Ambiental


A consciência ecológica e o Direito Ambiental

Autores: 
CORA, Elsio José
RODRIGUES, Carmen Lúcia

O presente artigo trata do avanço na preocupação da preservação do meio ambiente por parte de legisladores, tendo em vista a notável movimentação da sociedade civil em manifestações ambientalistas.

A Competência Dos Municípios Em Matéria Ambiental

Autores: 
SOBREIRA, Denise Barbosa

Disponível em :http://www.pgm.fortaleza.ce.gov.br/revistaPGM/vol06/13CompetenciaEmMateriaAmbiental.htm
Acesso: 18/07/06

A compensação ambiental da Lei N° 9.985/00: Fundamentos e Natureza Jurídica

Autores: 
ACHKAR, Azor El

A presente pesquisa teve, como escopo, analisar, sob uma perspectiva teórico histórica, a
evolução do pensamento ligado à economia ambiental, no afã de identificar seus instrumentos
de atuação. Um deles é a compensação ambiental da Lei do Sistema Nacional de Unidades de

A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais

Autores: 
ANDRADE, Flávio da Silva

"A Amazônia Brasileira reúne 30% da biodiversidade do planeta, de modo que é, sem dúvida, o maior patrimônio nacional. Não é novidade que o desmatamento ilegal na região amazônica vem acontecendo há vários anos num ritmo acelerado, inclusive alcançando as unidades de conservação criadas por lei.

A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais

Autores: 
ANDRADE, Flávio da Silva

A Amazônia Brasileira reúne 30% da biodiversidade do planeta, de modo que é, sem
dúvida, o maior patrimônio nacional. Não é novidade que o desmatamento ilegal na
região amazônica vem acontecendo há vários anos num ritmo acelerado, inclusive

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento estadual de política macroeconômica

Autores: 
VETTORATO, Gustavo.

Artigo retirado da Internet

A clonagem humana e a escravidão genética: o dever de ser bem sucedido por determinação de outrem

Autores: 
FARIAS, Paulo José Leite

Artigo retirado da Internet

A cidadania infanto-juvenil em questão: O Programa de Formação em Cidadania Infanto-Juvenil no contexto do socioambientalismo

Autores: 
CAVEDON, Fernanda de Salles
DAVEL, Simone Cristina
DE OLIVEIRA, Ana Cláudia Delfini Capistrano
FONTANA, Maiti Mattoso
GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin
GONÇALVES, Julian Grasiele
ZANATTA, Maria de Lourdes Alves Lima

fonte:http://www.sbsociologia.com.br/congresso_v02/papers/GT26%20Sociologia%20da%20Inf%C3%A2ncia%20e%20Juventude/Microsoft%20Word%20-%20artigo_historico_programa_recife_2.pdf
acesso:20/10/2009

Este artigo apresenta uma reflexão sobre cidadania a partir das experiências dos professores e alunos do

A busca do desenvolvimento sustentável

Autores: 
DALL'AGNOL, Rafael

Texto enviado pelo autor

A biotecnologia e os atores internacionais na organização mundial do comércio

Autores: 
GIEHL, Germano

A autorização ambiental municipal

Autores: 
REZENDE, Leonardo Pereira

A atuação do Ministério Público estadual e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais

Autores: 
SANSON, Ana Cristina Monteiro

Artigo retirado da Internet

A atuação do terceiro setor na defesa do meio ambiente: aspectos legais

Autores: 
FERREIRA, Carolina Costa

A ANA, a mulher e a gestão dos recursos hídricos brasileiros

Autores: 
COIMBRA, Nida

Artigo retirado da Internet

A América Latina e a Lei de Cultivares

Autores: 
WOLFF, Maria Thereza

Disponível em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=mtw?pos=5.7?lng=pt
Acesso: 21/07/06

A água como patrimônio comum da humanidade

Autores: 
CARDOSO, Janaína da Silva

Disponível em: http://www.artigocientifico.com.br/uploads/artc_1148738934_84.doc

Acesso em: 22 de fevereiro de 2007.

A água como um bem de uso comum no mercosul

Autores: 
GARCIA, Valéria Quevedo.

Artigo Retirado da Internet

A Administração Pública no contexto dos direitos humanos fundamentais: o caso do direito fundamental ao meio ambiente.

Autores: 
SILVEIRA, Alysson Amorim Mendes da.

Artigo retirado da internet.

A ação civil pública como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente

Autores: 
FONTES, Karolina dos Anjos

A ação civil pública em matéria ambiental

Autores: 
MARANHÃO, André Luiz

A (falta de) precaução na outorga de licenças para atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente

Autores: 
ECHEVENGUÁ, Ana Candida

Artigo retirado da Internet

A (in)constitucionalidade do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina

Autores: 
SALVADOR, Adelar Donato

A Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina suscitou intenso debate sobre sua constitucionalidade. A presente monografia objetiva verificar se a lei estadual ofendeu a Constituição Federal.

?PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA?

Autores: 
MOLINA, Sílvia Maria Guerra
NOIRTIN, Célia Regina Ferrari Faganello

fonte:www.iedc.org.br
data:10-11-2009

O artigo compara o status jurídico
dos animais nos sistemas brasileiro e francês,
tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação
de leis de proteção dos animais e influenciou
a legislação ambiental brasileira. Combate

2005 - Ano da repressão ao crime ambiental no Brasil

Autores: 
ECHEVENGUÁ, Ana Candida

Artigo retirado da Internet

6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
NAVES, Nilson Vital

Palavras proferidas na abertura do Congresso, em 3/6/2002, São Paulo ? SP.

.Princípios do Direito Ambiental

Autores: 
LIRA, Italo Felinto