Civil


Sistema de proteção de bens: definição e operacionalização

Autores: 
KRONBERG, Helcio
ROBINSON, Martina

fonte: https://revistafae.fae.edu/revistafae/article/view/470

Notas sobre o termo inicial dos juros de mora e o artigo 407 do Código Civil

Autores: 
TEPEDINO, Gustavo
VIÉGAS, Francisco

fonte: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/27842

CLÁUSULAS ESPECIAIS NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA

Autores: 
FILHO, Fernando Rego Barros
ITO, Andrea Nonose
MENDES, Felipe Gustavo
SILVA, Marcelo Alves da

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1697

A OBRIGAÇÃO DO CREDOR EM MITIGAR SEU PREJUÍZO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA

Autores: 
STRASSACAPA, Felipe
GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin

http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1746

USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS

Autores: 
SANTOS, Patrick Ronielly dos
FILHO, Fernando do Rego Barros

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1999

O procedimento especial de despejo e os seus contornos

Autores: 
TEIXEIRA, Cláudia Manuela Pinto

fonte: https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/18048

O uso da mediação de conflitos como solução nas lides contratuais

Autores: 
KAMMER, Ingrid
BUSNELLO, Saul José

fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/accdp/article/view/10151

AÇÃO MONITÓRIA

Autores: 
IVANKIO, Érika
BARBOSA, Bruno Ricardo
MAYER, Mariana
BARROS, Fernando

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1401

CONCUBINATO, CONCUBINATO ADULTERINO E UNIÃO ESTAVEL.

Autores: 
WEDEN MOTTA, Ana Paula
LASKA ROSA, Claudia Mara
ROCIO DORTA, Gabriele de
REGO BARROS FILHO, Fernando de

fonte:http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1844

CONHECIMENTO TRADICIONAL E DIREITO DE PATENTE: Fatos e contradições no caso da Poaia

Autores: 
FERES, Marcos Vinício Chein
MOREIRA, João Vitor de Freitas
ANDRADE, Felipe César de

fonte: http://reedpesquisa.org/ojs-2.4.3/index.php/reed/article/view/145

CONCEITO JURÍDICO DE MORTE - MORTE ENCEFÁLICA

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

conceito jurídico de morte

MORTE ENCEFÁLICA

 

 

                Eulâmpio Rodrigues Filho

LAVA JATO - APRECIAÇÃO DE OPINIÕES QUANTO AO SEU CONTEÚDO FILOSÓFICO

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

LAVA JATO - APRECIAÇÃO DE OPINIÕES QUANTO AO SEU CONTEÚDO FILOSÓFICO

 

 

Eulâmpio Rodrigues Filho

Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia

CONSTITUCIONALIZAÇAO DO DIREITO CIVIL: FONTES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMILIA

Autores: 
João Carlos Duarte
Gustavo Ferreira Lana
Lorena Silveira Rezende Armond
Cristiane Assis de Freitas Rocha

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/102

A APLICABILIDADE DA CARGA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Autores: 
Walington Carlos de Lima Junior
Silvestre Eustaquio Rossi Pacheco
José Augusto Lourenço dos Santos
Melina Luna Dias

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/135

DIREITO DE SUPERFÍCIE: UM PARALELO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O ESTATUTO DA CIDADE

Autores: 
José Augusto Lourenço dos Santos
Gustavo Ferreira Lana
Vinicius Paulo Mesquita
Ananda Nogueira Andrade

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/109

O SUJEITO DE DIREITO DURANTE A FORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA: DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX AO ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

Autores: 
Walter GUANDALINI JÚNIOR

Fonte: http://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/anaisevinci/article/view/437

A JUSTIÇA ITINERANTE E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

Autores: 
Ricardo Rodrigues

Fonte: http://www.faro.edu.br/farociencia/index.php/FAROCIENCIA/article/view/98

Uma análise comparativa sobre os recursos no atual e novo CPC e o princípio da duração razoável do processo

Autores: 
Jessica Aparecida Sperandio Delazari
Aline Carneiro Magalhães

Fonte: http://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/390

A aplicabilidade do novo cpc no gerenciamento do processo judicial trabalhista

Autores: 
JULIANA KRELING

Fonte: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/147547

PROVAS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO JUIZ E DAS PARTES DE ACORDO COM PROJETO DO NOVO CPC

Autores: 
Juliano Oliveira Brandis
Miller Freire de Carvalho

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/20410

O LADO OCULTO DA COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA: AS MENSAGENS OCULTAS E SUBLIMINARES E A ILICITUDE DE SEUS EFEITOS SOBRE O CONSUMIDOR

Autores: 
Juliana Pullino

Fonte: Enviado pela autora.

Direito à vida e a personalidade do feto, aborto e religião no contexto brasileiro:Mulheres entre a vida e a morte

Autores: 
DANIELA ROSENDO
TAMARA AMOROSO GONÇALVES

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/37648/31188

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A NOVA TEORIA CONTRATUAL

Autores: 
Alcides Mattiuzo Júnior

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/363/331

SENTENÇA E PROCESSO DE CONHECIMENTO NO DIREITO CIVIL DO ESTADO SOCIAL CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES DE PROCESSO E DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

Autores: 
Ricardo Aronne
Marco Félix Jobim

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/346/289

REQUISITOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Autores: 
Amadeu Braga Batista Silva

Fonte: http://www.pgfn.fazenda.gov.br/revista-pgfn/ano-i-numero-iii-2012/N%2029%20requisitos%20para%20desconsideracao.pdf

Danos contra o patrimônio histórico e cultural e seus instrumentos normativos de tutela: estudo de caso a partir de uma ação civil pública

Autores: 
Jorge Luiz Oliveira dos Santos
Sandra Regina Alves Teixeira

Fonte: http://www.reedpesquisa.org/ojs-2.4.3/index.php/reed/article/view/100/99