
Proposta de Emenda à Constituição nº 327/09: atribuição da competência penal à Justiça do Trabalho.
O nexo causal nos acidentes de trabalho
O risco da flexibilização da CLT foco: contrato de aprendizagem
Aposentadoria por invalidez e o exercício de mandato eletivo
INTRODUÇÃO
O alcance da isenção do IRPF no caso dos portadores de doença grave que permanecem trabalhando
Acidente de trabalho e a implantação do programa Trabalho Seguro
Aspectos jurisprudenciais da aceitação da sentença homologatória trabalhista como início de prova material na ação previdenciária
As atividades desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde sob o crivo do Anexo 14 da NR 15 da Portaria n° 3.214/78 do Ministério do Trabalho
Comentários à Emenda Constitucional 72/2013 (PEC das domésticas)
O empregado doméstico tem seu labor regulado pela Lei 5.859/1972[1]que define como “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas”.
Equiparação salarial
1. INTRODUÇÃO
Monitoramento do correio eletrônico do obreiro pelo empregador em ambiente de trabalho
Resumo
Derecho del Trabajo: Origen Histórico y Perspectivas
"...y el trabajo yo se lo dejo solo al buey, porque el trabajo lo hizo Dios como castigo..."
Del Folklore dominicano
Indenização pela perda de uma chance na admissão ao emprego
Divagações sobre o art. 195 da CLT
El teletrabajo como una alternativa para promover y facilitar la conciliación de responsabilidades laborales y familiares
RESUMEN
A Constituição Federal de 1988 e o poder sindical brasileiro
Competência material da justiça do trabalho: Reflexos da Emenda Constitucional 45/04
A relação entre o direito do trabalhador ao bem-estar e o seu meio ambiente do trabalho
A degradação do meio ambiente do trabalho é fato, porém ainda é incipiente a preocupação com a sua preservação entre os operadores do Direito no Brasil.
A estabilidade nas relações de emprego
1 NOÇÕES GERAIS
Procedimentos judiciais em Direito Social
Negociação coletiva e os instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho
1 AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA
A autonomia privada surgiu no Iluminismo e encontrada no século XVIII, na primeira Revolução Industrial.
O processamento dual dos créditos trabalhistas na recuperação judicial de empresas
É constitucional a exigência de garantia prévia do juízo como condição para o ajuizamento de embargos à execução, mesmo no caso de réu devedor sob recuperação judicial.
Da manutenção do vínculo trabalhista à mulher em situação de violência doméstica e familiar
A Lei Federal nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nomeada de “Lei Maria da Penha”, trouxe consigo essencial e excepcional providência cautelar, a repercutir no âmbito das relações de trabalho e seguridade social.
Poder de direção do empregador e a dispensa por justa causa
