Agrário


Responsabilidade civil por danos ambientais decorrentes da liberação da comercialização das sementes transgênicas resistentes ao agrotóxico 2,4-D

Autores: 
Guilherme Lara Duarte
Élcio Nacur Rezende

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2780/1759

SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO CASO DO MALAWI

Autores: 
Antônio Henriques Lemos Leite Filho
Rangel Donizete Franco

Fonte: http://187.45.244.77/ojs-2.4.6/index.php/juridica/article/view/8

CONTRATOS ELETRÔNICOS INTERSISTÊMICOS: O MONITORAMENTO DE COBERTURA VEGETAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E AS EMPRESAS RURAIS

Autores: 
Alcides Mattiuzo Júnior
Juliana Rado

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/416

A luta zapatista pelo direito à terra: antecedentes, estratégias e dimensões transnacionais

Autores: 
Judith Schacherreiter
Guilherme Leite Gonçalves

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/revistaceaju/article/view/21811

Audiências Públicas e o Projeto de Transposição do Rio Paraíba do Sul

Autores: 
Sandra de Mello Carneiro Miranda
Wagner Luis Bruno Naves

Sistema financeiro nacional e agricultura familiar: inovações, benefícios e limites ao cooperativismo de crédito '

Autores: 
Andressa Castro
Paulo Ricardo Opuszka

POSSE AGRÁRIA, USUCAPIÃO AGRÁRIA E SUAS EXIGÊNCIAS

Autores: 
Milton Inácio Heinen

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: UMA REGRA CONSTITUCIONAL

Autores: 
Pedro Felippe Tayer Neto
João da Cruz Gonçalves Neto

RESUMO

 

QUEBRAS CONTRATUAIS E DISPERSÃO DE SENTENÇAS

Autores: 
Christiane Leles Rezende
Decio Zylbersztajn

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v7n1/a08v7n1.pdf

A AMAZÔNIA NO SÉCULO 21: NOVAS FORMAS DE DESENVOLVIMENTO

Autores: 
Violeta Refkalefsky Loureiro

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v8n2/v8n2a06.pdf

OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA NO BRASIL

Autores: 
Patrícia José de Almeida
Antônio Márcio Buainain

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n1/a12v9n1.pdf

Ocupações urbanas: as políticas públicas de acesso à terra no Brasil e o papel do Judiciário e do Executivo na efetivação do direito constitucional à moradia

Autores: 
Vladimir Andrei Ferreira Lima

Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/355/336 (Acesso em 30/03/2015)

O manifesto de mina e a compensação financeira pela exploração dos recursos minerais

Autores: 
Rafael Angelo de Sales Silva

Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/351/332 (Acesso em 30/03/2015)

REDISTRIBUIR POR MEIO DO DIREITO UMA REFLEXÃO HERMENÊUTICA SOBRE OS CONFLITOS AGRÁRIOS DISTRIBUTIVOS

Autores: 
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

RESUMO

 

Epiphone Casino Sunburst Electro-Mechanical Guitar And The Main Beatles

Autores: 
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Autores: 
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''Da inovação social à inovação social cooperativa: a proeminência dos valores cooperativos como elementos aptos à transformação sócio-econômico-humana''

Autores: 
Miranda, Jose Eduardo

 

“Alguma coisa (objeto)

tem valor para outra

ou é de valor para ela (sujeito),

se de qualquer modo a primeira

Conflitos agrários: a justiça nos casos de invasão e ocupação de terras

Autores: 
MEIRELLES, Humberto Lauar Sampaio

 

 

1. Introdução

A Supremacia Especial e geral do Estado e seu Poder Sancionador

Autores: 
MUNHOZ, Fabio.

 

Natureza do decreto presidencial que declara área de utilidade social para fins de reforma agrária

Autores: 
SANCHES, Cid Roberto de Almeida

Natureza do decreto presidencial que declara área de utilidade social para fins de reforma agrária

Introdução

STF ratifica FUNRURAL favorável aos contribuintes

Autores: 
RODRIGUES DE MORAIS, Roberto

 

 

I – INTRODUÇÃO

Em novo julgamento do Plenário do Egrégio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL a contribuição ao FUNRURAL, nos moldes preconizados pelo artigo 1º da Lei nº. 8.540, de 1992, foi considerada inconstitucional pela Excelsa Corte.

derecho a la tecnica agricola

Autores: 
jaime cuauhtemoc r. negrete

EL DERECHO A
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