Ambiental


A água como patrimônio comum da humanidade

Autores: 
CARDOSO, Janaína da Silva

Disponível em: http://www.artigocientifico.com.br/uploads/artc_1148738934_84.doc

Acesso em: 22 de fevereiro de 2007.

A água como um bem de uso comum no mercosul

Autores: 
GARCIA, Valéria Quevedo.

Artigo Retirado da Internet

A Administração Pública no contexto dos direitos humanos fundamentais: o caso do direito fundamental ao meio ambiente.

Autores: 
SILVEIRA, Alysson Amorim Mendes da.

Artigo retirado da internet.

A ação civil pública como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente

Autores: 
FONTES, Karolina dos Anjos

A ação civil pública em matéria ambiental

Autores: 
MARANHÃO, André Luiz

A (falta de) precaução na outorga de licenças para atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente

Autores: 
ECHEVENGUÁ, Ana Candida

Artigo retirado da Internet

A (in)constitucionalidade do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina

Autores: 
SALVADOR, Adelar Donato

A Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina suscitou intenso debate sobre sua constitucionalidade. A presente monografia objetiva verificar se a lei estadual ofendeu a Constituição Federal.

?PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA?

Autores: 
MOLINA, Sílvia Maria Guerra
NOIRTIN, Célia Regina Ferrari Faganello

fonte:www.iedc.org.br
data:10-11-2009

O artigo compara o status jurídico
dos animais nos sistemas brasileiro e francês,
tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação
de leis de proteção dos animais e influenciou
a legislação ambiental brasileira. Combate

2005 - Ano da repressão ao crime ambiental no Brasil

Autores: 
ECHEVENGUÁ, Ana Candida

Artigo retirado da Internet

6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
NAVES, Nilson Vital

Palavras proferidas na abertura do Congresso, em 3/6/2002, São Paulo ? SP.

.Princípios do Direito Ambiental

Autores: 
LIRA, Italo Felinto