Ambiental


A POLÍTICA AMBIENTAL E CRIMINAL NO ESTADO AMBIENTAL

Autores: 
Cristiano Weber

Resumo

PROTEÇÃO AMBIENTAL E PERSONIFICAÇÃO DOS ANIMAIS

Autores: 
César Fiuza
Bruno Resende Azevedo Gontijo

Resumo

DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Autores: 
Haroldo Cesar Bianchi

DA REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL E O CONFLITO DE INTERESSES ENTRE RURALISTAS E AMBIENTALISTAS

Autores: 
Nátali da Cruz Belfort

A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais

Autores: 
Paulo Marcio Cruz
Zenildo Bodnar

Resumo

Direito dos desastres e questões emergentes no Brasil

Autores: 
Salete Oro Boff
Felipe da Veiga Dias

Resumo

A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: notas sobre o princípio do poluidor-pagador

Autores: 
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Resumo

A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e a proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão

Autores: 
Miguel Etinger de Araújo Junior
Erika Juliana Dmitruk
João Carlos da Cunha Moura

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n68/07.pdf

As dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental

Autores: 
Paulo Marcio Cruz
Zenildo Bodnar

Resumo

Caráter extrafiscal da tributação na implementação do direito ao meio ambiente saudável

Autores: 
Ana Paula Basso
Jackson Duarte Rodrigues

Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental

Autores: 
Jeferson Dytz Marin
Mateus Lopes da Silva

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n67/09.pdf

A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso

Autores: 
Janaína Rigo Santin
Emanuelle Goellner

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n67/08.pdf

Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental

Autores: 
Maria de Fátima S. Wolkmer
Nicole Freiberger Pimmel

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n67/07.pdf

A Construção de Garantias para o Direito de Acesso e a Esfera do Ambiente

Autores: 
Sergio Urquhart de Cademartori
Caroline Ferri

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n67/06.pdf

Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil

Autores: 
José Rubens Morato Leite
Leonio José Alves da Silva

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n65/n65a13.pdf

Republicanismo y Ecología Politica

Autores: 
Francisco Garrido Peña

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n64/n64a02.pdf

Lições do derramamento de óleo da plataforma Deepwater Horizon

Autores: 
Daniel Farber

Resumo

A ÉTICA AMBIENTAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Autores: 
Gilson de Azeredo Coutinho

A DIMENSÃO FUNDAMENTAL ECOLÓGICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores: 
Vinicius Almada Mozetic
Aline Oliveira Mendes de Medeiros Franceschina

RESUMO

ATIVISMO NORMATIVO NA APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores: 
Henrique Perez Esteves

RESUMO

A TERRA E O SONHO AMERICANO: SUSTENTABILIDADE E SUAS DIMENSÕES

Autores: 
Daniel Ricardo Augusto Wood
Viviane Coêlho De Séllos-Knoerr.

RESUMO

DESAFIOS JURÍDICOS DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS) E DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

Autores: 
Irene Patrícia Nohara

RESUMO

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL EM CONCESSÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Autores: 
Rafael Isaac de Almeida Coelho

RESUMO

LA PROTECCIÓN JURIDICA ADMINISTRATIVA DE LA ATMÓSFERA Y CAMBIO CLIMATICO

Autores: 
Henry Alexander Mejía

RESUMO