Civil
A importância da parceria entre o Ministério Público e o terceiro setor na jurisdição coletiva
A importância da possibilidade de convalidação dos atos administrativos nos concursos públicos
artigo tirado da internet
A IMPONTUALIDADE NÃO CARACTERIZA A FALÊNCIA DO COMERCIANTE
Artigo retirado da Internet
A Impenhorabilidade do Bem de Família nos Casos de Fiança Locatícia
Costanze, Bueno Advogados. (O Formalismo Jurídico). Bueno e Costanze Advogados, Guarulhos, 24.09.2008. Disponível em : <http://(www.buenoecostanze.com.br)
http://www.buenoecostanze.adv.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&...
retirado do site em 3 de setembro de 2009 15:44
A impenhorabilidade do imóvel residencial do devedor
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A Igreja Católica e os homossexuais: a gota d água
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A ilegalidade da identificação dactiloscópica nos concursos e vestibulares
A ilegalidade da prisão civil em face da alienação fiduciária
A identidade genética do ser humano. Bioconstituição: Bioética e Direito
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A herança do cônjuge sobrevivo e o novo Código Civil
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A GUARDA E A TUTELA NO DIREITO BRASILEIRO
Análise comparativa dos institutos da tutela e da guarda no Ordenamento Jurídico Pátrio - sob a múltipla ótica da Constituição Federal, do Código Civil, da Lei nº6.515/77 - Lei do Divórcio e do ECA, bem como da Convenção Internacional dos Direitos da Criança.
A guarda e o princípio do contraditório
É dever dos pais a guarda de seus filhos menores de 18 anos. O artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente salienta ?aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais? (grifei).
A guarda e o princípio do contraditório.
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A guerra das patentes farmacêuticas
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A gratuidade do registro civil
A Guarda Compartilhada como possível solução para os conflitos decorrentes da Separação dos Pais
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A guarda compartilhada e a Lei nº 11.698/08
?Quem ama cuida; cuida de si mesmo, da família, da comunidade, do país ? pode ser difícil, mas é de uma assustadora simplicidade e não vejo outro caminho".
(Lya Luft)
A Guarda Compartilhada: Uma realidade a ser conquistada
O exercício do poder familiar sofreu, na história das civilizações, alterações profundas. Desde
a concepção de um poder absoluto do pai sobre todos os membros do grupo familiar, no início
A grande dicotomia: Direito Público e Direito Privado.
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A GARANTIA DA PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Análise sobre o direito à propriedade, sob a ótica da legislação brasileira.
A função subsidiária dos pais sócioafetivos em relação aos pais originais atuantes. Reflexões sobre o artigo 1.636 e outros do Livro sobre Família (Código Civil de 2002)
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A fungibilidade das medidas de urgência à luz da nova reforma processual
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A fungibilidade entre a tutela antecipada e a medida cautelar - mão dupla
Trata sobre o sincretismo processual trazido pela inserção do parágrafo sétimo do art. 273 do CPC e a possibilidade de mão dupla no que tange à fungibilidade entre as medidas de urgência.
A função social dos contratos
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A função social dos contratos em uma perspectiva civil-constitucional
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A função social dos contratos, a boa-fé objetiva e as recentes súmulas do Superior Tribunal Federal
A Função Social da Propriedade
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.cesarkallas.net/arquivos/livros/E-books%20de%20Direito/00253%..., em 27/05/2009
1. Origem e Fundamento Jurídico;
2. O conceito no direito brasileiro;
3. Restrições ao direito de propriedade.
A função social da propriedade imóvel
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, O DIREITO À MORADIA E A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR
O presente artigo propõe-se a fazer uma análise crítica acerca da constitucionalidade da
penhora do único imóvel residencial do fiador de locação, em face de que a Constituição
Federal consagra o direito à moradia como fundamental e de que o contrato deve exercer
A função social do contrato: conceito e critérios de aplicação
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_168/R168-15.pdf. Acesso em: 26/10/2006.