Agrário
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; SUA EVOLUÇÃO E HISTÓRIA
Como citar este artigo: OBERTO, Paula Baptista. Direito Agrário: função social da propriedade; sua evolução e história. Disponível em http://www.iuspedia.com.br 03 fev. 2008.
Transgênicos e riscos da biotecnologia
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Maria Cecília Diniz Nunes Farias, Talden Queiroz Farias
Indenização em desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e o zelo com o Erário
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre alguns aspectos da indenização em desapropriação por int
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Crise Ambiental dos Recursos Hídricos
O objetivo do presente artigo é informar acerca de um tema fundamental para a Ciência Jurídica do Direito Ambiental e para a sociedade no geral, visto que compõe uma das necessidades basilares da vida no planeta.
Breves considerações sobre a Lei nº 12.484/2011, instituidora da Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentável e ao Cultivo do Bambu - PNMCB
O índice de produtividade do INCRA e a função social da propriedade rural
Os índices utilizados como referenciais para quantificar a produtividade da terra pelo INCRA, em processos de investigação sobre o cumprimento da função social, são baseados em dados de produ&
O índice de produtividade do INCRA e a função social da propriedade rural
Desobediência civil, ocupação da terra e o resgate das promessas incumpridas da modernidade
Simbolismo constitucional legiferante e a ausência do princípio da proporcionalidade da legislação ambiental como causa de degradação do sistema agroambiental
O excesso de pragmatismo dá a falsa sensação de que o Estado guia a população através da produção legislativa para um ecossistema preservado.
Litisconsórcio ativo necessário nas ações relativas à regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal
Muitas vezes, o autor, embora se declare casado ou em vivendo em união estável, propõe a ação isoladamente, por ignorância ou para fazer passar despercebido que o cônjuge ou companheiro não preenche
A ilegalidade da especulação imobiliária.
Um entrave ao real exercício do direito à moradia e o impacto ambiental gerado no município de Fortaleza
A Recuperação de áreas de preservação permanente enquanto requisito da Função Social das propriedades coletivas de reforma agrária no Estado da Bahia
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DA PRESERVAÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL NO ESTADO DA PARAÍBA: Análise acerca do instituto do Tombamento sob o viés do Direito Administrativo
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Simbolismo constitucional legiferante e a ausência do princípio da proporcionalidade da legislação ambiental como causa de degradação do sistema agroambiental
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Idéias sobre a função social da terra
Duplicata rural.
Desapropriação para fins de reforma agrária por descumprimento da função social ambiental
A indenização na desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária e a possibilidade de fixação de juros compensatórios
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Desapropriação para fins de reforma agrária por descumprimento da função social ambiental.
A indenização na desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária e a possibilidade de fixação de juros compensatórios
A ação dos movimentos dos sem terra.
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Varas Agrárias: qual a potencialidade da proposta?
Texto retirado da Internet, no endereço http://www2.uel.br/grupo-pesquisa/gepal/lr121-130.pdf, 17/06/2009
Este artigo analisa a potencialidade do instituto das Varas Agrárias
em produzir avanços na luta pela democratização do acesso à terra no Brasil,
