Tributário


Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos

Autores: 
Valcir Gassen, Pedro Júlio Sales D'Araújo, Sandra Paulino

Resumo

Atividade financeira e moeda: análise da experiência do Conjunto Palmeiras em Fortaleza-CE

Autores: 
Uinie Caminha
Monique Figueiredo

Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/atividade-financeira-moeda-analise-experiencia-conjunto-palmeiras-fortale (Acesso em 06/04/2015)

ISONOMIA NA TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL

Autores: 
André Folloni

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v10n1/a08v10n1.pdf

A Não Incidência de ISS Sobre a Cessão de Uso de Dados Sísmicos.

Autores: 
Letícia D’Aiuto de Moraes Ferreira Michelli

Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/LeticiaDMoraesFerreira.pdf (Acesso em 31/03/2015)

Substituição tributária para frente e justiça fiscal

Autores: 
Erika Fernanda Cravo Silva

Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/ErikaFernandaCravoSilva.pdf (Acesso em 31/03/2015)

Mandado de segurança em matéria tributária

Autores: 
CASTRO, Carlos José Figueiredo de

 

 

1. INTRODUÇÃO

Decadência e prescrição como causas de extinção de crédito

Autores: 
LIMA, Salomão Loureiro de Barros

 

 

Noções Gerais

O Sistema Monetário-Financeiro

Autores: 
LOPES, Adriana C.

Ausência do pagamento de precatórios: inconstitucionalidade de leis de diretrizes orçamentárias estaduais

Autores: 
SILVA, Bruno Mattos e

Sumário: 1.Disposições da Constituição Federal a respeito do tema e suas motivações.

Dos limites aos tributos exigíveis para comprovação da regularidade fiscal dos licitantes

Autores: 
SOARES, Michel Bertoni

Resumo: O presente artigo tem por objeto a análise da prova de regularidade dos licitantes perante o Fisco como requisito para habilitação em procedimentos licitatórios, com o escopo de se esclarecer quais os limites que condicionam a atuação do administrador público na matéria.


 

Exclusão da base de cálculo do PIS (programa de integração social) e da COFINS (contribuição para o financiamento da seguridade social) na "taxa de administração das operadoras de cartões de crédito": condições de possibilidade

Autores: 
GASSO, Analu da Rosa

1 INTRODUÇÃO

 

Ao longo dos anos foi possível verificar a inexigibilidade da cobrança que é feita pelas operadoras de cartão de crédito em relação à taxa de PIS/ CONFINS, que estaria sendo indevidamente cobrada do cliente.

 

A aplicação do princípio da boa-fé objetiva nas hipóteses do parcelamento de débitos tributários

Autores: 
CAMELO, Alcyr Lopes

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a aplicação do princípio da boa-fé objetiva, no caso de divisão da dívida fiscal, nomeadamente no que respeita a tentativa de convênio para não cumprir os termos acordados nocomportamento contradit&oacut

O município e seus impostos

Autores: 
FILHO, ANTONIO LUIS FERREIRA

RESUMO: Este trabalho procura de forma detalhada, explanar um entendimento de suma importância, o município e seus impostos.

Imunidade tributária recíproca e a empresa brasileira de correios e telégrafos: reafirmação da jurisprudência do STF

Autores: 
NETO, Oldack Alves da Silva

Introdução

 

A responsabilidade no IPVA paulista

Autores: 
PECHI, Wagner

Desoneração da folha de pagamento: aspectos de extrafiscalidade tributária

Autores: 
MEDEIROS, Ivana Souto de

Não incidência do IR sobre juros moratórios decorrentes de salários pagos com atraso

Autores: 
HARADA, Kiyoshi

Da desnecessidade de lei para alterar o prazo de vencimento do tributo: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
FERNANDES, Tarsila Ribeiro Marques

Um dos princípios basilares do ordenamento jurídico brasileiro, considerado, inclusive, como protoprincípio, é o da legalidade, o qual ganha relevância no âmbito do direito tributário, sendo conhecido como princípio da estrita legalidade tributária. 

 

Redução de carga tributária e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Autores: 
HARADA, Kiyoshi

Redução de carga tributária e a Lei de Responsabilidade Fiscal

 

Valor adicionado do ICMS

Autores: 
HARADA, Kiyoshi

 

A isenção parcial do ICMS e a síndrome de São Tomé

Autores: 
LARANJA, Francisco Silva

 

 

A jurisprudência tem admitido a figura da isenção parcial para justificar a imposição das Secretarias de Fazenda de determinar o estorno parcial do crédito fiscal de ICMS quando a saída dos produtos tem base de cálculo reduzida do referido imposto.

Princípio da igualdade tributária como fundamento na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
VARGAS, Luis Carlos A. Merçon de

 

A imunidade da tributação dos templos religiosos e a maçonaria

Autores: 
CEGALA, Joana D. R. G.
OLIVEIRA, Douglas Luis de

 

"Compensação de precatório com tributos da entidade devedora"

Autores: 
Harada, Kiyoshi

 

 

Sumário: 1 Introdução. 2 A compensação no regime da EC nº 30/2000. 3 A compensação no regime da EC nº 62/2009.


 

1 Introdução

Considerações acerca da tributação das entidades do terceiro setor na Constituição Federal

Autores: 
MIRANDA, Arianne Castro de Araújo

 

Espécies Tributárias: Taxas

Autores: 
CATANA, Luciana Laura Tereza Oliveira

 

 

Introdução