Ambiental


A INCIDÊNCIA DO DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO ENTRE A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS CHAPECOENSE E A SOCIEDADE LOCAL

Autores: 
Seline Nicole Martins Soares
Pahola Baptista Cassol

Fonte: enviado pelo autor

A tutela jurídica dos animais

Autores: 
Renata Flores Amaral
Daniela Gomes

Fonte:https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2820

A PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO À VIDA

Autores: 
ALINE OLIVEIRA MENDES DE MEDEIROS

Fonte: Enviado pela autora

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE TRIBUTOS VISANDO À DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Autores: 
José Geraldo Hemétrio
Terezinha do Carmo Schwenck
Wesley Augusto Dias Ribeiro
KARINE DE MORAIS PEREIRA

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/89

O desafio do desenvolvimento em face da proibição de retrocesso ambiental

Autores: 
André Vanoni de Godoy
Maria de Fátima Wolkmer

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1352

Estado Constitucional, desenvolvimento sustentável e contratos públicos

Autores: 
Juarez Freitas

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1350

A tutela do meio ambiente e a responsabilização penal da pessoa jurídica no brasil

Autores: 
Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes

Fonte: http://sistemabatista.edu.br/SEER/index.php/RJ/article/view/221/167

PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE NA HOLANDA: O CRIME DE POLUIÇÃO

Autores: 
Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/445/468

SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA A OBTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Autores: 
Arleciane Emilia de Azevêdo Borges
Valter Witalo Nelo Lima
Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos
Otto Rodrigo Melo Cruz

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/604/342

EVOLUÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NACIONAL IMATERIAL.

Autores: 
ANA MARIA VIOLA DE SOUSA
DAISY RAFAELA DA SILVA

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1545/1059

DEMOCRACIA AMBIENTAL COMO DIREITO DE ACESSO E DE PROMOÇÃO AO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO

Autores: 
José Adércio Leite Sampaio

Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/113/110

JUSTIÇA AMBIENTAL E O PROBLEMA DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS

Autores: 
Alexandre de Jesus Pereira
Katia Eliane dos Santos Avelar
Antonio Luis dos santos Lima
Roy Reis Friede
Maria Geralda de Miranda

Fonte: http://apl.unisuam.edu.br/revistas/index.php/Semioses/article/view/1981996X.2015v9n1p67/658

DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE SOBRE AS ÁREAS CONTAMINADAS

Autores: 
José Fernando Vidal de Souza

Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/138/130

GREVE AMBIENTAL: um instrumento de defesa do trabalhador

Autores: 
Andressa dos Santos Alves
Marina Dorileo Barros

Fonte: http://revista91.hospedagemdesites.ws/index.php/rdtps/article/view/59/43

GESTÃO DEMOCRÁTICA DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES AMBIENTAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Silvana Colombo
Vladimir passos de Freita

Fonte: http://www.revistartj.org.br/ojs/index.php/rtj/article/view/321/pdf_1

A PESQUISA NA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE: CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS E CARACTERIZAÇÃO DAS LINHAS DE PESQUISA DO PPGDIR/UCS

Autores: 
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4366/2523

A Contextualização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no Brasil: a Experiência Brasileira com o Implemento do Processo de Pensamento Estratégico

Autores: 
Maria Cláudia Silva Antunes de Souza
Juliete Ruana Mafra Grana

Fonte: https://www.direitopublico.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1873/pdf

A GESTÃO PARTICIPATIVA PREVISTA NO PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
Letícia Albuquerque
Roger Fabre

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/8517/4771

A responsabilidade civil por dano ambiental e o caso Samarco: desafios à luz do paradigma da sociedade de risco e da complexidade ambiental

Autores: 
Germana Parente Neiva Belchior
Diego de Alencar Salazar Primo

Fonte: http://www.fa7.edu.br/periodicos/index.php/revistajuridica/article/view/38/28

A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos

Autores: 
Paulo Marcio Cruz
Daniela Lopes de Faria
Christian Normitsu Itu

Fonte: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1119

PROTEÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Autores: 
Carolina Iwancow Ferreira

Fonte: http://www.polos.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1728/1642

DIREITO PENAL AMBIENTAL: COTEJO LEGISLATIVO ENTRE NAÇÕES DISSÍMILES COMO REFLEXÃO PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS QUE MELHOR TUTELEM O AMBIENTE

Autores: 
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Lorena Machado Rogedo Bastianetto

Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/viewArticle/3804

MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL?

Autores: 
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Elcio Nacur Rezende

Fonte: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/35412/20475

O NOVO PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO NO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
Seline Nicole Martins Soares
Felipe Valdiere Soares Canfield

Fonte: Enviado pela autora.

OS DIREITOS HUMANOS E AS GERAÇÕES FUTURAS: EM BUSCA DE UMA NOVA CONSCIÊNCIA ÉTICA DE RESPONSABILIDADE FRENTE À VIDA

Autores: 
Roberta da Silva
Lucimery Dal Medico

Fonte: http://anais.est.edu.br/index.php/teologiars/article/view/591

Bioética ambiental: concepção de estudantes universitários sobre o uso de animais para consumo, trabalho, entretenimento e companhia

Autores: 
Marta Luciane Fischer
Priscilla Regina Tamioso

Fonte: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5379162

DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL:UMA PEDAGOGIA NORMATIVA

Autores: 
Erivaldo Moreira Barbosa
Maria de Fátima Nóbrega Barbosa

Fonte: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/714/601

O ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL E A GOVERNAÇA AMBIENTAL: PONDERAÇÕES ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Autores: 
Maria de Fátima Schumacher Wolkmer
Nicole da Silva Paulitsch

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/4678/2590

ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NA CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores: 
MARIA CLAUDIA SILVA ANTUNES DE SOUZA
JÉSSICA LOPES FERREIRA BERTOTTI

Fonte: http://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/19599/pdf#.V2atmusrK00