Civil


A apropriação das terras brasileiras Anotações preliminares

Autores: 
LEITE, José Luís Marasco C.

A APLICAÇÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO TRIENAL DO CÓDIGO CIVIL NAS DEMANDAS INDENIZATÓRIAS EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA

Autores: 
SANTOS, *Kleidson Nascimento dos

As demandas judiciais em face da Fazenda Pública,
como é sabido, se revestem de regras processuais que as
distinguem das demais lides em geral, por trazerem em ao
menos um de seus pólos pessoa jurídica que compõe a
Administração Pública Direta ou Indireta, ente que goza de

A aplicação direta das normas e princípios constitucionais de Direito Civil

Autores: 
PASSOS, Apoenã Rosa

A aplicabilidade da prova técnica no Juizado Especial Cível

Autores: 
LINARD, Ana Raquel Colares dos Santos

Artigo retirado da Internet

A anulação convencional dos negócios jurídicos e suas repercussões

Autores: 
GUIMARÃES, Isaac Sabbá

A Antinomia de segundo grau e o novo Código Civil Brasileiro

Autores: 
KÜMPEL, Vitor F.

Disponível em:http://www.damasio.com.br/?page_name=art_030_2004?category_id=32
Acesso: 04/07/06

A anti-circumvention provision do DMCA e o paradigma da legislação brasileira

Autores: 
REINALDO FILHO, Demócrito

A análise dos princípios que norteiam a promoção e remoção por merecimento.

Autores: 
GUASQUE, Denise Freitas Fabiao

A antecipação da tutela e o mandado de segurança nos juizados especiais

Autores: 
PEIXOTO, Geovane De Mori

Artigo retirado da Internet

A antecipação da tutela na ação rescisória

Autores: 
FALCONERI, Débora Cavalcante de

Artigo retirado da Internet

A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do Poder Familiar mútuo

Autores: 
ALMEIDA JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de

Artigo retirado da Internet

A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do poder familiar mútuo

Autores: 
JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de Almeida

Artigo retirado da Internet

A ALTERABILIDADE DO NOME DOS FILHOS PELO DESCUMPRIMENTO DO PODER FAMILIAR MÚTUO

Autores: 
JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de Almeida.

Artigo retirado da Internet

A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do Poder Familiar mútuo .

Autores: 
ALMEIDA JUNIOR, Jesualdo Eduardo de.

Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=285 . Acesso em: 08/11/2006

A alterabilidade do nome dos filhos pelo pescumprimento do poder familiar mútuo

Autores: 
ALMEIDA JÚNIRO, Jesualdo Eduardo

Artigo retirado da Internet

A alienação de coisa litigiosa

Autores: 
RESENDE, Ivana H Ueda

A alienação fiduciária após o advento da Lei nº 10.406/02 (novo Código Civil) e da Lei nº 10.931/04.

Autores: 
ALMEIDA, Andréia de Moraes.

Artigo retirado da internet.

A alienação fiduciária de imóveis e a polêmica acerca da Revogação ou não da Lei 9514/97 pelo Novo Código Civil

Autores: 
Felsberg e Associados, Felsberg e Associados

Artigo retirado da Internet

A alienação fiduciária em garantia interpretada à luz das disposições do Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
BARTECHIUVI, Mário
CUNHA, Belinda Pereira da

A afetação das incorporações imobiliárias. Lei nº 10.931/2004

Autores: 
CHALHUB, Melhim Namem

Artigo retirado da Internet

A adoção por casais homossexuais

Autores: 
MASCHIO, Jane Justina

A advocacia pública e a recuperação de créditos públicos não pagos

Autores: 
CASTRO, Aldemario Araújo

A admissibilidade da prova atípica e sua aplicabilidade no Direito Processual Civil brasileiro

Autores: 
OLIVEIRA, Guilherme Arruda de

Artigo retirado da internet

A adoção e seus efeitos

Autores: 
OLIVEIRA, Carlos Santos de

A administração da falência e da recuperação de empresas

Autores: 
GABRIEL, Sérgio

A ação Rescisória no Superior Tribunal de Justiça

Autores: 
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/2615. Acesso em: 29/09/2006.

A ação revisional de contrato bancário e suas implicações com o processo de execução

Autores: 
Éder Maurício Pezzi López, Éder Maurício Pezzi López

Resumo: O presente estudo tem por finalidade preponderante analisar a natureza jurídica da ação revisional de contrato bancário, demonstrando suas relações com a execução de título extrajudicial.

A ação e suas condições

Autores: 
GUTERRES, Cleber Santos

O conceito que o nosso código adotou em 1973 foi o de ação que foi inspirado pela teoria das condições da ação que tinha sido influenciado pelo Liebman e pela Escola Paulista de Processo da Universidade de São Paulo.

A ação monitória contra a Fazenda Pública

Autores: 
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu

Artigo retirado da Internet