Ambiental


O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica

Autores: 
José Rubens Morato Leite
Germana Parente Neiva Belchior

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Autores: 
Rogério Pagel

Resumo

 

NA CONTRAMÃO DA ENGRENAGEM: UMA ABORDAGEM REFLEXIVA SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE

Autores: 
Rafael Antonietti Matthes
Niulza Antonietti Matthes

Resumo

 

A PROTEÇÃO À SOCIODIVERSIDADE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira
Natália Bonora Vidrih Ferreira

Resumo

 

THE TRANSNATIONAL INSTITUTIONAL DIALOGUE IN BELO MONTE DAN CASE.

Autores: 
Luis Claudio Martins de araujo

Resumo

 

A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A BIOPIRATARIA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO AMAZÔNICO À LUZ DO DIREITO

Autores: 
Helano Márcio Vieira Rangel

Resumo

 

DIREITO AMBIENTAL E HUMANO: A complexidade na questão da água

Autores: 
Leilane Serratine Grubba

Resumo

 

TUTELA JURÍDICA DOS RECURSOS AMBIENTAIS MINERAIS VINCULADA AO CONCEITO DEMOCRÁTICO DE SEGURANÇA NACIONAL

Autores: 
Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Beatriz Souza Costa

Resumo

 

A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público nos Crimes Ambientais: Necessidade de Adequação das Sanções Penais da Lei de N. 9.605/98

Autores: 
Cláudia Carvalho Queiroz, YARA MARIA PEREIRA GURGEL, Rafaela Romana Carvalho Costa
 

A Utopia da Cidadania Ecológica: Desafios à Consolidação da Ética da Responsabilidade na Sociedade de Risco

Autores: 
Enzo Mayer Tessarolo, Aloísio Krohling, Adriana M. dos Santos Pertel

Resumo

 

Instrumentos Econômicos na Política Nacional do Meio Ambiente: por uma economia ecológica

Autores: 
Cristiane Derani
Kelly Schaper Soriano de Souza

Resumo

 

O Zoneamento Ambiental e Urbanístico Como Instrumento de Tutela Efetiva e Eficaz do Meio Ambiente

Autores: 
Adir Ubaldo Rech

Resumo

 

Vidas Secas: Energia Hidrelétrica e a Violação dos Direitos Humanos no Estado do Paraná

Autores: 
Andréia Mendonça Agostini
Raul Cezar Bergold

Resumo

 

Da Sustentação do Mercado à Sustentabilidade Ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira

Autores: 
Ruan Didier Bruzaca
Monica Teresa Costa Sousa

Resumo

 

Crise Ecológica e Crise(s) do Capitalismo: o Suporte da Teoria Marxista para a Explicação da Crise Ambiental

Autores: 
Maria Beatriz Beatriz Oliveira da Silva

Resumo

 

A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Direito Brasileiro e Comparado: Teoria do Risco Criado Versus Teoria do Risco Integral

Autores: 
Karina Marcos Bedran
Elizabeth Mayer

Resumo

 

Biotecnologia e Melhoramento das Variedades de Vegetais: Cultivares e Transgênicos

Autores: 
Débora Silva Leite
Leticia Leite Munhoz

Resumo

 

Inovações na Legislação Ambiental Brasileira: a Proteção Das Florestas

Autores: 
Paulo Affonso Leme Machado

Resumo

 

Direito ao Procedimento e/ou Direito ao Processo para a Defesa do Meio Ambiente

Autores: 
Sérgio Augustin
Maria de Fátima Schumacher Wolkmer
Angela Almeida

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental

Autores: 
Jeferson Dytz Marin
Mateus Lopes da Silva

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso

Autores: 
Janaína Rigo Santin
Emanuelle Goellner

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...