Agrário


Parcelamento do imóvel rural

Autores: 
Patrícia Fortes Lopes Donzele

A preocupação com o uso do imóvel rural visando o cumprimento de sua função social permeia a análise de seu parcelamento. A necessidade de obedecer um tamanho mínimo para o imóvel rural é o aspecto mais importante dentro das considerações aqui expostas.

Legitimação de posse

Autores: 
Patrícia Fortes Lopes Donzele

Legitimação de posse


27/fev/2004

O Movimento dos Sem Tolerância

Autores: 
HARGER, Marcelo

A intolerância é um dos maiores males que afligem a humanidade. O ser humano, por alguma razão, tem dificuldade em respeitar as diferenças. Quem pensa ou age de maneira diferente é muitas vezes hostilizado.

 

 

O trabalhador canavieiro e suas relações de trabalho

Autores: 
CAMARGO, Adriana Lourenço

O trabalhador canavieiro e suas relacoes de trabalho

Direito Agrário sem complicações

Autores: 
SILVA, Thiago Paixão da

Direito Agrário sem complicações

O produtor familiar rural e a cooperativa: Uma boa saída !

Autores: 
FREIRE, Antonio Rodrigo Candido

O produtor familiar rural e a cooperativa: Uma boa saída !

O produtor familiar rural e a auto falência

Autores: 
FREIRE, Antonio Rodrigo Candido

O produtor familiar rural e a auto falência

Concepções principiológicas do Direito agrário

Autores: 
FREITAS, Aurélio Marcos Silveira de

Concepções principiológicas do Direito agrário

Titulação de domínio e concessão de uso: os direitos reais nos assentamentos destinados à reforma agrária

Autores: 
NESI, Paula Pagani

NESI, Paula Pagani. Titulação de domínio e concessão de uso: os direitos reais nos assentamentos destinados à reforma agrária. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; SUA EVOLUÇÃO E HISTÓRIA

Autores: 
Paula Baptista Oberto

Como citar este artigo: OBERTO, Paula Baptista. Direito Agrário: função social da propriedade; sua evolução e história. Disponível em http://www.iuspedia.com.br 03 fev. 2008.

 

Transgênicos e riscos da biotecnologia

Autores: 
Talden Queiroz Farias
Maria Cecília Diniz Nunes Farias

Transgênicos e riscos da biotecnologia



Maria Cecília Diniz Nunes Farias, Talden Queiroz Farias

Indenização em desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e o zelo com o Erário

Autores: 
Juliana Fernandes Chacpe

                           O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre alguns aspectos da indenização em desapropriação por int

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Crise Ambiental dos Recursos Hídricos

Autores: 
Abel Martins Filho

O objetivo do presente artigo é informar acerca de um tema fundamental para a Ciência Jurídica do Direito Ambiental e para a sociedade no geral, visto que compõe uma das necessidades basilares da vida no planeta.

O índice de produtividade do INCRA e a função social da propriedade rural

Autores: 
Fabiana Carolina Galeazzi

Os índices utilizados como referenciais para quantificar a produtividade da terra pelo INCRA, em processos de investigação sobre o cumprimento da função social, são baseados em dados de produ&

O índice de produtividade do INCRA e a função social da propriedade rural

Autores: 
Fabiana Carolina Galeazzi

 

Desobediência civil, ocupação da terra e o resgate das promessas incumpridas da modernidade

Autores: 
Fabiana Carolina Galeazzi

 

Função social da propriedade no direito agrário

Autores: 
TEIXEIRA, Tânia Aparecida

RESUMO

Simbolismo constitucional legiferante e a ausência do princípio da proporcionalidade da legislação ambiental como causa de degradação do sistema agroambiental

Autores: 
Thiago Sabioni Valadares

O excesso de pragmatismo dá a falsa sensação de que o Estado guia a população através da produção legislativa para um ecossistema preservado.

Litisconsórcio ativo necessário nas ações relativas à regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal

Autores: 
Iuri Cardoso de Oliveira

Muitas vezes, o autor, embora se declare casado ou em vivendo em união estável, propõe a ação isoladamente, por ignorância ou para fazer passar despercebido que o cônjuge ou companheiro não preenche

A ilegalidade da especulação imobiliária.

Autores: 
Renata Greycie Calixto Martins

Um entrave ao real exercício do direito à moradia e o impacto ambiental gerado no município de Fortaleza

A Recuperação de áreas de preservação permanente enquanto requisito da Função Social das propriedades coletivas de reforma agrária no Estado da Bahia

Autores: 
FERREIRA, Fábio Félix
FERREIRA, Marcos César Félix
A Recuperação de áreas de preservação permanente enquanto requisito da Função Social das propriedades coletivas de reforma agrária no Estado da Bahia

DA PRESERVAÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL NO ESTADO DA PARAÍBA: Análise acerca do instituto do Tombamento sob o viés do Direito Administrativo

Autores: 
Daniela Paiva Oliveira

DA PRESERVAÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL NO ESTADO DA PARAÍBA: Análise acerca do instituto do Tombamento sob o viés do Direito Administrativo

Simbolismo constitucional legiferante e a ausência do princípio da proporcionalidade da legislação ambiental como causa de degradação do sistema agroambiental

Autores: 
VALADARES, Thiago Sabioni

Simbolismo constitucional legiferante e a ausência do princípio da proporcionalidade da legislação ambiental como causa de degradação do sistema agroambiental

Idéias sobre a função social da terra

Autores: 
NEIVA, Gerivaldo Alves

Duplicata rural.

Autores: 
PINHEIRO, Frederico Garcia.

Desapropriação para fins de reforma agrária por descumprimento da função social ambiental

Autores: 
ROCHA, Marcelo Dantas

Desapropriação para fins de reforma agrária por descumprimento da função social ambiental.

Autores: 
ROCHA, Marcelo Dantas