Civil
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA REDAÇÃO DO ART. 1.071 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Considerações acerca da concepção contemporânea de contrato
fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/2589
Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/19115
A união estável como entidade familiar e a inconstitucionalidade do artigo 1790 do código civil de 2002
fonte: https://dspaceprod02.grude.ufmg.br/dspace/handle/RDUFMG/1489
Anotações acerca da alienação fiduciária superveniente de imóvel locado e a cláusula de vigência no contrato de locação por prazo determinado
Patrimônio de afetação – segurança na aquisição de imóveis incorporados
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/18288
ANTINOMIAS ENTRE CÓDIGO CIVIL E NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/22096
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA REDAÇÃO DO ART. 1.071 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A usucapião especial urbana coletiva como instrumento de regularização fundiária de áreas favelizadas: estudo de caso em Ribeirão Preto
fonte: http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/629
ABRIGO JURÍDICO DA POSSE E OS INSTRUMENTOS ATÍPICOS PARA SUA PROTEÇÃO
fonte: http://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS/article/view/48
A disciplina das obrigações fungíveis no direito brasileiro: participação de terceiros e autotutela como instrumentos de efetivação do programa obrigaciona
SUSPENSÃO DA «CNH» E DO PASSAPORTE PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO «BARBEIRAGEM JURÍDICA»
SUSPENSÃO DA «CNH» E DO PASSAPORTE
PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO
A NATUREZA ALIMENTAR DO CRÉDITO DE PRÓ-LABORE E SUA CLASSIFICAÇÃO NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA
fonte: http://www.uniaraxa.edu.br/ojs/index.php/juridica/article/view/512/491
USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1999/0
ARBITRAGEM: UMA FORMA ALTERNATIVA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS URBANOS
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1987
A RELAÇÃO ENTRE O IMPOSTO DE PIGOU E O TEOREMA DE COASE EM UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/10404
A União Estável e o direito sucessório: (des)igualdade inconstitucional
AVANÇOS NO ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA DE LOGÍSTICA REVERSA A PARTIR DA LEI N. º 12.305/10
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/2003
Residência Habitual e Lei Aplicável à Sucessão Causa Mortis Internacional
Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero
fonte: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1465
EMENTA: ''Doação Inoficiosa Art. 1.176 do CC - Querela Inofficiosa e Donationis - Requisitos''
fonte: http://www.seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/71535
Pacte Civil de Solidarité e União Estável: um estudo comparado
http://www.seer.ufrgs.br/resseveraverumgaudium/article/view/64841
A FORMA COMO FOI DISCIPLINADA A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA EM NOSSO PAÍS É UM OBSTÁCULO PARA A MAIOR UTILIZAÇÃO DO ATO DE ÚLTIMA VONTADE NO BRASIL?
fonte: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2017/1/2017_01_0413_0422.pdf
Mosaicos familiares, entre nome e herança: a pluriparentalidade jurídica no caso dos netos e netas restituídos da Argentina
APONTAMENTOS SOBRE O PROCESSO LEGAL DE ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA EXEGESE POSSÍVEL
fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1784
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fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1784
Dignidade e autonomia: a ponte dogmática para o testamento vital
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/23531
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR
fonte: http://famescbji.srvroot.com:8081/multaccess/index.php/multaccess/article/view/8
Estratégias para a eternidade num contexto de mudanças terrenas: os testadores do Rio de Janeiro e os pedidos de sufrágios no século XVIII1
fonte: https://locus.ufjf.emnuvens.com.br/locus/article/download/2883/2234
