Arbitragem
Mediação e Arbitragem na Justiça do Trabalho
Mediação e Arbitragem n aJustiça do Trabalho
Joel de Freitas
Especialista em Direito Militar, Ciências Criminais e Direito Previdenciário.
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação.
A ineficácia dos controles às práticas elisivas diante de casos de cross border tax arbitrage (arbitragem tributária internacional)
Pelo critério de tributação em bases universais, o contribuinte submete-se à tributação em relação à renda global, renda mundial, o total da renda produzida, independentemente do local (território interno ou externo) em que ela foi produzida.
A evolução histórica da arbitragem nas relações trabalhistas no Brasil
Homologação de sentença arbitral estrangeira
Relação entre falência e arbitragem: jurisprudência estadual comentada
A lei de arbitragem aplicada às relações de consumo
Com o advento da Lei de arbitragem, que data de 23 de setembro de 1996, houve uma maior necessidade de se tratar do tema arbitragem, até então visto sem a atenção merecida no direito positivo brasileiro. A arbitragem, a princípio, encontra barreiras na seara consumerista.
Tutela afectiva y arbitraje de consumo
PROPOSTA PARA A PRESERVAÇÃO DO SIGILO DA ARBITRAGEM NA EXECUÇÃO ESPECÍFICA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
Uma das questões que mais tem chamado a atenção dos especialistas em arbitragem é, sem a menor sombra de dúvida, a existência de cláusulas compromissórias vazias ou patológicas, inseridas em instrumentos contratuais1.
Princípios constitucionais informadores do direito urbanístico
Princípio jurídico da afetividade na filiação
PREFERÊNCIA REVELADA E ARBITRAGEM ESPACIAL: DETERMINANDO UM RANKING DE QUALIDADE DE VIDA PARA AS REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL
O trabalho propõe uma extensão da metodologia de Kahn (1995) para determinação de um ranking de qualidade de vida para um conjunto de localidades, aplicando-a ao
conjunto de regiões metropolitanas do Brasil a partir de dados da mais recente PNAD (2004). A proposta, que elimina grande parte das fragilidades envolvidas na construção
PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE: arbitragem
PARADIGMAS DA JUSTIÇA CONTEMPORÂNEA E ACESSO À JUSTIÇA
Este trabalho analisa a necessária correlação existente entre as características
fundamentais das instituições públicas que administram a justiça e do seu modo de
funcionamento e o papel que o próprio Estado desempenha na sociedade contemporânea.
Os Princípios Norteadores do Direito e a Arbitragem
OS PERCALÇOS DA ARBITRAGEM NO BRASIL
Disponível em : http://www.damasio.com.br/?page_name=art_025_2004?category_id=32
Acesso: 06/07/06
Os modelos conciliatórios de solução de conflitos e a ?violência doméstica?
Os modelos conciliatórios de solução de conflitos têm ganhado
Objeto do litígio da arbitragem
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6840 . Acesso em: 01 nov. 2006.
O papel do princípio do duplo grau de jurisdição na lei de arbitragem
O instituto da arbitragem no Brasil.
Artigo retirado da internet.
O INSTITUTO DA ARBITRAGEM ? A JUSTIÇA PRIVADA
Primeiramente, será destacada a evolução histórica do Instituto da Arbitragem, que como se vê, está inserido na sua essência na sociedade de uma maneira costumeira e diária,
