Ambiental


O licenciamento ambiental à luz do estado de direito socioambiental.

Autores: 
José Edmilson de Souza LIMA
Karlla Maria MARTINI

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/568

CONFLITO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL: PRIMAZIA DOS INTERESSES DA UNIÃO OU OFENSA AO PACTO FEDERATIVO?

Autores: 
Vinicius Diniz e Almeida Ramos
José Adércio Leite Sampaio

Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3047/2375

Articulações entre direito, cidade, cultura e natureza: rupturas e conexões

Autores: 
Allan Sinclair
Ronaldo Lobão

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/13439/10304

TENDÊNCIAS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Autores: 
Adriana Santos Zagurski
Vladimir Passos Freitas

Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3574/2311

Tutela jurídica das “cidades digitais” na sociedade da informação como instrumento de inclusão cultural, social, econômica e ambiental, em face do direito ambiental constitucional brasileiro

Autores: 
Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Luiz Ooesterbeek

Fonte: http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rbmad/article/view/354

As complicadas inter-relações entre os sistemas internos e internacionais de proteção do direito ao meio ambiente sadio

Autores: 
José Adércio Leite Sampaio
Beatriz Souza Costa

Fonte: http://publicacoes.uniceub.br/index.php/rdi/article/view/3748/pdf

Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental

Autores: 
Bruno Cozza Saraiva
Francisco Quintanilha Veras Neto

Fonte: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/572/451

A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro

Autores: 
Fernanda Medeiros
Letícia Albuquerque

Fonte: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/533

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA TUTELA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE

Autores: 
BRUNO CÉSAR GURSKI
VIOLETA SARTI CALDEIRA
JOSÉ EDMILSON DE SOUZA-LIMA

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1515/1039

A TUTELA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA AÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO

Autores: 
VINICIUS PINHEIRO MARQUES

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1487/1016

UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Autores: 
Clarice Rogério Castro
Élcio Nacur Rezende

Fonte: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/article/viewArticle/5148

INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
José Valter Ribeiro

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/512

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO O DIREITO PENAL AMBIENTAL SIMBÓLICO E DO RISCO

Autores: 
Marcia Rodrigues Bertoldi
Ana Carla Pinheiro Freitas

Fonte: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/508

Os benefícios fiscais para os agrotóxicos: um debate acerca de sua (in) constitucionalidade a partir do Estado de Direito Ambiental e da ordem pública ambiental

Autores: 
João Alfredo Telles Melo
Geovana de Oliveira Patrício Marques

Fonte: http://www.fa7.edu.br/periodicos/index.php/revistajuridica/article/view/42/32

Algumas considerações sobre o Plano Diretor dos municípios e sua importância no processo de construção da cidadania e da democracia

Autores: 
Miguel Etinger de Araújo Junior
Resumo 
O processo de urbanização no Brasil, compreendido como o aumento da população 
das áreas urbanas e conseqüente diminuição da população rural, é um fenômeno 

A ARAUCÁRIA E A PAISAGEM DO PLANALTO SUL BRASILEIRO

Autores: 
Clarissa Maria Grezzana Basso

RESUMO:

BREVES PONDERAÇÕES ACERCA DE CRÉDITO AMBIENTAL À FALÊNCIA EMPRESARIAL

Autores: 
Seline Nicole Martins Soares
Felipe Valdiere Soares Canfield

RESUMO

A “INSIGNIFICÂNCIA DA LESÃO” EM DIREITO PENAL AMBIENTAL: A QUESTÃO DO DANO E O SEU LIMITE DE TOLERABILIDADE

Autores: 
Airto Chaves Junior
Fabiano Oldoni

RESUMO O presente estudo de tema“A insignificância da lesão em Direito Penal Ambiental: a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade” tem como pressuposto o estudo do Princípio da Intervenção Mínima em matéria de crimes contra o meio ambiente, sobretudo, a partir daquilo que se considera suportável num plano concret

Direito de propriedade e regulação ambiental

Autores: 
Rafael Domingos Faiardo Vanzella

Resumo

DIREITO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores: 
Denise S. Siqueira Garcia
Maria Cláudia S. Antunes de Souza

Resumo O presente artigo analisa a conservação ambiental e o desenvolvimento econômico que são essenciais para suprir as necessidades da sociedade. O homem, como espécie humana, depende do sistema de interação entre os elementos naturais, para sua própria sobrevivência.

O uso de instrumentos econômicos nas normas de proteção ambiental

Autores: 
Ana Maria de Oliveira Nusdeo

Resumo

As interações entre a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e o TRIPS

Autores: 
Vladimir Garcia Magalhães

Resumo

AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA

Autores: 
Fernando Fernandes da Silva
RESUMO 
O objetivo nesse artigo é a análise histórica e jurídica das principais experiências 
internacionais relativas às políticas de integração, com enfoque nos modelos 
desenvolvidos pelos países europeus e sul-americanos. A partir desses modelos 

A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável: desafios à gestão ambiental no Brasil

Autores: 
Angela Acosta
Giovanini Moura

Resumo

Propriedade intelectual, biodiversidade e mudança climática

Autores: 
Vladimir Garcia Magalhães

Resumo

Educação e valores ambientais

Autores: 
Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

Resumo

A SUSTENTABILIDADE ENDOSSANDO O CONSUMISMO CONTEMPORÂNEO: UMA REFLEXÃO CRÍTICA

Autores: 
Humberto COSTA, Daniel Kendi Anghinoni TUTIDA, Juliano Miranda MACHADO, Rosangela Somavilla NUNES

RESUMO:

OS POSSÍVEIS BENEFÍCIOS QUE O CUMPRIMENTO DA LEI 12.305 PODE TRAZER ÀS INDÚSTRIAS PARANAENSES DE PAPEL E CELULOSE

Autores: 
Angela Carolina Finck
Humberto Costa

Resumo