Ambiental


A Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei nº 9.605/98

Autores: 
Sousa, Juliana Melo de
ABREU, Alexandre Herculano

Artigo retirado da Internet

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental

Autores: 
CARDOSO, André Tonhá

A responsabilidade dos Estados pelos danos ambientais transfronteiriços internacionais

Autores: 
FONSECA, Carla Jamila Silva

Adotando a teoria do risco e a teoria da responsabilização como marcos teórico,
a presente pesquisa analisa as Convenções que regulam a poluição atmosférica e os
organismos trangênicos no âmbito internacional. Empregando-se o método indutivo,

A Responsabilidade Civil pelo dano ambiental

Autores: 
FERREIRA, Heline Sivini

Artigo retirado da Internet

A responsabilidade civil e o princípio do poluidor-pagador

Autores: 
ALBUQUERQUE, Fabíola Santos

A responsabilidade civil no direito ambiental

Autores: 
COLOMBO, Silvana Brendler

A Responsabilidade Civil Ambiental e o gás natural

Autores: 
GIEHL, Germano

A responsabilidade administrativa no Direito Ambiental

Autores: 
SADDI, Carolina Yassim

A responsabilidade ambiental

Autores: 
DALL´AGNOL, Alencar João.

Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/alencarjoaodallagnol/responsabil... . Acesso em: 25/09/06.

A Reserva Legal Florestal à luz do decreto 6.514/08

Autores: 
FELIPE, Julis Orácio

A relativização da coisa julgada no Direito Ambiental

Autores: 
ZANDONA, Thiago Costa Monteiro

Artigo retirado da Internet

A relação homem e meio ambiente e a reparação do dano ambiental: reflexões sobre a crise ambiental e a teoria do risco na sociedade

Autores: 
Souza Avila, Paulo

A efetividade do Direito Ambiental relacionada à reparação do dano ambiental é uma
das questões mais polêmicas tratadas atualmente, tanto pela doutrina quanto pelos tribunais,
pois afeta o indivíduo, considerado singularmente ou em sua coletividade, na busca de um

A Rede Bioma Pampa e a construção de uma nova agenda de desenvolvimento

Autores: 
MIRANDA, Sandro Ari Andrade de

A Reciclagem como fator minimizante da produção e da poluição.

Autores: 
MARTINO, Marcos De

Artigo produzido por aluno durante a matéria Informática Jurídica - 2005/01

A questão dos resíduos sólidos urbanos e o sistema jurídico brasileiro - caso de Florianópolis

Autores: 
LOPES, Wilson Roberto Cancian
OLIVEIRA, Maria Teresa de

Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.comcap.org.br/artigos/residuos_solidos_urbanos.pdf.
Acesso em: 04 set. 2007.

A questão dos alimentos transgênicos e a política brasileira

Autores: 
MOMMA, Alberto Nobuoki

Artigo retirado da Internet

A Questão dos Ativos Ambientais

Autores: 
ANTUNES, Paulo de Bessa

Publicado no Jornal do Commércio em 4 de fevereiro de 2004
Publicado no Consultor Jurídico em 22 de janeiro de 2004
Publicado na Gazeta Mercantil em 9 de janeiro de 2004

A questão ambiental

Autores: 
QUINTAS, José Silva

A questão ambiental frente aos direitos humanos

Autores: 
CUIABANO, Renata Maciel

A Próxima Revolução

Autores: 
ARNT, Ricardo.

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A prova na jurisdição ambiental

Autores: 
SARAIVA Neto, Pery

O tema desta dissertação é a prova na jurisdição ambiental, analisada segundo a
perspectiva das peculiaridades do bem jurídico ambiental e da importância de
aprimoramento da cidadania pela via jurisdicional. Parte-se do dilema decorrente da

A proteção d´água na legislação brasileira

Autores: 
GNIGLER, Miguel L.

Artigo retirado da Internet

A proteção da fauna no estado de direito ambiental e o paradoxo da indústria de animais para consumo

Autores: 
Guimarães de MORAES, Kamila

Esta monografia, conduzida pelo método dedutivo, método procedimental de revisão
bibliográfica, realiza uma análise crítica dos atuais sistemas agroindustriais de
criação de animais e objetiva, em síntese, investigar a constitucionalidade dos

A proteção da qualidade do ar

Autores: 
SILVA, Solange Teles da

A protação internacional do ambiente na convenção de Montego Bay

Autores: 
GOMES, Carla Amado

Artigo retirado da Internet

A Proteção Ambiental e a Indústria do Petróleo

Autores: 
ANTUNES, Paulo de Bessa

Disponívem em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=pba8?pos=5.15?lng=pt Acesso: 21/07/06

A proteção ambiental na União Européia

Autores: 
JÚNIOR, Antonio de Jesus da Rocha Freitas

A preservação do meio ambiente e o conflito de competências legislativas: O interesse local e a atividade minerária

Autores: 
CORRÊA, Jacson

Artigo retirado da Internet

A presença indígena nas unidades de conservação

Autores: 
ARAÚJO, Ubiracy

O debate sobre a presença humana nas unidades de
conservação de proteção integral ? Parques Nacionais, Reservas Biológicas,
Estações Ecológicas, Monumentos Naturais e Refúgios de Vida Silvestre -
costuma despertar discussões acaloradas entre os interlocutores, sejam