Civil


Dilemas e vicissitudes de famílias em situação de vulnerabilidade social no contexto da desinstitucionalização psiquiátrica

Autores: 
Tarcisa Bezerra Gomes
João Bosco Feitosa dos Santos

Resumo:

Desigualdade na oferta de crédito regional a pessoas jurídicas: uma análise em painel para o período 2000-2011

Autores: 
Leonardo Dondoni Dutra
Júlio Cesar Albuquerque Bastos
Marcos Tostes Lamonica
Carmem Feijo

Resumo

Critérios de classificação para ocupação informal: Consequências para a caracterização do setor informal e para a análise de bem-estar no Brasil

Autores: 
Carlos Henrique Corseuil
Mauricio Cortez Reis Técnico de Planejamento e Pesquisa
Alessandra Scalioni Brito

Resumo

CHIMPANZÉS EM JUÍZO: PESSOAS, COISAS E DIFERENÇAS*

Autores: 
Ciméa Barbato Bevilaqua

Resumo

BIOÉTICA E BIODIREITO: AS IMPLICAÇÕES DE UM REENCONTRO

Autores: 
Reinaldo Pereira e Silva

Resumo:

A AGENDA DA REFORMA DOS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS DAS FAMÍLIAS E DAS EMPRESAS COM SAÚDE: ENTRE O PARTICULAR E O GERAL1

Autores: 
Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi
Ivani Bursztyn
Tássia Holguin
Bernardo Sicsú
Luiz Fernando Rangel Tura

RESUMO

Uma análise das formas de remuneração dos sócios por meio do planejamento tributário

Autores: 
FERNANDO HENRIQUE CÂMARA GOUVEIA
LUÍS EDUARDO AFONSO

RESUMO

Alienação fiduciária de bens móveis em garantia quanto à busca e apreensão com o advento da lei n. 13.043/2014.

Autores: 
Bruna Paiva de Oliveira

Resumo: A alienação fiduciária de bens móveis em garantia disciplinada pelo Decreto-Lei n.

Abandono Afetivo Inverso da Pessoa Idosa e a Possibilidade do Dano Moral

Autores: 
Andiara Pontes Silva

Resumo: O presente trabalho busca analisar a possibilidade de indenização por abandono familiar dos filhos em relação aos seus pais idosos, ou seja, o abandono afetivo inverso.

ROTEIRO PARA UMA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: NOTAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA INDIGENISTA E EDUCACIONAL

Autores: 
luis antonio de oliveira
rita gomes do nascimento

RESUMO:

Percepção de idosos sobre grupo de convivência: estudo na cidade de Cajazeiras-PB

Autores: 
Ankilma do Nascimento Andrade
Maria Mônica Paulino do Nascimento
Marina Maria Duarte de Oliveira
Roseanny Marques de Queirog
Fernando Luiz Affonso Fonseca
Sheylla Nadjane Batista Lacerda
Fernando Adami

Resumo

Panorama atual de proteção do direito à terra das comunidades quilombolas e desafi os futuros

Autores: 
Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento
Mércia Rejane Rangel Batista
Marilia Aguiar Ribeiro do Nascimento

Resumo:

Custos de falência no Brasil comparativamente aos estudos norte-americanos

Autores: 
Fernanda Karoliny Nascimento Jupetipe
Eliseu Martins
Poueri do Carmo Mário
Luiz Nelson Guedes de Carvalho

Resumo

Eqüidade na legislação: um princípio do sistema de saúde brasileiro?

Autores: 
Cristina Maria Rabelais Duarte

Resumo

Descentralização,universalidade e eqüidade nas reformas da saúde

Autores: 
Hésio Cordeiro

Resumo

A ortodontia nas políticas públicas de saúde bucal: um exemplo de eqüidade na Universidade Federal de Juiz de Fora1

Autores: 
SÉRGIO MURTA MACIEL
GEORGE EDWARD MACHADO KORNIS

RESUMO

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENTRE DEONTOLOGIA E AXIOLOGIA:PRESSUPOSTOS PARA UMA TEORIA HERMENÊUTICA DEMOCRÁTICA

Autores: 
Fábio Portela Lopes de Almeida

RESUMO

CENÁRIOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA E OPINIÃO PÚBLICA EM HEGEL

Autores: 
Agemir Bavaresco
Paulo Roberto Konzen

RESUMO

O DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Gustavo Vitorino Cardoso

RESUMO

APONTAMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS FACE AO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Fernando Horta Tavares, Iara Antunes de Souza
Isaac Espíndola Vitorino Ferreira
Tiago Vieira Bomtempo

RESUMO

O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin

Autores: 
Maria Eugenia Bunchaft

Resumo:

Pantanal Mato-Grossense: considerações sobre a proteção constitucional para um desenvolvimento econômico sustentável

Autores: 
Adriany Barros de Britto Ferreira

Resumo:

Acesso a Hospitais Regionais de Urgência e Emergência: abordagem aos usuários para avaliação do itinerário e dos obstáculos aos serviços de saúde

Autores: 
Luciana Santos Dubeux
Eduardo Freese
Eronildo Felisberto

Resumo:

Internação compulsória e crack: um desserviço à saúde pública

Autores: 
Isabel Coelho
Maria Helena Barros de Oliveira

RESUMO:

DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL À EQUAÇÃO DO TEMPO: NOTAS CRÍTICAS CONTRA AS PROPOSTAS QUE RECHAÇAM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Autores: 
Sheila Daniela Medeiros de Santos

RESUMO:

Base legal para a nomeação de fonoaudiólogos para o encargo de peritos judiciais em audiologia no âmbito da Justiça do Trabalho em Santa Catarina

Autores: 
Jovani Antônio Steffani
Nilceu Ângelo Pelinson(
Magda Cristina Donadeli Gemelli
Sirlei Fávero Cetolin

RESUMO