Administrativo


O DIREITO ADMINISTRATIVO COMO FERRAMENTA PARA UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA NO BRASIL

Autores: 
MELLO, Juliane Fernandes de
MAIA, Regina Elisemar Custódio

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1977

Parcerias da Administração Pública com as entidades privadas sem fins lucrativos na Lei nº 13.019/2014 e a questão da univocidade conceitual do “terceiro setor”

Autores: 
Maria tereza Fonseca Dias
Juliana de Souza Bechara

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6557/4195

Direito administrativo inclusivo e princípio da isonomia: critérios para o estabelecimento de uma discriminação positiva inclusiva constitucional

Autores: 
Paulo Henrique Macera

Fonte: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/60764/60057

O direito administrativo como caixa de ferramentas e suas estratégias

Autores: 
Leonardo Coelho Ribeiro

O DIREITO DE GREVE E O INTERDITO PROIBITÓRIO

Autores: 
Thais Varela

Fonte: Enviado pela autora

O novo marco regulatório do setor portuário brasileiro: os diferentes instrumentos jurídicos de transferência da atividade portuária à iniciativa privada

Autores: 
Carlos Eduardo Reis Fortes do Rego

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1354/1037

IMPROBIDADE ADMININSTRATIVA: INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Autores: 
Rodrigo Castelli

Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/365

AS FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

Autores: 
Thiago Marrara

Fonte: http://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/73561/77253

Quesitação no procedimento do Tribunal do Júri e seus reflexos para o direito administrativo disciplinar

Autores: 
Cícero Robson Coimbra Neves

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/rdire/article/view/1976

NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO. UMA INCURSÃO PELO DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO

Autores: 
André Felipe Canuto Coelho

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/viewArticle/450

Petrobras e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economia

Autores: 
Jonathan Barros Vita
Paulo Antonio Brizzi Andreotti

Fonte: http://www.uel.br/revistas/wrevojs246/index.php/iuris/article/view/17213

Justiça Restaurativa: Práticas restaurativas como um instrumento de realização da justiça

Autores: 
Martha Lorena Fernandes da Costa
Wallton Pereira de Souza Paiva

Fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1131/781

SEXUALIDADE E GÊNERO NA ESCOLA: CONSTRUINDO ATIVIDADES FORMATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO ATRAVÉS DO PIBID

Autores: 
Raísa Carolina Carvalho Amaral
Ana Lucia Castro Oliveira
Iolanda Almeida Souza
Juliana Rezende Torres
Laura Alves Oliveira
Rodrigo Diego Cinto Martinez

Fonte: http://periodicos.unespar.edu.br/index.php/ensinoepesquisa/article/view/638/498

O PAPEL CONSTITUCIONAL DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autores: 
CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA

Fonte: Enviado pelo autor.

EFICIÊNCIA NAS COMPRAS PÚBLICAS FEDERAIS: MODALIDADE PREGÃO – TIPO MENOR PREÇO

Autores: 
ROSITA CAMILO DE SOUZA

Fonte: Enviado pela autora.

Um balanço das políticas do governo Lula para a educação superior:continuidade e ruptura

Autores: 
Vilma Aguiar

Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/rsp/article/view/46000/27676

A QUESTÃO DOS INTERESSES DIFUSOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO

Autores: 
Ceila Mesquita da Silva

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/524

NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO. UMA INCURSÃO PELO DIREITO ADMINISTRATIV O ECONÔMICO

Autores: 
André Felipe Canuto Coelho

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/450/473

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA COMO JUSTIFICATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA JURISPRUDÊNCIA PRECEDENTALISTA NO BRASIL: A DISCIPLINA JUDICIÁRIA MARCADA POR INFLUÊNCIA NEOLIBERAL

Autores: 
CRISTHIAN MAGNUS DE MARCO
JEISON FRANCISCO DE MEDEIROS

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1365/922

AS FRONTEIRAS MAL DEMARCADAS DO PÚBLICO E DO PRIVADO NO BRASIL: a prática do nepotismo na administração pública brasileira.

Autores: 
Paulo Roberto Rios Ribeiro

Fonte: http://www.outrostempos.uema.br/OJS/index.php/outros_tempos_uema/article/view/373/308

ANÁLISE POLÍTICO-JURÍDICA DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS

Autores: 
DANILO MORAIS DOS SANTOS

Fonte: http://bdm.unb.br/bitstream/10483/11661/1/2015_DaniloMoraisSantos.pdf

AS DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM CONCURSOS PÚBLICOS: UM ESTUDO SOBRE O INGRESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA CARREIRA PÚBLICA

Autores: 
NAHYRA FERREIRA DOS SANTOS

Fonte: Enviado pela autora.

DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PELA VIA ADMINISTRATIVA NO PREGÃO ELETRÔNICO.

Autores: 
Paulo Henrique Amorim

RESUMO O objetivo do presente trabalho é demonstrar a possibilidade de aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica pela Administração Pública nos procedimentos licitatórios na modalidade pregão eletrônico, nas hipóteses comprovadas de fraude à lei e abuso de direito realizada

Prova na teoria dos atos administrativos

Autores: 
Florence Cronemberger Haret

Resumo

A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DA CONVALIDAÇÃO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Autores: 
Gustavo Alexandre Magalhães

RESUMO Em razão de vícios nos atos administrativos, a Administração Pública utiliza-se com freqüência do instituto da convalidação para atender a imposições da segurança jurídica e da eficiência.

Administração pública e vedação ao nepotismo no poder judiciário

Autores: 
Alexandre de Moraes

Resumo

Princípios processuais no direito administrativo sancionador: um estudo à luz das garantias constitucionais

Autores: 
Gregório Edoardo Raphael Selingardi Guardia

Resumo

Políticas Públicas e Administração Democrática