Ambiental


A Constitucionalização do Direito e sua Evolução na Matéria Ambiental

Autores: 
Dionis Mauri Penning Blank

Resumo: A pesquisa foi desenvolvida por meio das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental tendo por objeto a investigação da constitucionalização do direito e sua evolução na matéria

O Realismo Jurídico como Meio de Garantia da Justiça Ambiental

Autores: 
Manuela Braga Fernandes

Resumo: A questão da justiça ambiental tem estado em pauta nas últimas décadas no Brasil como forma de garantir uma distribui&cce

O Desenvolvimento Econômico na Amazônia Legal: Seus Impactos Sociais, Ambientais e Climáticos e as Perspectivas para a Região

Autores: 
Marina Courrol Ramos

RESUMO: O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise dos impactos sociais, ambientais e climáticos decorrentes das várias tentativas de desenvolvimento econômico na Amazônia Legal e as perspectivas de desenvolvi

A CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO COMO PONTO DE PARTIDA PARA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Autores: 
Priscilla Nogueira Calmon de Passos

APLICANDO SANÇÕES AMBIENTAIS: Para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95

Autores: 
Larissa Nunes Cavalheiro
Luiz Aristeu dos Santos Filho
Fernando Hoffmam
Franciele da Silva Câmara

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7045/4259#.VS6VCtzF9DY (Acesso em 15/04/2015)

Direito ao Procedimento e/ou Direito ao Processo para a Defesa do Meio Ambiente.

Autores: 
Sérgio Augustin, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer, Angela Almeida

Resumo

 

Republicanismo y Ecología Política

Autores: 
Francisco Garrido Peña

Resumo

Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil

Autores: 
José Rubens Morato Leite
Leonio José Alves da Silva

Resumo

A RESPONSABILIDADE CIVIL E O MEIO AMBIENTE

Autores: 
DELCYLENE VILLALBA SOARES

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7174/4298#.VSVQudzF8Z0 (Acesso em 08/04/2015)

Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental

Autores: 
Jeferson Dytz Marin

Resumo

 

A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso

Autores: 
Janaína Rigo Santin
Emanuelle Goellner

Resumo

 

Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental

Autores: 
Maria de Fátima Wolkmer
Nicole Freiberger Pimmel

Resumo

A Construção de Garantias para o Direito de Acesso e a Esfera do Ambiente

Autores: 
Sérgio Urquhart de Cademartori
Caroline Ferri

Resumo

 

Novo Código Florestal - uma análise constitucional sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso

Autores: 
Letícia Badini Martins Halfeld

Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/direito_ambiental/direito_ambiental.html (Acesso em 31/03/2015)

A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão

Autores: 
Miguel Etinger de Araújo Júnior, Erika Juliana Dmitruk, João Carlos da Cunha Moura

Resumo

Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental

Autores: 
Luiz Alberto Blanchet
Edson Luciani de Oliveira

Resumo

 

Política Nacional de Resíduos Sólidos: o viés democrático, cooperativo e social

Autores: 
Ana Clara Gonçalves Discacciat
Lara de Paula Silva

Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/353/334 (Acesso em 30/03/2015)

O ordenamento jurídico brasileiro e a evolução no tratamento dos resíduos sólidos

Autores: 
Cícero Otávio de Lima Paiva

Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/352/333 (Acesso em 30/03/2015)

O licenciamento ambiental e o princípio da publicidade: um instrumento de efetividade na participação pública

Autores: 
Natacha Souza John
Fernanda Favarini Odoris

Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view... (Acesso em 30/03/2015)

Dano moral ambiental objetivo: uma discussão necessária

Autores: 
Ana Carla Pinheiro Freitas

Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/issue/view/28/showToc (Acesso em 30/03/2015)

DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: IMPLICAÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE

Autores: 
Daniel Rubens Censi, Fátima Barasuol Hammarströn, Cleiton Lixieski Sell

Resumo

 

TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE: O ENLACE NECESSÁRIO PARA A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO – ALGUMAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NA AMÉRICA LATINA

Autores: 
Marciano Buffon
Renée Cristina Herlin Ritter

Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/5516/3947

Acessado em: 26 de março de 2015