Ambiental


Crise Ecológica e Crise(s) do Capitalismo: o Suporte da Teoria Marxista para a Explicação da Crise Ambiental

Autores: 
Maria Beatriz Beatriz Oliveira da Silva

Resumo

 

A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Direito Brasileiro e Comparado: Teoria do Risco Criado Versus Teoria do Risco Integral

Autores: 
Karina Marcos Bedran
Elizabeth Mayer

Resumo

 

Biotecnologia e Melhoramento das Variedades de Vegetais: Cultivares e Transgênicos

Autores: 
Débora Silva Leite
Leticia Leite Munhoz

Resumo

 

Inovações na Legislação Ambiental Brasileira: a Proteção Das Florestas

Autores: 
Paulo Affonso Leme Machado

Resumo

 

Direito ao Procedimento e/ou Direito ao Processo para a Defesa do Meio Ambiente

Autores: 
Sérgio Augustin
Maria de Fátima Schumacher Wolkmer
Angela Almeida

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental

Autores: 
Jeferson Dytz Marin
Mateus Lopes da Silva

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso

Autores: 
Janaína Rigo Santin
Emanuelle Goellner

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental

Autores: 
Maria de Fátima S. Wolkmer
Nicole Freiberger Pimmel

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

Direito ao Ambiente e o Direito à Moradia: Colisão e Ponderação de Direitos Fundamentais

Autores: 
João Emilio de Assis Reis

Resumo

 

O Direito-Dever à Cultura e à Preservação do Patrimônio Cultural

Autores: 
Silviana Lucia Henkes, Alexandre Fernandes Gastal, Priscila Mielke

Resumo

 

O Direito ao Transporte Coletivo Urbano na Região Metropolitana do Cariri-CE: Sustentabilidade, Problemáticas e Alternativas

Autores: 
Diego Coelho do Nascimento, Josefa Cicera Alves Martins, Suely Salgueiro Chacon

Resumo

 

O Direito Ambiental em Perspectiva: da Hermenêutica-Sistêmica ao Saber Ambiental

Autores: 
Erivaldo Moreira Barbosa
Maria de Fátima Nóbrega Barbosa

Resumo

 

Liberdade de Crença e o Sacrifício de Animais em Cultos Religiosos

Autores: 
Fábio Carvalho Leite

Resumo

 

Democracia Deliberativa e Participação Popular no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: Desafios E Possibilidades

Autores: 
Luiza Landerdahl Christmann

Resumo

 

A Judicialização do Dano Moral Coletivo do Patrimônio Cultural

Autores: 
Dionis Mauri Penning

Resumo

 

Proporcionalidade Eco-Lógica: um Princípio Jurídico Emergente para a Natureza?

Autores: 
Gerd Winter Winter

Resumo

 

A Participação no Fechamento de Mina no Direito Comparado

Autores: 
José Claudio Junqueira Ribeiro
Samuel Santos Felisbino Mendes

Resumo

 

Os Atos Ilícitos Praticados no Âmbito do Reflorestamento no Norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: Estudo de Caso E Repercussão Penal

Autores: 
Luiz Antônio Chaves
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

Resumo

 

O Futuro Como Fundamento Gnoseológico de Validade do Direito Ambiental: A Norma Fundamental Pós-Suposta

Autores: 
Dempsey Pereira Ramos Júnior

Resumo

 

Competência Legislativa Ambiental e Aplicação da Norma Mais Restritiva Como Forma de Resolução de Conflitos: uma Análise Crítica

Autores: 
FABIANA da SILVA FIGUEIRÓ
Suzane Girondi Colau

Resumo