Ambiental
A Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei nº 9.605/98
Artigo retirado da Internet
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental
A responsabilidade dos Estados pelos danos ambientais transfronteiriços internacionais
Adotando a teoria do risco e a teoria da responsabilização como marcos teórico,
a presente pesquisa analisa as Convenções que regulam a poluição atmosférica e os
organismos trangênicos no âmbito internacional. Empregando-se o método indutivo,
A Responsabilidade Civil pelo dano ambiental
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade civil e o princípio do poluidor-pagador
A responsabilidade civil no direito ambiental
A Responsabilidade Civil Ambiental e o gás natural
A responsabilidade administrativa no Direito Ambiental
A responsabilidade ambiental
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/alencarjoaodallagnol/responsabil... . Acesso em: 25/09/06.
A Reserva Legal Florestal à luz do decreto 6.514/08
A relativização da coisa julgada no Direito Ambiental
Artigo retirado da Internet
A relação homem e meio ambiente e a reparação do dano ambiental: reflexões sobre a crise ambiental e a teoria do risco na sociedade
A efetividade do Direito Ambiental relacionada à reparação do dano ambiental é uma
das questões mais polêmicas tratadas atualmente, tanto pela doutrina quanto pelos tribunais,
pois afeta o indivíduo, considerado singularmente ou em sua coletividade, na busca de um
A Rede Bioma Pampa e a construção de uma nova agenda de desenvolvimento
A Recuperação de áreas de preservação permanente enquanto requisito da Função Social das propriedades coletivas de reforma agrária no Estado da Bahia
A Reciclagem como fator minimizante da produção e da poluição.
Artigo produzido por aluno durante a matéria Informática Jurídica - 2005/01
A questão dos resíduos sólidos urbanos e o sistema jurídico brasileiro - caso de Florianópolis
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.comcap.org.br/artigos/residuos_solidos_urbanos.pdf.
Acesso em: 04 set. 2007.
A questão dos alimentos transgênicos e a política brasileira
Artigo retirado da Internet
A Questão dos Ativos Ambientais
Publicado no Jornal do Commércio em 4 de fevereiro de 2004
Publicado no Consultor Jurídico em 22 de janeiro de 2004
Publicado na Gazeta Mercantil em 9 de janeiro de 2004
A questão ambiental
A questão ambiental frente aos direitos humanos
A Próxima Revolução
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A prova na jurisdição ambiental
O tema desta dissertação é a prova na jurisdição ambiental, analisada segundo a
perspectiva das peculiaridades do bem jurídico ambiental e da importância de
aprimoramento da cidadania pela via jurisdicional. Parte-se do dilema decorrente da
A proteção d´água na legislação brasileira
Artigo retirado da Internet
A proteção da fauna no estado de direito ambiental e o paradoxo da indústria de animais para consumo
Esta monografia, conduzida pelo método dedutivo, método procedimental de revisão
bibliográfica, realiza uma análise crítica dos atuais sistemas agroindustriais de
criação de animais e objetiva, em síntese, investigar a constitucionalidade dos
A proteção da qualidade do ar
A protação internacional do ambiente na convenção de Montego Bay
Artigo retirado da Internet
A Proteção Ambiental e a Indústria do Petróleo
Disponívem em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=pba8?pos=5.15?lng=pt Acesso: 21/07/06
A proteção ambiental na União Européia
A preservação do meio ambiente e o conflito de competências legislativas: O interesse local e a atividade minerária
Artigo retirado da Internet
A presença indígena nas unidades de conservação
O debate sobre a presença humana nas unidades de
conservação de proteção integral ? Parques Nacionais, Reservas Biológicas,
Estações Ecológicas, Monumentos Naturais e Refúgios de Vida Silvestre -
costuma despertar discussões acaloradas entre os interlocutores, sejam