Civil
O sistema financeiro atual trava o desenvolvimento econômico
Autores:
LadisLau dowbor
RESUMO
O herói no tribunal da eternidade: a teoria jurídica do romance do Círculo de Bakhtin / The hero at the bar of eternity: the Bakhtin Circle’s juridical theory of the novel
Autores:
Craig Brandist
RESUMO
O Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes entre Apoio e Inquirição
Autores:
Adriana Ribeiro dos SantoS
JOSE CESAR COIMBRA
Resumo:
O ACESSO À JUSTIÇA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NA NIGÉRIA: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS
Autores:
Nlerum S. Okogbule
RESUMO
Educação, empoderamento e lutas pelo reconhecimento: a questão dos direitos de cidadania
Autores:
Manuel Gonçalves BarbosaI
Eldon Henrique MühlI
Resumo
Dos limites da disposição do próprio corpo: uma análise da cessão do útero como efetivação do direito ao planejamento familiar à luz da teoria geral dos contratos
Autores:
VALERIA SILVA GALDINO CARDIN
MARCELA GORETE ROSA MAIA GUERRA
ANDRÉIA COLHADO GALLO GREGO SANTOS
Resumo Atualmente, é crescente a utilização da maternidade substitutiva para efetivação do planejamento familiar. No Brasil, apenas o Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução nº. 2.013/2013 re
Dilemas e vicissitudes de famílias em situação de vulnerabilidade social no contexto da desinstitucionalização psiquiátrica
Autores:
Tarcisa Bezerra Gomes
João Bosco Feitosa dos Santos
Resumo:
Desigualdade na oferta de crédito regional a pessoas jurídicas: uma análise em painel para o período 2000-2011
Autores:
Leonardo Dondoni Dutra
Júlio Cesar Albuquerque Bastos
Marcos Tostes Lamonica
Carmem Feijo
Resumo
Critérios de classificação para ocupação informal: Consequências para a caracterização do setor informal e para a análise de bem-estar no Brasil
Autores:
Carlos Henrique Corseuil
Mauricio Cortez Reis Técnico de Planejamento e Pesquisa
Alessandra Scalioni Brito
Resumo
CHIMPANZÉS EM JUÍZO: PESSOAS, COISAS E DIFERENÇAS*
Autores:
Ciméa Barbato Bevilaqua
Resumo
BIOÉTICA E BIODIREITO: AS IMPLICAÇÕES DE UM REENCONTRO
Autores:
Reinaldo Pereira e Silva
Resumo:
A AGENDA DA REFORMA DOS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS DAS FAMÍLIAS E DAS EMPRESAS COM SAÚDE: ENTRE O PARTICULAR E O GERAL1
Autores:
Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi
Ivani Bursztyn
Tássia Holguin
Bernardo Sicsú
Luiz Fernando Rangel Tura
RESUMO
Uma análise das formas de remuneração dos sócios por meio do planejamento tributário
Autores:
FERNANDO HENRIQUE CÂMARA GOUVEIA
LUÍS EDUARDO AFONSO
RESUMO
Sobre a fabricação contextual de peSSoaS e coiSaS: aS técnicaS jurídicaS e o eStatuto do Ser humano apóS a morte
Autores:
Ciméa Barbato Bevilaqua
RESUMO
Alienação fiduciária de bens móveis em garantia quanto à busca e apreensão com o advento da lei n. 13.043/2014.
Autores:
Bruna Paiva de Oliveira
Resumo: A alienação fiduciária de bens móveis em garantia disciplinada pelo Decreto-Lei n.
Abandono Afetivo Inverso da Pessoa Idosa e a Possibilidade do Dano Moral
Autores:
Andiara Pontes Silva
Resumo: O presente trabalho busca analisar a possibilidade de indenização por abandono familiar dos filhos em relação aos seus pais idosos, ou seja, o abandono afetivo inverso.
ROTEIRO PARA UMA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: NOTAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA INDIGENISTA E EDUCACIONAL
Autores:
luis antonio de oliveira
rita gomes do nascimento
RESUMO:
Percepção de idosos sobre grupo de convivência: estudo na cidade de Cajazeiras-PB
Autores:
Ankilma do Nascimento Andrade
Maria Mônica Paulino do Nascimento
Marina Maria Duarte de Oliveira
Roseanny Marques de Queirog
Fernando Luiz Affonso Fonseca
Sheylla Nadjane Batista Lacerda
Fernando Adami
Resumo
Panorama atual de proteção do direito à terra das comunidades quilombolas e desafi os futuros
Autores:
Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento
Mércia Rejane Rangel Batista
Marilia Aguiar Ribeiro do Nascimento
Resumo:
Custos de falência no Brasil comparativamente aos estudos norte-americanos
Autores:
Fernanda Karoliny Nascimento Jupetipe
Eliseu Martins
Poueri do Carmo Mário
Luiz Nelson Guedes de Carvalho
Resumo
Eqüidade na legislação: um princípio do sistema de saúde brasileiro?
Autores:
Cristina Maria Rabelais Duarte
Resumo
Descentralização,universalidade e eqüidade nas reformas da saúde
Autores:
Hésio Cordeiro
Resumo
A ortodontia nas políticas públicas de saúde bucal: um exemplo de eqüidade na Universidade Federal de Juiz de Fora1
Autores:
SÉRGIO MURTA MACIEL
GEORGE EDWARD MACHADO KORNIS
RESUMO
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENTRE DEONTOLOGIA E AXIOLOGIA:PRESSUPOSTOS PARA UMA TEORIA HERMENÊUTICA DEMOCRÁTICA
Autores:
Fábio Portela Lopes de Almeida
RESUMO
CENÁRIOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA E OPINIÃO PÚBLICA EM HEGEL
Autores:
Agemir Bavaresco
Paulo Roberto Konzen
RESUMO
O DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Autores:
Gustavo Vitorino Cardoso
RESUMO
As políticas públicas de ação afirmativa na educação e sua compatibilidade com o princípio da isonomia: acesso às universidades por meio de cotas para afrodescendentes
Autores:
Elaine Barbosa Santana
Resumo
APONTAMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS FACE AO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autores:
Fernando Horta Tavares, Iara Antunes de Souza
Isaac Espíndola Vitorino Ferreira
Tiago Vieira Bomtempo
RESUMO
O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin
Autores:
Maria Eugenia Bunchaft
Resumo:
Hermenêutica Constitucional e Realização dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semânticas na atribuição de sentido
Autores:
Jeferson Dytz Marin
Resumo:
