Arbitragem


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Solução de justiça para os conflitos

Autores: 
BARBOSA, Carlos Alberto Souza

 

 

Direito Tributário e arbitragem no Brasil

Autores: 
CAVALCANTE, Diogo Lopes

 

A arbitragem nos contratos de concessões de serviços públicos

Autores: 
SALES NETO, José Borges de

 

DA HISTÓRIA DA ARBITRAGEM - LEI 9307/1996

Autores: 
AQUINO JÚNIOR, Luiz Carlos de

 

AUTORIA: DR. LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR

VITÓRIA/ES

 

Da História da Arbitragem                                

O Poder Judiciário e a Arbitragem

Autores: 
EGGER, ildemar

Arbitragem: aspectos gerais da Lei 9.307-96

Autores: 
SILVA, Gustavo Pamplona

1. Introdução

A constitucionalidade do juízo arbitral: a evolução da arbitragem

Autores: 
OLIVEIRA, Ticiana Sampaio

A constitucionalidade do juízo arbitral: a evolução da arbitragem

Limitação da arbitragem frente à ordem pública

Autores: 
EIRAS, Márcia dos Santos

Limitação da arbitragem frente à ordem pública

Da convenção de arbitragem

Autores: 
MÜLLER, Heitor Oliveira
FUNNES, Gilmara Pesquero Mohr

Da convenção de arbitragem

Aspectos funcionais da arbitragem

Autores: 
RIEKE, Jeanne Simão
SATO, Lorena Thalyta Moreira
SILVA, Marcelo Oliveira da

Aspectos funcionais da arbitragem

RESUMO

Mediação e Arbitragem na Justiça do Trabalho

Autores: 
FREITAS, Joel de

Mediação e Arbitragem n aJustiça do Trabalho


Joel de Freitas

Especialista em Direito Militar, Ciências Criminais e Direito Previdenciário.
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação.

A ineficácia dos controles às práticas elisivas diante de casos de cross border tax arbitrage (arbitragem tributária internacional)

Autores: 
OLIVEIRA, Luciana Gualda e

Pelo critério de tributação em bases universais, o contribuinte submete-se à tributação em relação à renda global, renda mundial, o total da renda produzida, independentemente do local (território interno ou externo) em que ela foi produzida.

Sujeitos processuais

Autores: 
SILVA, Franciele Tamara da

Sujeitos processuais

INTRODUÇÃO

A evolução histórica da arbitragem nas relações trabalhistas no Brasil

Autores: 
COSTA, Luiz Antonio Ferreira Pacheco da

Homologação de sentença arbitral estrangeira

Autores: 
ANTUNES, Thiago Caversan

Relação entre falência e arbitragem: jurisprudência estadual comentada

Autores: 
BUSHATSKY, Daniel

A lei de arbitragem aplicada às relações de consumo

Autores: 
BARBOSA, Hélder Fábio Cabral

Com o advento da Lei de arbitragem, que data de 23 de setembro de 1996, houve uma maior necessidade de se tratar do tema arbitragem, até então visto sem a atenção merecida no direito positivo brasileiro. A arbitragem, a princípio, encontra barreiras na seara consumerista.

Tutela afectiva y arbitraje de consumo

Autores: 
BESES, Maria Dolores Beses

PROPOSTA PARA A PRESERVAÇÃO DO SIGILO DA ARBITRAGEM NA EXECUÇÃO ESPECÍFICA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA

Autores: 
NUNES PINTO, José Emílio

Uma das questões que mais tem chamado a atenção dos especialistas em arbitragem é, sem a menor sombra de dúvida, a existência de cláusulas compromissórias vazias ou patológicas, inseridas em instrumentos contratuais1.

Princípios constitucionais informadores do direito urbanístico

Autores: 
HUMBERT, Georges Louis Hage

Princípio jurídico da afetividade na filiação

Autores: 
LÔBO, Paulo Luiz Netto

PREFERÊNCIA REVELADA E ARBITRAGEM ESPACIAL: DETERMINANDO UM RANKING DE QUALIDADE DE VIDA PARA AS REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL

Autores: 
MOTA SILVEIRA NETO, Raul

O trabalho propõe uma extensão da metodologia de Kahn (1995) para determinação de um ranking de qualidade de vida para um conjunto de localidades, aplicando-a ao
conjunto de regiões metropolitanas do Brasil a partir de dados da mais recente PNAD (2004). A proposta, que elimina grande parte das fragilidades envolvidas na construção

PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE: arbitragem

Autores: 
ARAUJO, Tânia Rodrigues de

PARADIGMAS DA JUSTIÇA CONTEMPORÂNEA E ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
GRECO, Leonardo

Este trabalho analisa a necessária correlação existente entre as características
fundamentais das instituições públicas que administram a justiça e do seu modo de
funcionamento e o papel que o próprio Estado desempenha na sociedade contemporânea.

Panorama da arbitragem internacional

Autores: 
SCHOLAI, Tatiana

artigo tirado da internet

Os “Embargos Arbitrais” e a Revitalização da Sentença Arbitral

Autores: 
LEMES, Selma Ferreira

Artigo retirado da internet.

Os Princípios Norteadores do Direito e a Arbitragem

Autores: 
VILAS
BÔAS, Renata Malta