Agrário


A indenização na desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária e a possibilidade de fixação de juros compensatórios

Autores: 
LYRA, Cristiane; CARBONI, Matheus

A ação dos movimentos dos sem terra.

Autores: 
SANTOS, Bruno Cavalcante Leitão; SILVA, José Elio Ventura da et al

A ação dos movimentos dos sem terra

Autores: 
SANTOS, Bruno Cavalcante Leitão
SILVA, José Elio Ventura da
MARQUES, Heitor Romero
PAULLETI, Maucir

Varas Agrárias: qual a potencialidade da proposta?

Autores: 
QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana

Texto retirado da Internet, no endereço http://www2.uel.br/grupo-pesquisa/gepal/lr121-130.pdf, 17/06/2009

Este artigo analisa a potencialidade do instituto das Varas Agrárias
em produzir avanços na luta pela democratização do acesso à terra no Brasil,

Vargas e a questão agrária: a construção do fordismo possível

Autores: 
SILVA, Francisco Carlos Teixeira Da

Terra para todos. Mas, a que custo?

Autores: 
BASTOS, Marcelo Lessa

Temas de direito agrário

Autores: 
FALCÃO, Ismael Marinho

Soja transgênica no Brasil: anotações sobre a legislação de plantio, comercialização e direitos da propriedade intelectual

Autores: 
DIAS, Lucas Martins
SCALZILLI, João Pedro de Souza
SCALZILLI, João Carlos Lopes

Sobras líquidas distribuídas pelas cooperativas x contribuição previdenciária rural

Autores: 
COL, Helder Martinez Dal

Artigo retirado da Internet

Região do Araguaia - a reestruturação agrária na terra de ninguém.

Autores: 
KORTE, Guilherme

Artigo retirado da Internet

Reforma agrária: titulação coletiva de populações tradicionais do Pará. Elementos de experiência para um novo paradigma

Autores: 
ROCHA, Ibraim José das Mercês

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1673 Acesso em: 23 nov. 2006.

Reforma agrária na atualidade e perspectivas

Autores: 
PARENTE, José Vaz

Reforma agrária e a revolução

Autores: 
ROZICKI, Cristiane

Quilombos e direito agrário

Autores: 
PINA DE BARROS, Edir

O sistema das sesmarias foi o regime de que se valeu o colonizador português para consolidar-se nas terras conquistadas aos indígenas. A carta de sesmaria que serviu ao minifúndio português, com o fim específico de produzir mantimentos, haveria de prosperar servindo ao

Questões Relevantes no Estudo da Propriedade Rural

Autores: 
SILVA, Melissa Fernandes

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7B195C6FEC-D7B5-4C05-A9B5-CF1884CFD640%.... Acesso em: 13/08/2006.

POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFLITOS NO CAMPO DO PARÁ: O PAPEL DAS VARAS AGRÁRIAS

Autores: 
QUINTANS, Mariana Trotta

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.sober.org.br/palestra/9/742.pdf, em 16/06/2009

O estado do Pará tem sido palco de intensos conflitos pela posse da terra,
alguns estudos apontam como origens deste quadro, o modelo agrário concentracionista

Os problemas fundiários do Distrito Federal.

Autores: 
SILVA, Hélio de Andrade.

Artigo retirado da internet.

Os comitês de bacias hidrográf icas como órgãos de administ ração de recursos hídr icos e prot eção ambiental

Autores: 
SOARES, Aldo Asevedo

Texto retirado da internet, no endereço http://www.aldoasevedo.adv.br/docs/amazonico.pdf, em 16/06/2009

Uma síntese da Política e Administração dos Recursos
Hídricos, em face da legislação brasileira, particularizando a gestão

Os caminhos da Justiça Agrária no Brasil: um caso de engenharia político-constitucional

Autores: 
FRANCA FILHO, Marcílio Toscano

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_163/R163-22.pdf. Acesso em: 23/11/2006.

O VEGETARIANISMO COMO AÇÃO POLÍTICA

Autores: 
SANTANA, Eron José de

A expressão vegetarianismo somente se tornou mundialmente conhecida após a criação da Sociedade Vegetariana da Inglaterra em 1847. Derivada do latim begetus, ela na verdade tem o sentido de ?forte?, ?vigoroso?, ?saudável?, e não de ?vegetal?como muitos pensam.

O território brasileiro à venda

Autores: 
VIEGAS, Daniel Pinheiro

O Plano Nacional de Reforma Agrária do governo Lula e a justiça social no campo

Autores: 
FONTES, Karolina dos Anjos

O extrativismo como atividade agrária

Autores: 
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes

O Direito Agrário e o princípio democrático

Autores: 
MOREIRA, Júlio da Silveira

A realidade social brasileira é marcada historicamente pelos conflitos agrários. Milhões de camponeses deram e dão seu suor e seu sangue para sustentar a população e construir, juntamente com os operários, as riquezas do país, mas não têm o que lhes é de direito.

O Direito Agrário à Luz da Soberana Função Social dele Emanada – Características Supra Legais

Autores: 
NASCIMENTO, Adriano Marco Segatto do

Artigo retirado da Internet

O conteúdo do Direito Agrário Brasileiro na doutrina jusagrarista

Autores: 
PRADO DE ALBUQUERQUE, Marcos

O artigo discute o conteúdo do direito agrário brasileiro na doutrina especializada sobre o assunto. Versa sobre a questão da historicidade e interdisciplinaridade do direito agrário, propondo uma nova dimensão em seu conteúdo,

O CÓDIGO CIVIL E O DIREITO AGRÁRIO

Autores: 
BARROSO, Lucas Abreu
REZEK, Gustavo Elias Kallás

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.diritto.it/archivio/1/26780.pdf, em 16/06/2009

1 A desagregação e os microssistemas como características do Direito
Civil contemporâneo. 2 O Direito Agrário enquanto ramo jurídico: autonomia

O arco-íris

Autores: 
DIAS, Maria Berenice.

NOVAS VARIAÇÕES SOBRE UM DOS TEMAS DO DIREITO AGRÁRIO INDUSTRIAL

Autores: 
MASSENO, Manuel David

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.gddc.pt/actividade-editorial/pdfs-publicacoes/7778-c.pdf, em 16/06/2009

Versão portuguesa da Comunicação apresentada ao II Congreso Europeo y I Iberoamericano de
Derecho Agrario (Almeria, dias 3, 4 e 5 de Abril de 1997), tendo este Congresso ocorrido no final