Ambiental
Responsabilidade civil ambiental poluição sonora e direito ao sossego
Resumo: O presente trabalho tem como escopo fazer uma análise geral e sucinta da poluição sonora sob o aspecto jurídico, pautando-se por uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, contrapondo-se aspectos doutrinários com decisões de casos concretos.
Princípios do Direito Ambiental: A progressiva construção de um direito difuso
Resumo: Devido uma constante e necessária interdependência, fato é que há muita abandonou-se a ótica na qual a Ciência Jurídica se apresentava como um arcabouço rígido e imutável, indiferente as constantes modificações que tendem a nortear a coletividade.
Princípios do direito ambiental sob a ótica do meio ambiente laboral
Resumo: O presente artigo analisa a proteção ambiental, sob a perspectiva do direito laboral. O meio ambiente e seus princípios são analisados sob a ótica do local de trabalho, fazendo uma analogia com as regras previstas na própria CLT.
O direito fundamental ao meio ambiente e a educação ambiental como ferramenta da consciência ecológica
Resumo: O presente ensaio consiste em demonstrar que o direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado configura-se como um direito fundamental na ordem constitucional brasileira e parte da convicção de que o art.
O dano extrapatrimonial coletivo ambiental: do conceito à quantificação
Resumo: O presente trabalho tem como escopo demonstrar ser possível, frente ao ordenamento jurídico brasileiro, a configuração do dano extrapatrimonial à coletividade em decorrência de lesões ao meio ambiente.
Meio ambiente x propagandas eleitorais: as mudanças inseridas na Lei 9.504/1997 pelas Leis 11.300/2006 e 12.034/2009 sob a ótica ambiental
Resumo: O objeto do presente estudo é a análise, sob o enfoque ambiental, das modificações implementadas nos últimos anos pelas Leis nº 11.300/2006 e 12.034/2009 na legislação eleitoral, o que resultou na reflexão sobre os instrumentos de coação x conscientização para promover as mud
Meio ambiente digital: plano nacional de banda larga e o direto à informação com qualidade
Introdução
O presente artigo tem por fim apresentar os aspectos que envolvem a expansão do acesso à internet e a necessidade de qualidade no fornecimento do serviço.
Licenciamento Ambiental: um comparativo entre os procedimentos administrativos adotados nos órgãos ambientais dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Resumo: O presente artigo pretende identificar o regramento jurídico estabelecido para o procedimento de licenciamento ambiental nas esferas federal e nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, comparando as etapas dos procedimentos administrativos de licenciamento utilizados pelos órgãos responsáveis pela concessã
Dragagem e aprofundamento de canais em complexos portuários
Resumo: A dragagem e aprofundamento de canais em complexos portuários são atividades complexas e que geram grande instabilidade ambiental na área. Não obstante, o despejo adequado do material oriundo da dragagem ou do aprofundamento de canais é fundamental para evitar o dano ambiental na área.
Dos interesses e direitos transindividuais e sua inserção na temática ambiental
Resumo: O presente estudo busca apresentar uma contribuição ao tema adstrito aos direitos transindividuais, inserindo, nessa temática, os direitos ambientais. Os quais, por sua conformação ontológica, se afiguram como típicos direitos de terceira geração, e portanto, caracterizados por sua natureza difusa.
Convenção da Biodiversidade - 20 anos: panorama normativo e conceitual
1. Introdução
Concessão de florestas públicas: Análise e aplicabilidade da Lei n. 11.284 de 02 de março de 2006
Resumo: Este trabalho faz a análise da Lei n. 11.284 de 2006, da Gestão de Florestas Públicas. Trata dos institutos e peculiaridades da Lei de Gestão, bem como, sobre sua primeira aplicação incidente no Estado de Rondônia.
Competências e desafios do licenciamento ambiental
Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise das competências e quais as fases para aquisição de alvará de Licenciamento Ambiental. Apresenta brevemente a introdução a matéria direito ambiental, os princípios e a legislação que visa a proteção do meio ambiente.
A educação ambiental na sociedade atual e sua abordagem no ambiente escolar
Introdução
Possibilidades de intervenções em veredas no estado de Minas Gerais
Constituição Federal, convenções internacionais e legislação infraconstitucional brasileira em matéria ambiental
A injustiça socioambiental no campo: as consequencias dos agrotóxicos sobre a saúde dos trabalhadores rurais.
A desconstitucionalização do direito fundamental ao meio ambiente
Consumo e sustentabilidade: um desafio para a administração pública Aumente o tamanho da letra Diminua o tamanho da letra
Consumo e sustentabilidade: um desafio para a administração pública
O dever dos municípios na gestão dos resíduos da construção civil
O dever dos municípios na gestão dos resíduos da construção civil
A proteção ambiental na perspectiva do direito de vizinhança
A proteção ambiental na perspectiva do direito de vizinhança
Carlos Eduardo Silva e Souza, Laelço Cavalcanti Júnior
A globalização do mercado e o direito ambiental
A globalização do mercado e o direito ambiental
A vida em risco, reflexão do filme "A última hora"
O filme, tão bem elaborado, com opiniões baseadas na realidade em que estamos vivendo com respeito ao meio ambiente, nos remete a uma reflexão do que estamos fazendo conosco mesmos e com o Planeta Terra.
A sustentabilidade das cidades e o meio ambiente do trabalho
O meio ambiente do trabalho adequado e seguro é um dos mais importantes direitos do cidadão trabalhador, o qual, se desrespeitado, provoca agressão a toda a sociedade, que, ao final, acaba por custear a previdência social, único amparo certo que o mesmo terá quando acidentado.
INTRODUÇÃO
A atuação do ministério público federal e estadual na proteção do meio ambiente e da ordem urbanística em alagoas e sua relação com os órgãos administrativos de defesa ambiental
A atuação do ministério público federal e estadual na proteção do meio ambiente e da ordem urbanística em alagoas e sua relação com os órgãos administrativos de defesa ambiental
DIREITO PENAL AMBIENTAL BRASILEIRO - ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS
