Agrário


Natureza do decreto presidencial que declara área de interesse social para fins de reforma agrária

Autores: 
SANCHES, Cid Roberto de Almeida

Artigo retirado da Internet

Migalhas Rurais

Autores: 
CUNHA, J. S. Fagundes

-Migalhas dos leitores - Etanol, eta nóis...
-Realidade Lula e crua
-Agricultura Familiar, Emprego e o Lado Social do Etanol da Batata-doce

Luta pela terra e modernização da agricultura

Autores: 
ARAÚJO, Maria Lia Corrêa de

Justiça agrária brasileira

Autores: 
BARROSO, Lucas Abreu

Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR): conceitos e finalidades

Autores: 
VESCOVI, Luiz Fernando

Artigo retirado da Internet.
Texto na qual se pretende investigar a função do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e sua incidência (tributária e agrária) no plano do Direito Agrário, retirando-se, assim, as conclusões sobre o mesmo.

Governo descarta revogar medida anti-invasões

Autores: 
QUERO, Caio

Artigo retirado da Internet

Gestão democrática e participativa: um caminho para cidades socialmente justas?

Autores: 
FERREIRA, João Sette Whitaker

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL

Autores: 
BARROSO, Lucas Abreu

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.professorsimao.com.br/Artigo%20-%20direito%20agr%C3%A1rio%20-..., em 16/06/2009

Função social da propriedade rural x política agrícola

Autores: 
CALHEIRA, Gileno

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E OS NOVOS RAMOS DO DIREITO

Autores: 
FABRI, Andréa Queiroz

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.uniube.br/publicacoes/unijus/arquivos/unijus_8.pdf#page=107, em 16/06/2009

O presente artigo tem por fim aclarar a noção da propriedade como meio de compreensão
para todo o ordenamento jurídico, uma vez que ramos jurídicos diversos encontram

Extinção dos Contratos Agrários e seus Consectários

Autores: 
MEZZOMO, Marcelo Colombelli

Ensino jurídico brasileiro e o direito crítico e reflexivo

Autores: 
VERBICARO, Loiane Prado

Do criterio da autoridade competente na averbacao da reserva legal

Autores: 
MUSETTI, Rodrigo Andreotti

Direito e reforma agrária

Autores: 
FALCÃO, Ismael Marinho

Direito Agrário e sua relação com outros ramos do Direito

Autores: 
SILVA, Flávia Martins André da

Direito Agrário no século XVI e o desenvolvimento rural brasileiro atual

Autores: 
FALCÃO, Ismael Marinho

Direito agrário: função social da propriedade; sua evolução e história

Autores: 
OBERTO, Paula Baptista

Artigo tirado da internet

DIREITO AGRÁRIO E CIDADANIA

Autores: 
LARANJEIRA, Raymundo

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.abda.com.br/texto/RaymundoLaranjeira2.pdf, em 16/06/2009

Inicialmente, queremos parabenizar a Associação Brasileira de Direito Agrário por este evento.

DIREITO AGRÁRIO E O TRATAMENTO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS ATÍPICOS

Autores: 
COLELHO, José Fernando Lutz
SILVA, Marcelo Scherer da
TECH, Tarso Wayhs
WEIBLEN, Fabrício Pinto

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.ufsm.br/revistadireito/eds/v2n3/a24.pdf, em 16/06/2009

Desenvolvimento e gestão ambiental para assentamentos rurais no cerrado

Autores: 
CARVALHO, Igor S. H. de

Das Contribuições para o INCRA

Autores: 
JORGE, Társis Nametala

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CRIME AMBIENTAL

Autores: 
MAIA, Marcus Vinícius Soares de Souza

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.abda.com.br/texto/MarcusVinicius2.pdf, em 16/06/2009

Dano ambiental é a lesão a algo que pertence a todos.

Da construção social da criminalidade à reprodução da violência estrutural: os conflitos agrários no jornal

Autores: 
BUDÓ, Marília Denardin

Os meios de comunicação de massa e as agências do sistema penal têm em
comum a característica de fazerem parte do controle social global. Suas relações,
porém, se estreitam quando se percebe os apelos que o crime carrega para o

CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A POSSIBILIDADE DE ATINGIMENTO DOS ÍNDICES DO INCRA COM A CRIAÇÃO DE HERBÍVOROS DOMÉSTICOS NO RS.

Autores: 
BIRNFELD, Carlos André Hüning
FISCHBORN, Alessandra Marta
FONTOURA, Carolina Carlos Dias da

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.ufpel.tche.br/cic/2007/cd/pdf/SA/SA_01121.pdf, em 16/06/2009

A desapropriação para fins de reforma agrária baseia-se no descumprimento da
função social da propriedade medido pelos índices econômicos impostos pelo

Cooperativismo de reforma agrária e Direitos Humanos no Brasil

Autores: 
EID, Farid

Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.unitrabalho.org.br/imagens/artigos/set05/CAPLIVRO_UFSCAR.pdf.
Acesso em: 19 set. 2007.

Contratos agrários de arrendamento e parceria

Autores: 
SILVA, Flávia Martins André da

Campanha global pela reforma agrária: "globalização de baixo para cima".

Autores: 
SCNHEIDER, Vilmar

Aspectos Específicos De Custeio Da Previdência Social: Das Contribuições Da Agroindústra

Autores: 
JORGE, Társis Nametala

Aspectos dos Contratos Agrários no Mercosul

Autores: 
MEZZOMO, Marcelo Colombelli