Ambiental


EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ESTADO DE DIREITO DO AMBIENTE

Autores: 
Domingos Benedetti Rodrigues

Fonte: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/viewFile/3723/3110

A DINÂMICA DO INCÊNDIO FLORESTAL E SUA REPERCUSSÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL

Autores: 
Elcio Nacur Rezende
Edson Rodrigues de Oliveira

Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3478/2374

DIREITO AMBIENTAL COMPARADO: ARGENTINA, BRASIL E O ESTUDO NORMATIVO-JURÍDICO DE SUAS ÁGUAS

Autores: 
Alessandra Vanessa Teixeira
Camile Serraggio Girelli

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7926/4506

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO BASE DO DIREITO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Autores: 
Ricardo Augusto Albuquerque Gonçalves*
Ana Paula Basso

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/469/312

PÓS-MODERNIDADE E ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
Erika Pereira Duailibe
Germana Parente Neiva Belchior

Fonte: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3194.pdf

O PRINCÍPIO DA “NÃO REGRESSÃO” NO CORAÇÃO DO DIREITO DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE

Autores: 
Michel Prieur

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/3634

O BEM AMBIENTAL FRENTE A ATUAL CONCEPÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL

Autores: 
Gustavo Ferreira Carvalho
Haroldo Celso de Assunção

Fonte: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6045

Tecnologia da informação e os princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente

Autores: 
Edinês Maria Sormani Garcia
José Antonio Milagre

Fonte: http://www.pgsskroton.com.br/seer/index.php/rdire/article/view/2083

O Direito Ambiental na Sociedade de Risco e o Conceito de Justiça Ambiental

Autores: 
Daniel Rubens Cenci
Karin Kässmayer

Fonte: http://anppas.org.br/encontro4/cd/ARQUIVOS/GT11-1015-886-20080510203835.pdf

Organismos geneticamente modificados: uma abordagem sob a ótica do Direito Ambiental

Autores: 
Camila Freres Dorotheu Mascarenhas
Ricardo Aparecido Campos
Marcelo Eduardo Freres Stipp

Fonte: http://www.uel.br/revistas/wrevojs246/index.php/geografia/article/view/12623

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO DIREITO AMBIENTAL E NO DIREITO ADMINISTRATIVO

Autores: 
Juliana Louyza Souza Cavalcante Aquino

Fonte: http://www.jur.puc-rio.br/revistades/index.php/revistades/article/view/241

A RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA ATRAVÉS DOS TEMPOS: A NECESSIDADE DA VISÃO TRANSDISCIPLINAR COMO FUNDAMENTO DO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
Ana Stela Vieira Mendes

Fonte: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3413.pdf

O PAPEL DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL: REFLEXÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores: 
Maria de Fátima Ribeiro
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

Fonte: http://periodicos.uea.edu.br/index.php/Hileia/article/viewFile/142/162

DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO – ENTRE O DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À LIBERADE DE LOCOMOÇÃO

Autores: 
Renato Penido Fonseca

Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3501/2327

O licenciamento ambiental à luz do estado de direito socioambiental.

Autores: 
José Edmilson de Souza LIMA
Karlla Maria MARTINI

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/568

CONFLITO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL: PRIMAZIA DOS INTERESSES DA UNIÃO OU OFENSA AO PACTO FEDERATIVO?

Autores: 
Vinicius Diniz e Almeida Ramos
José Adércio Leite Sampaio

Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3047/2375

Articulações entre direito, cidade, cultura e natureza: rupturas e conexões

Autores: 
Allan Sinclair
Ronaldo Lobão

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/13439/10304

TENDÊNCIAS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Autores: 
Adriana Santos Zagurski
Vladimir Passos Freitas

Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3574/2311

Tutela jurídica das “cidades digitais” na sociedade da informação como instrumento de inclusão cultural, social, econômica e ambiental, em face do direito ambiental constitucional brasileiro

Autores: 
Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Luiz Ooesterbeek

Fonte: http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rbmad/article/view/354

As complicadas inter-relações entre os sistemas internos e internacionais de proteção do direito ao meio ambiente sadio

Autores: 
José Adércio Leite Sampaio
Beatriz Souza Costa

Fonte: http://publicacoes.uniceub.br/index.php/rdi/article/view/3748/pdf

Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental

Autores: 
Bruno Cozza Saraiva
Francisco Quintanilha Veras Neto

Fonte: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/572/451

A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro

Autores: 
Fernanda Medeiros
Letícia Albuquerque

Fonte: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/533

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA TUTELA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE

Autores: 
BRUNO CÉSAR GURSKI
VIOLETA SARTI CALDEIRA
JOSÉ EDMILSON DE SOUZA-LIMA

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1515/1039

A TUTELA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA AÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO

Autores: 
VINICIUS PINHEIRO MARQUES

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1487/1016

UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Autores: 
Clarice Rogério Castro
Élcio Nacur Rezende

Fonte: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/article/viewArticle/5148

INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
José Valter Ribeiro

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/512

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO O DIREITO PENAL AMBIENTAL SIMBÓLICO E DO RISCO

Autores: 
Marcia Rodrigues Bertoldi
Ana Carla Pinheiro Freitas

Fonte: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/508

Os benefícios fiscais para os agrotóxicos: um debate acerca de sua (in) constitucionalidade a partir do Estado de Direito Ambiental e da ordem pública ambiental

Autores: 
João Alfredo Telles Melo
Geovana de Oliveira Patrício Marques

Fonte: http://www.fa7.edu.br/periodicos/index.php/revistajuridica/article/view/42/32

Algumas considerações sobre o Plano Diretor dos municípios e sua importância no processo de construção da cidadania e da democracia

Autores: 
Miguel Etinger de Araújo Junior
Resumo 
O processo de urbanização no Brasil, compreendido como o aumento da população 
das áreas urbanas e conseqüente diminuição da população rural, é um fenômeno 

A ARAUCÁRIA E A PAISAGEM DO PLANALTO SUL BRASILEIRO

Autores: 
Clarissa Maria Grezzana Basso

RESUMO: