Administrativo


Os entes paraestatais

Autores: 
ARAGÃO, Elise de

 

 

ara começarmos a falar sobre os entes paraestatais, é preciso que se faça uma breve explanação sobre o contrato de gestão e as organizações sociais, para o melhor entendimento a cerca da importância daqueles.

Agências executivas em prol da Administração Pública

Autores: 
CORREA, Arthur Achiles de Souza

 

 

1. Origem e conceituação das Agências Executivas

A controvérsia Dicey-Hauriou sobre os sistemas de controle jurisdicional da Administração Pública

Autores: 
PITOL, Celso Augusto Uequed

 

 

Trata sobre a controvérsia jurídica entre o inglês A. V. Dicey e o francês Maurice Hauriou acerca de qual o melhor modelo de controle jurisdicional da Administração Pública.

1 INTRODUÇÃO

O contrato administrativo verbal

Autores: 
DINIZ, Braulio Gomes Mendes

 

Os modelos de Administração Pública: patrimonialista, burocrática e gerencial

Autores: 
SARTURI, Claudia Adriele

 

Historicamente, em síntese, é possível listar três diferentes modelos de Administração Pública: a administração patrimonialista, a burocrática e a gerencial.

 

Aspectos relevantes da discricionariedade policial militar

Autores: 
LEAL, Gabriel Rodrigues

 

 

Discricionariedade policial militar

Concessão de serviço público e ato jurídico perfeito

Autores: 
ARAUJO, Luiz Eduardo Diniz

 

 

Resumo

O vício de iniciativa no controle dos contratos de concessão de serviços públicos

Autores: 
NISHIMURA, Thiago Tetsuo de Moura

 

 

 

A proporcionalidade e o uso da força pelas polícias militares

Autores: 
LEAL, Gabriel Rodrigues

 

 

"Breves considerações sobre a aplicação do Decreto n° 6.532, de 31 de julho de 2008, que fixou normas sobre o serviço de atendimento ao consumidor. A chamada "Lei dos SACs""

Autores: 
Bordest, Augusto César Leon

 

I- Introdução

Entrou em vigor no dia 1º. de dezembro de 2008, o decreto de n° 6.523, de 31 de julho de 2008, que regula a lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que fixou normas gerais sobre o serviço de atendimento ao consumidor – SAC.

''A lei das licitações no cerne da teoria da imprevisão ''

Autores: 
Caeiro, Marina Vanessa Gomes

 

A definição de contrato feita de uma forma sucinta e clara é um acordo de vontades lícitas firmado por duas ou mais pessoas na conformidade da ordem jurídica vigente, com a finalidade de transferir, modificar, adquirir ou extinguir relações de cunho patrimonial.

Da adequada interpretação do Enunciado CGU nº 06

Autores: 
FERREIRA, Patrício Fernando Vaz

 

Análise do lead time de licitação de serviço de engenharia

Autores: 
GOMES, Rosemary Geralda Barbosa
MOURA, Grégore Moreira de
RIBEIRO, Carmen Couto

 

Contrato de obra de engenharia: o direito de reajuste de preços e o instituto da preclusão lógica

Autores: 
FONSECA, Marcelo Morais

 

''A Gestão Pública sob o novo paradigma da eficiência''

Autores: 
Gonçalves, Maria Denise Abeijon Pereira

 

Judicialização envolvendo contratos da Administração Pública do Estado de São Paulo

Autores: 
ROBERTO, Luiz Fernando

 

O ato da rescisão unilateral do contrato administrativo e o devido processo legal

Autores: 
BORSATTO, Nara Leticia

 

 

Preliminarmente, tem-se por ato jurídico administrativo toda e qualquer declaração emanada de autoridade administrativa competente no exercício de sua função, sob o regime de direito público, com o fim de resguardar, adquirir, transferir, modificar ou extinguir direitos.

Revogação de Ato Administrativo e Interesse Público

Autores: 
LOBO, Sonia Maria Pimentel

 

 

I. INTRODUÇÃO

Breves considerações sobre a imperatividade do ato administrativo e consensualidade na administração pública

Autores: 
VINOSKI, Christiane Sans

 

 

''As funções da Administração Pública''

Autores: 
Almeida Rabelo Vegas, Cláudia Mara de

 

SUMÁRIO: 1. A EVOLUÇÃO DO ESTADO; 2. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO; 3. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 4. SENTIDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 4.1 - SENTIDO OBJETIVO; 4.2 - SENTIDO SUBJETIVO; 5. A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA; 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

''Serviço postal: serviço público ou atividade econômica?''

Autores: 
Junior, Ricardo César Ferreira Duarte

A discricionariedade no Ato Administrativo

Autores: 
MALVEZZI, Thais Stefano

 

 

1. Introdução

Breve reflexão acerca do ato demissional do empregado público

Autores: 
MACHADO, Eduardo Borges

 

 

INTRÓITO

O administrador público e a anulação de seus atos

Autores: 
CORREA, Lucíola Lopes

 

 

A Administração Pública baseia-se muitas vezes para anular o ato administrativo na súmula 473 do Egrégio Supremo Tribunal Federal:

O Controle Jurisdicional dos Atos Especiais

Autores: 
MORAES, Carolina Rosa de

 

 

1. Atos Administrativos Especiais

Contratos da Administração e a Arbitragem

Autores: 
NETA, Maria Rosa de Oliveira

 

Indícios não se revestem da robustez exigida para embasar decisões administrativas

Autores: 
TAMBELLINI, Guilherme Luis da Silva