Civil


Políticas educativas para crianças de 0 a 3 anos

Autores: 
Vera Maria Ramos de Vasconcellos

Resumo

LEVANDO A SÉRIO OS DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS: INELEGIBILIDADE E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Autores: 
Luiz Magno Pinto Bastos Júnior
Rodrigo Mioto dos Santos

RESUMO

Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: implementação, conhecimento e aspectos socioeconômicos sob a perspectiva desse segmento populacional

Autores: 
José Antônio Chehuen Neto
Geovane Mostaro Fonseca
Igor Vilela Brum
João Luís Carvalho Tricote dos Santos
Tamara Cristina Gomes Ferraz Rodrigues
Katia Rocha Paulino
Renato Erothildes Ferreira

Resumo

Profissionalismo, diferença e diversidade na advocacia e na magistratura paulistas

Autores: 
Maria da Glória Bonelli

RESUMO

Poder Judiciário: Perspectivas de Reforma

Autores: 
Maria Tereza Aina Sadek

Resumo

Interação Estratégica e Concursos Públicos: Uma Etnografia do Concurso da Magistratura Francesa

Autores: 
Fernando de Castro Fontainha

Resumo

Ideologias do profissionalismo em disputa na magistratura paulista

Autores: 
MARIA DA GLORIA BONELLI

RESUMO

QUEM GANHOU AS ELEIÇÕES? A VALIDAÇÃO DOS RESULTADOS ANTES DA CRIAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL

Autores: 
Paolo Ricci
Jaqueline Porto Zulini

RESUMO

A justiça do trabalho

Autores: 
Regina Lucia M. More
Elina G. da Fonte Pessanha

RESUMO

“Não Converso com Demente”: Intersecções entre Direito e Saúde Mental

Autores: 
Sandra Maciel de Carvalho
Juliana Perucchi

Resumo:

Coletivos de Trabalho, Inserção e Formação: O Caso dos Juízes do Trabalho

Autores: 
Genilza Evaristo Machado
Anísio José da Silva Araújo & Paulo César Zambroni-de-Souza
Milton Raimundo Cidreira de Athayde

Resumo:

FAMILIATURAS DO SANTO OFÍCIO E JUÍZES LETRADOS NOS DOMÍNIOS ULTRAMARINOS (BRASIL, SÉCULO XVIII)

Autores: 
Nuno Camarinhas

Resumo

O DEBATE SOBRE O CONCEITO DE PESSOA NO TEMA DOS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS: DESAFIOS BIOÉTICOS PARA O ACONSELHAMENTO PASTORAL

Autores: 
Karen Bergesch

O presente trabalho propõe refletir sobre o conceito de pessoa na esfera interdisciplinar da Bioética, voltando-se para o Aconselhamento Pastoral. Para tanto, utiliza o tema dos transplantes de órgãos.

O DIREITO À EDUCAÇÃO E A NOVA SEGREGAÇÃO SOCIAL E RACIAL – TEMPOS INSATISFATÓRIOS?

Autores: 
Miguel G. Arroyo

RESUMO:

Os Institutos Históricos: do Patronato de D. Pedro II à construção do Tiradentes

Autores: 
Cláudia Regina Callari

RESUMO

O processo de construção da Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia

Autores: 
João Batista Cavalcante Filho
Túlio Batista Franco

Resumo:

Advocacia e lutas emancipatórias: o que há de político na advocacia?

Autores: 
Ricardo Nery Falbo
Luiz Otávio Ribas

Resumo 

O estudo aborda o que há de político na advocacia e seu papel nas lutas emancipatórias. O objetivo é explorar mais do que uma atuação

Trajetória de busca por cuidado na vivência do evento traumático e sua cronificação1

Autores: 
Elen Petean
Laura Filomena Santos de AraújO
Roseney Bellato
Carla Gabriela Wunsch

Resumo

Responsabilidade civil do médico e a inversão do pensamento jurídico sobre o tipo da atividade responsabilidade civil médica, responsabilidade subjetiva, responsabilidade objetiva.

Autores: 
FERNANDO CORDEIRO
SAMUEL MENDONÇA
JOANNA PAES DE BARROS E OLIVEIRA
VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA

RESUMO:

Prescrição da escravidão e a “Liberdade Oprimida” no Brasil do Oitocentos

Autores: 
Adriana Pereira CAMPOS

Resumo:

Os Direitos e as Obrigações do Titular do Capital Social da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI

Autores: 
Fábio Pugliesi
Andrey Ricardo Machado
Daniel Mayerle

Resumo:

O TRABALHO NA INDÚSTRIA DE SOFTWARE: a flexibilidade como padrão das formas de contratação

Autores: 
Maria Aparecida Bridi
Mariana Bettega Braunert

RESUMO

O Testamento Vital e a Relação Médico‐Paciente na perspectiva da Autonomia Privada e da Dignidade da Pessoa Humana

Autores: 
SERGIO MARTINEZ
ADAIANA LIMA

Resumo 

O sistema financeiro atual trava o desenvolvimento econômico

Autores: 
LadisLau dowbor

RESUMO

O Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes entre Apoio e Inquirição

Autores: 
Adriana Ribeiro dos SantoS
JOSE CESAR COIMBRA

Resumo:

O ACESSO À JUSTIÇA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NA NIGÉRIA: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS

Autores: 
Nlerum S. Okogbule

RESUMO

Educação, empoderamento e lutas pelo reconhecimento: a questão dos direitos de cidadania

Autores: 
Manuel Gonçalves BarbosaI
Eldon Henrique MühlI

Resumo

Dos limites da disposição do próprio corpo: uma análise da cessão do útero como efetivação do direito ao planejamento familiar à luz da teoria geral dos contratos

Autores: 
VALERIA SILVA GALDINO CARDIN
MARCELA GORETE ROSA MAIA GUERRA
ANDRÉIA COLHADO GALLO GREGO SANTOS

Resumo Atualmente, é crescente a utilização da maternidade substitutiva para efetivação do planejamento familiar. No Brasil, apenas o Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução nº. 2.013/2013 re