Ambiental


O PAPEL DA CERTIFICAÇÃO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL REALIZADA PELA ATIVIDADE AGRÁRIA

Autores: 
Carolina Costa de Aguiar
Flavia Trentini

O DIREITO DE PROPRIEDADE RESSIGNIFICADO POR QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU: A ATUALIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA NO USO COMUM DE RECURSOS EM UMA COMUNIDADE TRADICIONAL

Autores: 
Pedro Sergio Vieira Martins
Noemi Sakiara Miyasaka Porro
Joaquim Shiraishi Neto

AVALIAÇÃO DE EQUIDADE AMBIENTAL: UM DEVER FUNDAMENTAL SOCIOAMBIENTAL

Autores: 
Rogério Santos Rammê

RESUMO

 

COBERTURAS VERDES COMO EXPRESSÃO DO PODER LOCAL NA FORMULAÇÃO DE UMA FRENTE EM POLÍTICAS PÚBLICAS MITIGANDO DANOS URBANO-AMBIENTAIS

Autores: 
Iásin Schäffer Stahlhöfer
André Viana Custódio

RESUMO

 

PECULIARIDADES DO DIREITO PENAL AMBIENTAL

Autores: 
Fábio Roque ARAÚJO

Resumo

 

IPTU VERDE E O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL

Autores: 
Gisane tourinho DANTAS

Resumo

 

A PROMISSORA PROVÍNCIA PETROLÍFERA DO PRÉ-SAL

Autores: 
Alessandra Aloise de Seabra
Gilberto Passos de Freitas
Marcus Polette
T. Ángel Del Valls Casillas

 

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v7n1/a04v7n1.pdf

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O DIREITO BRASILEIRO E A CONVENÇÃO DE AARHUS

Autores: 
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Patryck de Araújo Ayala

 

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v8n1/v8n1a12.pdf

DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO MÉDIO RIO DOCE/MG: ANÁLISE DA VIABILIDADE JURÍDICA DO MANEJO SUSTENTÁVEL DA AROEIRA

Autores: 
Raíssa de Oliveira Murta
Rennan Lanna Martins Mafra
Felipe Pinho de Oliveira
France Maria Gontijo Coelho

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v8n2/v8n2a04.pdf

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA OMISSÃO FISCALIZATÓRIA

Autores: 
Carlos Eduardo Volante

Patrimônio Cultural como Patrimônio Ambiental. A ampliação da Proteção Jurídica ao Patrimônio Cultural Brasileiro.

Autores: 
Maria José Marcos
Michelle Sanches Barbosa

Os benefícios dos seguros para riscos ambientais

Autores: 
Fábio Garcia Leal Ferraz

A educação ambiental como um dos instrumentos da política nacional dos resíduos sólidos

Autores: 
Fernando S. Melo Plentz Miranda

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/608/644 (Acesso em 30/04/2015)

Princípio da Seletividade pelas Balizas da Tributação Ambiental: IPI e ICMS

Autores: 
Gabriel Antônio de Moraes Vieira

Resumo: O presente artigo objetiva a análise da evolução da tutela ambiental no Direito Brasileiro e no Exterior, buscando, através do Direito Tributário, meios para auxiliar na concretização da garantia

A Constitucionalização do Direito e sua Evolução na Matéria Ambiental

Autores: 
Dionis Mauri Penning Blank

Resumo: A pesquisa foi desenvolvida por meio das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental tendo por objeto a investigação da constitucionalização do direito e sua evolução na matéria

O Realismo Jurídico como Meio de Garantia da Justiça Ambiental

Autores: 
Manuela Braga Fernandes

Resumo: A questão da justiça ambiental tem estado em pauta nas últimas décadas no Brasil como forma de garantir uma distribui&cce

O Desenvolvimento Econômico na Amazônia Legal: Seus Impactos Sociais, Ambientais e Climáticos e as Perspectivas para a Região

Autores: 
Marina Courrol Ramos

RESUMO: O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise dos impactos sociais, ambientais e climáticos decorrentes das várias tentativas de desenvolvimento econômico na Amazônia Legal e as perspectivas de desenvolvi

A CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO COMO PONTO DE PARTIDA PARA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Autores: 
Priscilla Nogueira Calmon de Passos

APLICANDO SANÇÕES AMBIENTAIS: Para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95

Autores: 
Larissa Nunes Cavalheiro
Luiz Aristeu dos Santos Filho
Fernando Hoffmam
Franciele da Silva Câmara

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7045/4259#.VS6VCtzF9DY (Acesso em 15/04/2015)

Direito ao Procedimento e/ou Direito ao Processo para a Defesa do Meio Ambiente.

Autores: 
Sérgio Augustin, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer, Angela Almeida

Resumo

 

Republicanismo y Ecología Política

Autores: 
Francisco Garrido Peña

Resumo

Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil

Autores: 
José Rubens Morato Leite
Leonio José Alves da Silva

Resumo

A RESPONSABILIDADE CIVIL E O MEIO AMBIENTE

Autores: 
DELCYLENE VILLALBA SOARES

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7174/4298#.VSVQudzF8Z0 (Acesso em 08/04/2015)

Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental

Autores: 
Jeferson Dytz Marin

Resumo

 

A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso

Autores: 
Janaína Rigo Santin
Emanuelle Goellner

Resumo

 

Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental

Autores: 
Maria de Fátima Wolkmer
Nicole Freiberger Pimmel

Resumo

A Construção de Garantias para o Direito de Acesso e a Esfera do Ambiente

Autores: 
Sérgio Urquhart de Cademartori
Caroline Ferri

Resumo