Ambiental


BREVES PONDERAÇÕES ACERCA DE CRÉDITO AMBIENTAL À FALÊNCIA EMPRESARIAL

Autores: 
Seline Nicole Martins Soares
Felipe Valdiere Soares Canfield

RESUMO

A “INSIGNIFICÂNCIA DA LESÃO” EM DIREITO PENAL AMBIENTAL: A QUESTÃO DO DANO E O SEU LIMITE DE TOLERABILIDADE

Autores: 
Airto Chaves Junior
Fabiano Oldoni

RESUMO O presente estudo de tema“A insignificância da lesão em Direito Penal Ambiental: a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade” tem como pressuposto o estudo do Princípio da Intervenção Mínima em matéria de crimes contra o meio ambiente, sobretudo, a partir daquilo que se considera suportável num plano concret

Direito de propriedade e regulação ambiental

Autores: 
Rafael Domingos Faiardo Vanzella

Resumo

DIREITO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores: 
Denise S. Siqueira Garcia
Maria Cláudia S. Antunes de Souza

Resumo O presente artigo analisa a conservação ambiental e o desenvolvimento econômico que são essenciais para suprir as necessidades da sociedade. O homem, como espécie humana, depende do sistema de interação entre os elementos naturais, para sua própria sobrevivência.

O uso de instrumentos econômicos nas normas de proteção ambiental

Autores: 
Ana Maria de Oliveira Nusdeo

Resumo

As interações entre a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e o TRIPS

Autores: 
Vladimir Garcia Magalhães

Resumo

AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA

Autores: 
Fernando Fernandes da Silva
RESUMO 
O objetivo nesse artigo é a análise histórica e jurídica das principais experiências 
internacionais relativas às políticas de integração, com enfoque nos modelos 
desenvolvidos pelos países europeus e sul-americanos. A partir desses modelos 

A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável: desafios à gestão ambiental no Brasil

Autores: 
Angela Acosta
Giovanini Moura

Resumo

Propriedade intelectual, biodiversidade e mudança climática

Autores: 
Vladimir Garcia Magalhães

Resumo

Educação e valores ambientais

Autores: 
Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

Resumo

A SUSTENTABILIDADE ENDOSSANDO O CONSUMISMO CONTEMPORÂNEO: UMA REFLEXÃO CRÍTICA

Autores: 
Humberto COSTA, Daniel Kendi Anghinoni TUTIDA, Juliano Miranda MACHADO, Rosangela Somavilla NUNES

RESUMO:

OS POSSÍVEIS BENEFÍCIOS QUE O CUMPRIMENTO DA LEI 12.305 PODE TRAZER ÀS INDÚSTRIAS PARANAENSES DE PAPEL E CELULOSE

Autores: 
Angela Carolina Finck
Humberto Costa

Resumo

 

O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica

Autores: 
José Rubens Morato Leite
Germana Parente Neiva Belchior

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Autores: 
Rogério Pagel

Resumo

 

NA CONTRAMÃO DA ENGRENAGEM: UMA ABORDAGEM REFLEXIVA SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE

Autores: 
Rafael Antonietti Matthes
Niulza Antonietti Matthes

Resumo

 

A PROTEÇÃO À SOCIODIVERSIDADE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira
Natália Bonora Vidrih Ferreira

Resumo

 

THE TRANSNATIONAL INSTITUTIONAL DIALOGUE IN BELO MONTE DAN CASE.

Autores: 
Luis Claudio Martins de araujo

Resumo

 

A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A BIOPIRATARIA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO AMAZÔNICO À LUZ DO DIREITO

Autores: 
Helano Márcio Vieira Rangel

Resumo

 

DIREITO AMBIENTAL E HUMANO: A complexidade na questão da água

Autores: 
Leilane Serratine Grubba

Resumo

 

TUTELA JURÍDICA DOS RECURSOS AMBIENTAIS MINERAIS VINCULADA AO CONCEITO DEMOCRÁTICO DE SEGURANÇA NACIONAL

Autores: 
Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Beatriz Souza Costa

Resumo

 

A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público nos Crimes Ambientais: Necessidade de Adequação das Sanções Penais da Lei de N. 9.605/98

Autores: 
Cláudia Carvalho Queiroz, YARA MARIA PEREIRA GURGEL, Rafaela Romana Carvalho Costa
 

A Utopia da Cidadania Ecológica: Desafios à Consolidação da Ética da Responsabilidade na Sociedade de Risco

Autores: 
Enzo Mayer Tessarolo, Aloísio Krohling, Adriana M. dos Santos Pertel

Resumo

 

Instrumentos Econômicos na Política Nacional do Meio Ambiente: por uma economia ecológica

Autores: 
Cristiane Derani
Kelly Schaper Soriano de Souza

Resumo

 

O Zoneamento Ambiental e Urbanístico Como Instrumento de Tutela Efetiva e Eficaz do Meio Ambiente

Autores: 
Adir Ubaldo Rech

Resumo

 

Vidas Secas: Energia Hidrelétrica e a Violação dos Direitos Humanos no Estado do Paraná

Autores: 
Andréia Mendonça Agostini
Raul Cezar Bergold

Resumo

 

Da Sustentação do Mercado à Sustentabilidade Ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira

Autores: 
Ruan Didier Bruzaca
Monica Teresa Costa Sousa

Resumo