Ambiental


ANÁLISE CRÍTICA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS AO MEIO AMBIENTE

Autores: 
MARIA, Dioclides José
REZENDE, Elcio Nacur

fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/article/view/5893

RESPONSABILIDADE CIVIL AO DANO AMBIENTAL NO CASO DA MINERADORA RIO POMBO

Autores: 
FERREIRA, Diógenes Gamaliel
SANTO, Raquel do Espírito

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1775

O DIREITO AMBIENTAL E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Autores: 
AVILA, Giselle de
MELLO, Juliane Fernandes de
AMARAL, Matheus Rodrigues do

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1596

O PRINCÍPIO DO USUÁRIO PAGANTE

Autores: 
BERNARDI, Yuri Vila Nova
RAZZINES, Marta Maria

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1652

DANOS AMBIENTAIS: RESPOSABILIDADE CIVIL

Autores: 
MOYSA, Bruno
IVANOVSKI, Igor
JEZUINO, Rodrigo Fernandes

fonte:http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1838/1606

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
SILVA, Aparecido Eriques da
MEDEIROS, Gabrielly
COSSA, Renata Fernanda
BARROS FILHO, Fernando do Rego

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1651

Direito animal: uma questão de princípios.

Autores: 
LEVAI, Laerte Fernando

fonte: http://www.revistas.usp.br/diversitas/article/view/120590

A INCIDÊNCIA DO DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO ENTRE A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS CHAPECOENSE E A SOCIEDADE LOCAL

Autores: 
Seline Nicole Martins Soares
Pahola Baptista Cassol

Fonte: enviado pelo autor

A tutela jurídica dos animais

Autores: 
Renata Flores Amaral
Daniela Gomes

Fonte:https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2820

A PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO À VIDA

Autores: 
ALINE OLIVEIRA MENDES DE MEDEIROS

Fonte: Enviado pela autora

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE TRIBUTOS VISANDO À DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Autores: 
José Geraldo Hemétrio
Terezinha do Carmo Schwenck
Wesley Augusto Dias Ribeiro
KARINE DE MORAIS PEREIRA

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/89

O desafio do desenvolvimento em face da proibição de retrocesso ambiental

Autores: 
André Vanoni de Godoy
Maria de Fátima Wolkmer

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1352

Estado Constitucional, desenvolvimento sustentável e contratos públicos

Autores: 
Juarez Freitas

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1350

A tutela do meio ambiente e a responsabilização penal da pessoa jurídica no brasil

Autores: 
Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes

Fonte: http://sistemabatista.edu.br/SEER/index.php/RJ/article/view/221/167

PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE NA HOLANDA: O CRIME DE POLUIÇÃO

Autores: 
Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/445/468

SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA A OBTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Autores: 
Arleciane Emilia de Azevêdo Borges
Valter Witalo Nelo Lima
Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos
Otto Rodrigo Melo Cruz

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/604/342

EVOLUÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NACIONAL IMATERIAL.

Autores: 
ANA MARIA VIOLA DE SOUSA
DAISY RAFAELA DA SILVA

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1545/1059

DEMOCRACIA AMBIENTAL COMO DIREITO DE ACESSO E DE PROMOÇÃO AO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO

Autores: 
José Adércio Leite Sampaio

Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/113/110

JUSTIÇA AMBIENTAL E O PROBLEMA DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS

Autores: 
Alexandre de Jesus Pereira
Katia Eliane dos Santos Avelar
Antonio Luis dos santos Lima
Roy Reis Friede
Maria Geralda de Miranda

Fonte: http://apl.unisuam.edu.br/revistas/index.php/Semioses/article/view/1981996X.2015v9n1p67/658

DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE SOBRE AS ÁREAS CONTAMINADAS

Autores: 
José Fernando Vidal de Souza

Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/138/130

GREVE AMBIENTAL: um instrumento de defesa do trabalhador

Autores: 
Andressa dos Santos Alves
Marina Dorileo Barros

Fonte: http://revista91.hospedagemdesites.ws/index.php/rdtps/article/view/59/43

GESTÃO DEMOCRÁTICA DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES AMBIENTAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Silvana Colombo
Vladimir passos de Freita

Fonte: http://www.revistartj.org.br/ojs/index.php/rtj/article/view/321/pdf_1

A PESQUISA NA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE: CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS E CARACTERIZAÇÃO DAS LINHAS DE PESQUISA DO PPGDIR/UCS

Autores: 
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4366/2523

A Contextualização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no Brasil: a Experiência Brasileira com o Implemento do Processo de Pensamento Estratégico

Autores: 
Maria Cláudia Silva Antunes de Souza
Juliete Ruana Mafra Grana

Fonte: https://www.direitopublico.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1873/pdf

A GESTÃO PARTICIPATIVA PREVISTA NO PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
Letícia Albuquerque
Roger Fabre

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/8517/4771

A responsabilidade civil por dano ambiental e o caso Samarco: desafios à luz do paradigma da sociedade de risco e da complexidade ambiental

Autores: 
Germana Parente Neiva Belchior
Diego de Alencar Salazar Primo

Fonte: http://www.fa7.edu.br/periodicos/index.php/revistajuridica/article/view/38/28

A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos

Autores: 
Paulo Marcio Cruz
Daniela Lopes de Faria
Christian Normitsu Itu

Fonte: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1119

PROTEÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Autores: 
Carolina Iwancow Ferreira

Fonte: http://www.polos.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1728/1642

DIREITO PENAL AMBIENTAL: COTEJO LEGISLATIVO ENTRE NAÇÕES DISSÍMILES COMO REFLEXÃO PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS QUE MELHOR TUTELEM O AMBIENTE

Autores: 
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Lorena Machado Rogedo Bastianetto

Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/viewArticle/3804