Ambiental
As interações entre a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e o TRIPS
Autores:
Vladimir Garcia Magalhães
Resumo
AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA
Autores:
Fernando Fernandes da Silva
RESUMO
O objetivo nesse artigo é a análise histórica e jurídica das principais experiências
internacionais relativas às políticas de integração, com enfoque nos modelos
desenvolvidos pelos países europeus e sul-americanos. A partir desses modelos
A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável: desafios à gestão ambiental no Brasil
Autores:
Angela Acosta
Giovanini Moura
Resumo
Propriedade intelectual, biodiversidade e mudança climática
Autores:
Vladimir Garcia Magalhães
Resumo
Educação e valores ambientais
Autores:
Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
Resumo
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Autores:
Guilherme Guimarães Feliciano
Resumo
A SUSTENTABILIDADE ENDOSSANDO O CONSUMISMO CONTEMPORÂNEO: UMA REFLEXÃO CRÍTICA
Autores:
Humberto COSTA, Daniel Kendi Anghinoni TUTIDA, Juliano Miranda MACHADO, Rosangela Somavilla NUNES
RESUMO:
OS POSSÍVEIS BENEFÍCIOS QUE O CUMPRIMENTO DA LEI 12.305 PODE TRAZER ÀS INDÚSTRIAS PARANAENSES DE PAPEL E CELULOSE
Autores:
Angela Carolina Finck
Humberto Costa
Resumo
O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009
Autores:
Paulo Márcio Cruz
Zenildo Bodnar
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica
Autores:
José Rubens Morato Leite
Germana Parente Neiva Belchior
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Autores:
Rogério Pagel
Resumo
NA CONTRAMÃO DA ENGRENAGEM: UMA ABORDAGEM REFLEXIVA SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE
Autores:
Rafael Antonietti Matthes
Niulza Antonietti Matthes
Resumo
A PROTEÇÃO À SOCIODIVERSIDADE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL
Autores:
Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira
Natália Bonora Vidrih Ferreira
Resumo
THE TRANSNATIONAL INSTITUTIONAL DIALOGUE IN BELO MONTE DAN CASE.
Autores:
Luis Claudio Martins de araujo
Resumo
A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A BIOPIRATARIA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO AMAZÔNICO À LUZ DO DIREITO
Autores:
Helano Márcio Vieira Rangel
Resumo
OS DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL NO LIMIAR DO SÉCULO XXI DIANTE DA INEFICÁCIA DO SISTEMA JURÍDICO AMBIENTAL BRASILEIRO
Autores:
Rodrigo Zouain Silva
Resumo
DIREITO AMBIENTAL E HUMANO: A complexidade na questão da água
Autores:
Leilane Serratine Grubba
Resumo
TUTELA JURÍDICA DOS RECURSOS AMBIENTAIS MINERAIS VINCULADA AO CONCEITO DEMOCRÁTICO DE SEGURANÇA NACIONAL
Autores:
Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Beatriz Souza Costa
Resumo
A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público nos Crimes Ambientais: Necessidade de Adequação das Sanções Penais da Lei de N. 9.605/98
Autores:
Cláudia Carvalho Queiroz, YARA MARIA PEREIRA GURGEL, Rafaela Romana Carvalho Costa
A Utopia da Cidadania Ecológica: Desafios à Consolidação da Ética da Responsabilidade na Sociedade de Risco
Autores:
Enzo Mayer Tessarolo, Aloísio Krohling, Adriana M. dos Santos Pertel
Resumo
Instrumentos Econômicos na Política Nacional do Meio Ambiente: por uma economia ecológica
Autores:
Cristiane Derani
Kelly Schaper Soriano de Souza
Resumo
Direito da Criança e do Adolescente e Direito Ambiental: um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
Autores:
Daniela RICHTER
Josiane Rose Petry Veronese
Resumo
O Zoneamento Ambiental e Urbanístico Como Instrumento de Tutela Efetiva e Eficaz do Meio Ambiente
Autores:
Adir Ubaldo Rech
Resumo
Vidas Secas: Energia Hidrelétrica e a Violação dos Direitos Humanos no Estado do Paraná
Autores:
Andréia Mendonça Agostini
Raul Cezar Bergold
Resumo
Da Sustentação do Mercado à Sustentabilidade Ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
Autores:
Ruan Didier Bruzaca
Monica Teresa Costa Sousa
Resumo
Crise Ecológica e Crise(s) do Capitalismo: o Suporte da Teoria Marxista para a Explicação da Crise Ambiental
Autores:
Maria Beatriz Beatriz Oliveira da Silva
Resumo
A Sociedade de Risco e o Princípio da Informação: uma Abordagem Sobre a Segurança Alimentar na Produção de Transgênicos no Brasil
Autores:
Patricia Précoma Pellanda
Resumo
A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Direito Brasileiro e Comparado: Teoria do Risco Criado Versus Teoria do Risco Integral
Autores:
Karina Marcos Bedran
Elizabeth Mayer
Resumo
Biotecnologia e Melhoramento das Variedades de Vegetais: Cultivares e Transgênicos
Autores:
Débora Silva Leite
Leticia Leite Munhoz
Resumo
Inovações na Legislação Ambiental Brasileira: a Proteção Das Florestas
Autores:
Paulo Affonso Leme Machado
Resumo
