Ambiental


Republicanismo y Ecología Politica

Autores: 
Francisco Garrido Peña

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n64/n64a02.pdf

Lições do derramamento de óleo da plataforma Deepwater Horizon

Autores: 
Daniel Farber

Resumo

A ÉTICA AMBIENTAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Autores: 
Gilson de Azeredo Coutinho

A DIMENSÃO FUNDAMENTAL ECOLÓGICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores: 
Vinicius Almada Mozetic
Aline Oliveira Mendes de Medeiros Franceschina

RESUMO

ATIVISMO NORMATIVO NA APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores: 
Henrique Perez Esteves

RESUMO

A TERRA E O SONHO AMERICANO: SUSTENTABILIDADE E SUAS DIMENSÕES

Autores: 
Daniel Ricardo Augusto Wood
Viviane Coêlho De Séllos-Knoerr.

RESUMO

DESAFIOS JURÍDICOS DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS) E DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

Autores: 
Irene Patrícia Nohara

RESUMO

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL EM CONCESSÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Autores: 
Rafael Isaac de Almeida Coelho

RESUMO

LA PROTECCIÓN JURIDICA ADMINISTRATIVA DE LA ATMÓSFERA Y CAMBIO CLIMATICO

Autores: 
Henry Alexander Mejía

RESUMO

O PAPEL DA CERTIFICAÇÃO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL REALIZADA PELA ATIVIDADE AGRÁRIA

Autores: 
Carolina Costa de Aguiar
Flavia Trentini

O DIREITO DE PROPRIEDADE RESSIGNIFICADO POR QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU: A ATUALIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA NO USO COMUM DE RECURSOS EM UMA COMUNIDADE TRADICIONAL

Autores: 
Pedro Sergio Vieira Martins
Noemi Sakiara Miyasaka Porro
Joaquim Shiraishi Neto

AVALIAÇÃO DE EQUIDADE AMBIENTAL: UM DEVER FUNDAMENTAL SOCIOAMBIENTAL

Autores: 
Rogério Santos Rammê

RESUMO

 

COBERTURAS VERDES COMO EXPRESSÃO DO PODER LOCAL NA FORMULAÇÃO DE UMA FRENTE EM POLÍTICAS PÚBLICAS MITIGANDO DANOS URBANO-AMBIENTAIS

Autores: 
Iásin Schäffer Stahlhöfer
André Viana Custódio

RESUMO

 

PECULIARIDADES DO DIREITO PENAL AMBIENTAL

Autores: 
Fábio Roque ARAÚJO

Resumo

 

IPTU VERDE E O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL

Autores: 
Gisane tourinho DANTAS

Resumo

 

A PROMISSORA PROVÍNCIA PETROLÍFERA DO PRÉ-SAL

Autores: 
Alessandra Aloise de Seabra
Gilberto Passos de Freitas
Marcus Polette
T. Ángel Del Valls Casillas

 

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v7n1/a04v7n1.pdf

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O DIREITO BRASILEIRO E A CONVENÇÃO DE AARHUS

Autores: 
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Patryck de Araújo Ayala

 

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v8n1/v8n1a12.pdf

DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO MÉDIO RIO DOCE/MG: ANÁLISE DA VIABILIDADE JURÍDICA DO MANEJO SUSTENTÁVEL DA AROEIRA

Autores: 
Raíssa de Oliveira Murta
Rennan Lanna Martins Mafra
Felipe Pinho de Oliveira
France Maria Gontijo Coelho

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v8n2/v8n2a04.pdf

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA OMISSÃO FISCALIZATÓRIA

Autores: 
Carlos Eduardo Volante

Patrimônio Cultural como Patrimônio Ambiental. A ampliação da Proteção Jurídica ao Patrimônio Cultural Brasileiro.

Autores: 
Maria José Marcos
Michelle Sanches Barbosa

Os benefícios dos seguros para riscos ambientais

Autores: 
Fábio Garcia Leal Ferraz

A educação ambiental como um dos instrumentos da política nacional dos resíduos sólidos

Autores: 
Fernando S. Melo Plentz Miranda

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/608/644 (Acesso em 30/04/2015)

Princípio da Seletividade pelas Balizas da Tributação Ambiental: IPI e ICMS

Autores: 
Gabriel Antônio de Moraes Vieira

Resumo: O presente artigo objetiva a análise da evolução da tutela ambiental no Direito Brasileiro e no Exterior, buscando, através do Direito Tributário, meios para auxiliar na concretização da garantia