Ciência política
Reflexões sobre o campo jurídico a partir da sociologia de Pierre Bourdieu
Reflexões sobre o campo jurídico a partir da sociologia de Pierre Bourdieu
A sociologia do direito de Max Weber
A sociologia do direito de Max Weber
ANISTIA CONSTITUCIONAL: a escolha da base jurídica como estratégia para dizer “não”
ANISTIA CONSTITUCIONAL: a escolha da base jurídica como estratégia para dizer “não”[1]
CONSTITUTIONAL AMNESTY: the choice of legal basis as a strategy to say "no"
A sociedade e os aspectos sociais, culturais, econômicos, e os meios de veiculação que influenciam o Tribunal do Juri
A sociedade e os aspectos sociais, culturais, econômicos, e os meios de veiculação que influenciam o Tribunal do Juri
A atuação municipal na repartição da receita de arrecadação do ICMS entre o Estado e os Municípios
A atuação municipal na repartição da receita de arrecadação do ICMS entre o Estado e os Municípios.
A LOMAN interpretada pelos juízes
Enquanto não vem a nova LOMAN, os tribunais decidem de forma variada sobre o processo eleitoral para escolha da diretoria. Dentre as práticas antidemocráticas, anotadas na lei da ditadura, depara-se com a eleição biônica que os Tribunais superiores não se preocupam em alterar.
Globalização e Estado: dimensões e dilemas
Globalização e Estado: dimensões e dilemas
Estado laico, liberdade de expressão e democracia
Deduzir que o Estado estaria adotando uma religião se um funcionário colocar uma imagem sagrada em seu local de trabalho seria o mesmo absurdo que admitir, por exemplo, que o Estado torceria para um time de futebol específico, caso um juiz colocasse um escudo ou símbolo de seu time de futebol na parede de sua sala.
Análise conceitual da representação política em Pitkin: a construção de uma democracia de inclusão política na era digital
Análise conceitual da representação política em Pitkin: a construção de uma democracia de inclusão política na era digital
A questão das intervenções humanitárias diante da nova ordem internacional
A questão das intervenções humanitárias diante da nova ordem internacional
OUTRAS ESPÉCIES DE CONTRATO: COMISSÃO MERCANTIL, AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO, CORRETAGEM E TRANSPORTE
11 – Comissão Mercantil
Plano Nacional sobre Governo Aberto
O artigo aborda o Plano Nacional sobre Governo Aberto, instituído pelo Decreto Presidencial não numerado de 15 de setembro de 2011, como mecanismo para fortalecimento do exercício da democracia participativa.
O princípio da solidariedade como caminho na obtenção da cidadania plena
Fundamentos filosóficos da doutrina onusiana de intervenções internacionais: Da Guerra Justa à Responsabilidade de Proteger.
COGO, Rodrigo. Fundamentos filosóficos da doutrina onusiana de intervenções internacionais: Da Guerra Justa à Responsabilidade de Proteger. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n.
O Direito globalizado: um novo paradigma em desenvolvimento.
COGO, Rodrigo. O Direito globalizado: um novo paradigma em desenvolvimento. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2920, 30 jun. 2011.
Orientalismo e o Direito Internacional. Relações internacionais, eurocentrismo, colonialismo e a imagem do árabe-palestino durante o conflito em Gaza (2008-2009).
A necessidade de ampliação dos requisitos da desobediência civil como excludente supralegal de culpabilidade frente ao choque entre direitos fundamentais.
A cooperação internacional como fomentadora do desenvolvimento
Globalização, crises internacionais e reflexos nacionais.
A democracia moderna e o princípio republicano. Uma imbricação necessária para a proteção do interesse público
O ativismo judicial, legitimidade democrática e a jurisdição constitucional.
Entre Kelsen e Hércules: uma análise jurídico-filosófica do ativismo judicial no Brasil.
A mitigação da soberania estatal em prol da efetividade da proteção internacional aos direitos humanos.
Algumas linhas sobre o iluminismo sociológico de Niklas Luhmann e o Direito
Gobiernos Electrónicos en América Latina: Nueva forma de recrear los espacios públicos o nuevos escenarios de poder?
Disponível em: <http://www.alfa-redi.org/rdi-articulo.shtml?x=1241>. Acesso em: 11 ago. 2011.
A democracia digital e o problema da participação civil na decisão política
Disponível em <http://revcom2.portcom.intercom.org.br/index.php/fronteiras/article/view/3120/2930 > Acesso em : 09 de Agosto de 2011.
A Sociedade em Rede: Do Conhecimento à Acção Política
CASTELLS, Manuel; CARDOSO, Gustavo (Orgs.). A Sociedade em Rede: do conhecimento à ação política; Conferência. Belém (Por) : Imprensa Nacional, 2005.
CASTELLS, M. Estado-rede: a possibilidade do Estado na sociedade informacional
Disponível na Internet. In Revista Eletrônica.
