Administrativo
PRINCÍPIO DA DEVOLUÇÃO FACULTATIVA OU DA SUFICIÊNCIA DISCRICIONÁRIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Autores:
Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues
A APLICAÇÃO DO DEVER DE EFICIÊNCIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA E SUA RELAÇÃO COM A MORAL TRIBUTÁRIA DOS CONTRIBUINTES
Autores:
Leandro Manoel Matias de Lima
O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE E SUA FUNÇÃO GARANTISTA EM FACE DO PODER DE AUTOTUTELA DO ESTADO
Autores:
Flavio Antonio de Oliveira
REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA POR CONTRATO
Autores:
Gustavo Gil Gasiola
DESESTATIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO NO BRASIL
Autores:
Fernando Moreno Machado
ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO: NOTAS SOBRE A OCDE E SOBRE O BRASIL
Autores:
Bruno Fernandes Dias
DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL: PADRÕES SUBSTANTIVOS
Autores:
Hidemberg Alves da Frota
ESTADO EMPRESÁRIO: MONOPÓLIOS, CONVENIÊNCIA E TENDÊNCIAS DISFUNCIONAIS
Autores:
Cristiane Schwanka
ARGUMENTAÇÃO E “COMPETÊNCIA INTERPRETATIVA” NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PAPEL DO GESTOR PÚBLICO ENTRE O AUMENTO DE DEMANDAS E A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES
Autores:
Thereza de Jesus Santos Junqueira
Supremacia do interesse público: uma leitura no pensamento complexo de Edgar Morin
Autores:
Renata Nascimento Gomes
Rafael Lazzarotto Simioni
Resumo
O DEVER DE MOTIVAR E A AÇÃO ADMINISTRATIVA DISCRICIONÁRIA
Autores:
Gisele C. Mazzali
A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: ANÁLISE FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
Autores:
Flavia Trombini Perez
A DESORDEM NORMATIVA BRASILEIRA E A QUESTÃO DO DOMICÍLIO DO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL
Autores:
Larissa Leal
A CRISE DA JUSTIÇA COMO UM PROBLEMA CULTURAL E ADMINISTRATIVO-GERENCIAL
Autores:
Marcelo Franco
ATUAL GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE
Autores:
Zureique Goldstein
Décio Fonseca
FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: UMA NOVA CATEGORIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO?
Autores:
Sérgio Guerra
CORRUPÇÃO E JUDICIÁRIO: A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA JUDICIAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Autores:
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Ivo Gico Jr.
O Controle Externo dos Contratos da Administração Pública pelo Tribunal de Contas: Ensaio sobre o Momento da Fiscalização Financeira Adotado no Brasil e em Portugal
Autores:
Gilberto Pinto Monteiro Diniz
RESUMO: No Brasil e em Portugal, a contratação pública representa uma das principais fontes de despesa pública, constituindo-se,
Uma Necessária Limitação ao Atual Conceito de Discricionariedade Administrativa: Fundamentos da Teoria da Discricionariedade Mínima
Autores:
Júlio César de Sá da Rocha
Ricardo Oliveira Rotondano
Resumo
Politicas Públicas e Administração Democrática
Autores:
Rogerio Nery da Silva
Resumo
O Mérito nos Processos de Seleção da Alta Direção da Administração Pública Portuguesa: mito ou realidade?
Autores:
João Bilhim
Resumo
As Práticas dos Gestores Públicos em Portugal e os Códigos de Ética
Autores:
João Bilhim
Resumo
A distinção entre público e privado e sua caracterização no âmbito do Estado brasileiro
Autores:
Emerson de Lima Pinto
Bernardo Leandro Carvalho Costa
Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/84744/pdf_18 (Acesso em 27/03/2015)
O princípio da reciprocidade e sua função garantista em face do poder de autotutela do Estado
Autores:
Flávio Antônio de Oliveira
Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/84736/pdf_15 (Acesso em 27/03/2015)
AS NOVAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O CASO DA LOCAÇÃO DE ATIVOS
Autores:
João Paulo Imparato Spörl
Luiza Souto Nogueira
Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/86861/pdf_11 (Acesso em 27/03/2015)
Pena de demissão de servidor público federal ímprobo imposta pela Administração Pública mesmo sem processo judicial prévio
Autores:
SANTOS, Moisés da Silva
1. INTRODUÇÃO
teste inovemais
SErviços
assine essa causa
Notas Propedêuticas ao Princípio da Hierarquia na Administração Pública
Autores:
RANGEL, Tauã Lima Verdan
LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,notas-propedeuticas-ao-principio-da-hierarquia-na-administracao-publica,44270.html
A obrigatoriedade de nomeação do cadastro de reserva em concursos públicos
Autores:
NAVES, SilvIa Costa
INTRODUÇÃO
A abrangência da sanção de impedimento prevista na lei do pregão
Autores:
CAVALCANTI, Marisa Pinheiro
I - INTRODUÇÃO
