Trabalhista
Competência material da justiça do trabalho: Reflexos da Emenda Constitucional 45/04
A relação entre o direito do trabalhador ao bem-estar e o seu meio ambiente do trabalho
A degradação do meio ambiente do trabalho é fato, porém ainda é incipiente a preocupação com a sua preservação entre os operadores do Direito no Brasil.
A estabilidade nas relações de emprego
1 NOÇÕES GERAIS
Procedimentos judiciais em Direito Social
Negociação coletiva e os instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho
1 AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA
A autonomia privada surgiu no Iluminismo e encontrada no século XVIII, na primeira Revolução Industrial.
O processamento dual dos créditos trabalhistas na recuperação judicial de empresas
É constitucional a exigência de garantia prévia do juízo como condição para o ajuizamento de embargos à execução, mesmo no caso de réu devedor sob recuperação judicial.
Da manutenção do vínculo trabalhista à mulher em situação de violência doméstica e familiar
A Lei Federal nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nomeada de “Lei Maria da Penha”, trouxe consigo essencial e excepcional providência cautelar, a repercutir no âmbito das relações de trabalho e seguridade social.
Poder de direção do empregador e a dispensa por justa causa
Carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação jurídica de trabalho
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca da carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação jurídica de trabalho.
A aplicação das máximas de experiência no Direito Processual do Trabalho
Analisa a utilização das máximas ou regras de experiência no direito processual do trabalho, especificamente em relação à matéria probatória, procurando apontar as funções tradicionais, bem como as mais atuais, das regras de experiência nesse campo.
A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo Auditor Fiscal do Trabalho
Dispensa de prova pericial quando do pagamento de adicional de periculosidade por mera liberalidade
O direito de greve e suas implicações na prestação de serviços públicos e na concretização de direitos sociais fundamentais
THE RIGHT TO STRIKE AND ITS IMPLICATIONS IN THE PROVISION OF PUBLIC SERVICES AND IMPLEMENTATION OF FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS
As comissões de conciliação prévia e o princípio da inafastabilidade do acesso ao poder judiciário
1 INTRODUÇÃO
A Prova no Processo do Trabalho
INTRODUÇÃO
Trata-se o presente artigo da análise do instituto da prova, seu conceito, princípios, classificação e meios de prova, dentre outros aspectos que o caracteriza.
Os efeitos da globalização nas relações trabalhistas - dumping social
Plano de concessão de ações: modalidades e natureza jurídica
Stock option consiste na concessão, a empregados e dirigentes, da possibilidade de obterem lucros com as ações da companhia em que trabalham. Trata-se de mera expectativa de direito, visto que o negócio pode ou não ser realizado, dependendo das condições futuras previstas em contrato.
Direito à Negociação Coletiva como Instrumento da Efetividade de Direitos Fundamentais
1- INTRODUÇÃO
Adicional de penosidade: conceito e perspectivas de regulamentação
"A Súmula N.º 198 do TFR em face do atual regramento da aposentadoria especial"
Notas sobre la jurisdicción social en España a propósito de la ley 36/2011
PREAMBULO
La aprobación de la Ley 36/2011 de 10 de Octubre y su entrada en vigor, ha supuesto importantes cambios en el ámbito, competencias, procedimientos y en algunas de las especialidades propias de del orden social de la jurisdicción. Su desarrollo posterior ha sido ya objeto de cambios (R.D. Ley 3/2012).
As franquias e os débitos trabalhistas
Discute-se a responsabilidade subsidiária sobre tais débitos trabalhistas à luz dos princípios materiais do direito trabalhista, da proteção ao hipossuficiente e pela analogia entre grupos de empresas, empresas coligadas e contratos de agência e distribuição.
1. Introdução
Burnout: quando o sujeito "chapa"
Abuso de Direito - Análise de um fato real
INTRODUÇÃO
O direito de imagem do empregado e o uso de uniforme com logomarcas comerciais
É cada vez mais comum o número de empresas que fornecem aos seus empregados uniformes contendo a propaganda de seus patrocinadores e/ou fornecedores.
"EL INTERÉS SUPERIOR DEL NIÑO TRABAJADOR Y LA PROTECCIÓN EFECTIVA DE SUS DERECHOS EN ARGENTINA"
O artigo encontra-se da página 68 à 79.
Disponível em: http://www.cognitiojuris.com/EDICAO_04.pdf
"A FIXAÇÃO DO TEMPO MÉDIO DAS HORAS IN ITINERE NO ÂMBITO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS."
Introdução
Como forma de impedir que os trabalhadores sejam submetidos a jornadas de trabalho desgastantes, o Direito do Trabalho desenvolveu, ao longo dos anos, diversos institutos jurídicos, dentre eles, as horas “in intinere”.
A ineficácia da cláusula de não indenizar por doença ocupacional no seguro acidente do trabalho.
Assédio moral eletrônico e teleassédio moral: um novo desafio para os operadores do direito do trabalho
O uso nocivo da tecnologia e sistemas como o do caso da “ilha de papel”, noticiado pelo TRT da 3ª Região, impõem a atenção dos operadores do direito do trabalho para novas formas de assédio moral.
Terceirização: Da responsabilidade subsidiária do Poder Público
