Trabalhista
Equiparação salarial
1. INTRODUÇÃO
Monitoramento do correio eletrônico do obreiro pelo empregador em ambiente de trabalho
Resumo
Derecho del Trabajo: Origen Histórico y Perspectivas
"...y el trabajo yo se lo dejo solo al buey, porque el trabajo lo hizo Dios como castigo..."
Del Folklore dominicano
Indenização pela perda de uma chance na admissão ao emprego
Divagações sobre o art. 195 da CLT
El teletrabajo como una alternativa para promover y facilitar la conciliación de responsabilidades laborales y familiares
RESUMEN
A Constituição Federal de 1988 e o poder sindical brasileiro
Competência material da justiça do trabalho: Reflexos da Emenda Constitucional 45/04
A relação entre o direito do trabalhador ao bem-estar e o seu meio ambiente do trabalho
A degradação do meio ambiente do trabalho é fato, porém ainda é incipiente a preocupação com a sua preservação entre os operadores do Direito no Brasil.
A estabilidade nas relações de emprego
1 NOÇÕES GERAIS
Procedimentos judiciais em Direito Social
Negociação coletiva e os instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho
1 AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA
A autonomia privada surgiu no Iluminismo e encontrada no século XVIII, na primeira Revolução Industrial.
O processamento dual dos créditos trabalhistas na recuperação judicial de empresas
É constitucional a exigência de garantia prévia do juízo como condição para o ajuizamento de embargos à execução, mesmo no caso de réu devedor sob recuperação judicial.
Da manutenção do vínculo trabalhista à mulher em situação de violência doméstica e familiar
A Lei Federal nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nomeada de “Lei Maria da Penha”, trouxe consigo essencial e excepcional providência cautelar, a repercutir no âmbito das relações de trabalho e seguridade social.
Poder de direção do empregador e a dispensa por justa causa
Carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação jurídica de trabalho
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca da carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação jurídica de trabalho.
A aplicação das máximas de experiência no Direito Processual do Trabalho
Analisa a utilização das máximas ou regras de experiência no direito processual do trabalho, especificamente em relação à matéria probatória, procurando apontar as funções tradicionais, bem como as mais atuais, das regras de experiência nesse campo.
A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo Auditor Fiscal do Trabalho
Dispensa de prova pericial quando do pagamento de adicional de periculosidade por mera liberalidade
O direito de greve e suas implicações na prestação de serviços públicos e na concretização de direitos sociais fundamentais
THE RIGHT TO STRIKE AND ITS IMPLICATIONS IN THE PROVISION OF PUBLIC SERVICES AND IMPLEMENTATION OF FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS
As comissões de conciliação prévia e o princípio da inafastabilidade do acesso ao poder judiciário
1 INTRODUÇÃO
A Prova no Processo do Trabalho
INTRODUÇÃO
Trata-se o presente artigo da análise do instituto da prova, seu conceito, princípios, classificação e meios de prova, dentre outros aspectos que o caracteriza.
Os efeitos da globalização nas relações trabalhistas - dumping social
Plano de concessão de ações: modalidades e natureza jurídica
Stock option consiste na concessão, a empregados e dirigentes, da possibilidade de obterem lucros com as ações da companhia em que trabalham. Trata-se de mera expectativa de direito, visto que o negócio pode ou não ser realizado, dependendo das condições futuras previstas em contrato.
Direito à Negociação Coletiva como Instrumento da Efetividade de Direitos Fundamentais
1- INTRODUÇÃO
Adicional de penosidade: conceito e perspectivas de regulamentação
"A Súmula N.º 198 do TFR em face do atual regramento da aposentadoria especial"
Notas sobre la jurisdicción social en España a propósito de la ley 36/2011
PREAMBULO
La aprobación de la Ley 36/2011 de 10 de Octubre y su entrada en vigor, ha supuesto importantes cambios en el ámbito, competencias, procedimientos y en algunas de las especialidades propias de del orden social de la jurisdicción. Su desarrollo posterior ha sido ya objeto de cambios (R.D. Ley 3/2012).
As franquias e os débitos trabalhistas
Discute-se a responsabilidade subsidiária sobre tais débitos trabalhistas à luz dos princípios materiais do direito trabalhista, da proteção ao hipossuficiente e pela analogia entre grupos de empresas, empresas coligadas e contratos de agência e distribuição.
1. Introdução
