Ambiental


A Proteção Jurídica dos Animais: a evolução do conceito de bens para o conceito de sujeitos de direito

Autores: 
FONTES, Cassio Ledi de Oliveira Silvino
D'Avila, Caroline Dimuro Bender

fonte: http://www.sorbi.org.br/revista/index.php/revista_sorbi/article/view/54

As Bases legais para a gestão ambiental municipal

Autores: 
ANDRADE, Rebeca P.

fonte: http://intertox.com.br/documentos/v4n2/rev-v04-n02-08.pdf

O DIREITO À ÁGUA: DEVER DO ESTADO E A CONTAMINAÇÃO DO RIO DOCE

Autores: 
MOREIRA, Amanda Eloá Oliveira
TORRES, Amanda Martins

fonte: http://www.redap.uff.br/index.php/redap/article/view/70

MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL

Autores: 
BODNAR, Zenildo
STAFF, Márcio Ricardo
CRUZ, Paulo Márcio

fonte: http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/180

NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA DO IBAMA NOS CASOS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM RELAÇÃO A LICENCIAMENTOS ESTADUAIS APÓS A LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011

Autores: 
LISBOA, Ana Miriam de Campos
BARROS FILHO, Fernando do Rego
QUADROS, Flávia Garcia
DAURTE, Thaliane Amanda

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1125

O DIREITO À ÁGUA: DEVER DO ESTADO E A CONTAMINAÇÃO DO RIO DOCE

Autores: 
MOREIRA, Amanda Eloá Oliveira
TORRES, Amanda Martins

fonte: http://www.redap.uff.br/index.php/redap/article/view/70

A EFETIVIDADE DA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PARANÁ

Autores: 
FERNANDES, Abner Gustavo
FILHO, Fernando do Rego Barros

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1936

BIOPIRATARIA CULTURAL

Autores: 
FELICIO, Geisa Mariah Bomfim

fonte: http://revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/336

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E O DESCARTE DE NANOMATERIAIS

Autores: 
FILHO, Alberto Mendonça
FUMAGALI, Ellen
OLIVEIRA, Liziane

fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/article/view/3922

MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL

Autores: 
BODNAR, Zenildo
STAFF, Márcio Ricardo
CRUZ, Paulo Márcio

fonte: http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/180

O BIODIESEL NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
CORREIA, Arícia Fernandes
FARIAS, Talden

fonte:http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/181

ANÁLISE CRÍTICA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS AO MEIO AMBIENTE

Autores: 
MARIA, Dioclides José
REZENDE, Elcio Nacur

fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/article/view/5893

RESPONSABILIDADE CIVIL AO DANO AMBIENTAL NO CASO DA MINERADORA RIO POMBO

Autores: 
FERREIRA, Diógenes Gamaliel
SANTO, Raquel do Espírito

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1775

O DIREITO AMBIENTAL E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Autores: 
AVILA, Giselle de
MELLO, Juliane Fernandes de
AMARAL, Matheus Rodrigues do

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1596

O PRINCÍPIO DO USUÁRIO PAGANTE

Autores: 
BERNARDI, Yuri Vila Nova
RAZZINES, Marta Maria

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1652

DANOS AMBIENTAIS: RESPOSABILIDADE CIVIL

Autores: 
MOYSA, Bruno
IVANOVSKI, Igor
JEZUINO, Rodrigo Fernandes

fonte:http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1838/1606

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
SILVA, Aparecido Eriques da
MEDEIROS, Gabrielly
COSSA, Renata Fernanda
BARROS FILHO, Fernando do Rego

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1651

Direito animal: uma questão de princípios.

Autores: 
LEVAI, Laerte Fernando

fonte: http://www.revistas.usp.br/diversitas/article/view/120590

A INCIDÊNCIA DO DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO ENTRE A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS CHAPECOENSE E A SOCIEDADE LOCAL

Autores: 
Seline Nicole Martins Soares
Pahola Baptista Cassol

Fonte: enviado pelo autor

A tutela jurídica dos animais

Autores: 
Renata Flores Amaral
Daniela Gomes

Fonte:https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2820

A PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO À VIDA

Autores: 
ALINE OLIVEIRA MENDES DE MEDEIROS

Fonte: Enviado pela autora

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE TRIBUTOS VISANDO À DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Autores: 
José Geraldo Hemétrio
Terezinha do Carmo Schwenck
Wesley Augusto Dias Ribeiro
KARINE DE MORAIS PEREIRA

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/89

O desafio do desenvolvimento em face da proibição de retrocesso ambiental

Autores: 
André Vanoni de Godoy
Maria de Fátima Wolkmer

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1352