Civil


Atenção Primária à Saúde; Estratégia Saúde da Família; Administração de recursos humanos em saúde; Recursos humanos em saúde; Metrópoles.

Autores: 
Milena Lima de Paula
Maria Salete Bessa Jorge
Leilson Lira de Lima
Indara Cavalcante Bezerra

Resumo

Gênero e autonomia: o caso da ação direta de inconstitucionalidade n. 4.424

Autores: 
Laura Carneiro de Mello Senra

Resumo

A PESSOA JURÍDICA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Autores: 
Thiago da Silva Figueiredo

Atenção à saúde de pessoas privadas de liberdade

Autores: 
Edna Maria Alves Valim 
Ana Maria Lombardi Daibem
William Saad Hossne 3

Resumo

Étca, saúde global e a infecção pelo vírus Zika: uma visão a partr do Brasil

Autores: 
Sergio Rego
Marisa Palácios

Resumo

A PECULIARIDADE DO MAQUIAVELISMO INGLÊS Das origens ao século XVII

Autores: 
Luís Falcão

RESUMO

Nietzsche e a sociofsiologia do eu

Autores: 
Herman Siemen

Resumo:

Adolescentes em Atendimento Socioeducativo e Escolarização: Desafos Apontados por Orientadores Educacionais

Autores: 
Adolescentes em Atendimento Socioeducativo e Escolarização: Desafos Apontados por Orientadores Educacionais
Maria Claúdia Santos Lopes de Oliveira

Resumo

Trajetórias de mulheres privadas de liberdade: práticas de cuidado no reconhecimento do direito à saúde no Centro de Referência de Gestantes de Minas Gerais

Autores: 
gravidez; prisão; integralidade.

Resumo:

Objetivo: Analisar a trajetória de

Educação na casa: perspectivas de desescolarização ou liberdade de escolha?

Autores: 
Maria Celi Chaves Vasconcelos

Resumo:

O estudo objetiva analisar como a educação doméstica na atualidade

Percepção dos trabalhadores da saúde sobre o cuidado às crises na Rede de Atenção Psicossocial

Autores: 
Maria Terezinha Zeferino
Maria do Horto Fontoura Cartana
Marcelo Brandt Fialho
Manoela Ziegler Huber
Kata Cilene Godinho Bertoncello

Resumo

As Testemunhas de Jeová e a discriminação no acesso a tratamentos isentos de sangue

Autores: 
Miguel Torga

Resumo:

 

Cocaína crack, Adolescente, Família, Institucionalização, Vulnerabilidade social

Autores: 
Nilson do Rosário Costa
Paulo Roberto Fagundes da Silva

Resumo

Experiências de adolescentes em uso de crack e seus familiares com a atenção psicossocial e institucionalização

Autores: 
Milena Lima de Paula
Maria Salete Bessa Jorge
Leilson Lira de Lima
Indara Cavalcante Bezerra

Resumo

A Política de Atenção Integral ao Usu-

A LIBERDADE REPUBLICANA EM ALGERNON SIDNEY

Autores: 
Alberto Ribeiro G. de Barros

RESUMO

Política criminal atuarial: contornos biopolíticos da exclusão penal

Autores: 
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

Resumo

HOMESCHOOLING NO BRASIL: AMPLIAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO OU VIA DE PRIVATIZAÇÃO?

Autores: 
HOMESCHOOLING NO BRASIL: AMPLIAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO OU VIA DE PRIVATIZAÇÃO?

RESUMO

Política educacional, pobreza e educação: retrato do atendimento aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no Paraná

Autores: 
Adriana Dragone Silveira
Gabriela Schneider

RESUMO

PLANIFICACIÓN TERRITORIAL FRONÉTICA Y ÉTICA PRÁCTICA. ACORTANDO LAS DISTANCIAS ENTRE PLAN Y PODER (POLÍTICA)i

Autores: 
Joaquín Farinós Dasí
Olalla Vera Pastor
RESUMO
 
– Planeamento territorial “fronético” y ética práctica. Encurtando
as distâncias entre plano e poder (política). A capacidade de planear resulta
da vontade dos planeadores e da sua conceptualização do território e de outros elementos

Pluralismo jurídico e interpretação plural na jurisdição constitucional boliviana

Autores: 
Débora Ferrazzo
Ivone Fernandes Morcilo Lixa
Resumo
 
Na Bolívia do início do século XXI são deflagradas importantes transições no campo do
direito. É o caso da constitucionalização da jurisdição indígena originário campesina, que

Políticas de identidade no contexto da discussão racial: a academia negra no Brasil

Autores: 
Sheila Ferreira Miranda
Resumo
 
O artigo busca a construção de um quadro teórico de análises acerca da situação dos negros no espaço acadêmico
brasileiro, questionando o sentido de produção do processo identitário desses sujeitos, tendo em vista sua

Reforma da justiça (estudo de caso)

Autores: 
Jacqueline Sinhoretto
RESUMO
 
A reforma do sistema de justiça tem sido importante tema do debate sobre
democracia e cidadania no Brasil atual, presente também na discussão sobre
o enfrentamento da violência. Uma das iniciativas propostas foi a criação

O primado do direito e as exclusões abissais: reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone

Autores: 
SARA ARAÚJO
Resumo
 
O direito moderno eurocêntrico é um instrumento poderoso de reprodução do
colonialismo, promovendo exclusões abissais e circunscrevendo o horizonte de
possibilidades à narrativa linear de progresso. A linha abissal é, pois, tanto epistemológica

Soja Convencional e Transgênica: percepção de atores jurídicos do SAG da soja sobre esta coexistência

Autores: 
Kelliane da Consolação Fuscaldi
Josemar Xavier de Medeiros
Maria Júlia Pantoja
Resumo:
 
O surgimento da variedade de soja transgênica gerou uma externalidade
negativa aos produtores convencionais, uma vez que o reconhecimento
e a certificação da soja como um produto livre de transgênico passou a implicar