Civil
Pantanal Mato-Grossense: considerações sobre a proteção constitucional para um desenvolvimento econômico sustentável
Autores:
Adriany Barros de Britto Ferreira
Resumo:
ADI N. 4.277 – CONSTITUCIONALIDADE E RELEVÂNCIA DA DECISÃO SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA: O STF COMO I NSTITUIÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA NO RECONHECIMENTO DE UMA CONCEPÇÃO PLURAL DE FAMÍLIA
Autores:
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
RESUMO
Acesso a Hospitais Regionais de Urgência e Emergência: abordagem aos usuários para avaliação do itinerário e dos obstáculos aos serviços de saúde
Autores:
Luciana Santos Dubeux
Eduardo Freese
Eronildo Felisberto
Resumo:
Internação compulsória e crack: um desserviço à saúde pública
Autores:
Isabel Coelho
Maria Helena Barros de Oliveira
RESUMO:
DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL À EQUAÇÃO DO TEMPO: NOTAS CRÍTICAS CONTRA AS PROPOSTAS QUE RECHAÇAM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Autores:
Sheila Daniela Medeiros de Santos
RESUMO:
Base legal para a nomeação de fonoaudiólogos para o encargo de peritos judiciais em audiologia no âmbito da Justiça do Trabalho em Santa Catarina
Autores:
Jovani Antônio Steffani
Nilceu Ângelo Pelinson(
Magda Cristina Donadeli Gemelli
Sirlei Fávero Cetolin
RESUMO
TESTES PSICOLÓGICOS E O DIREITO UMA APROXIMAÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Autores:
Luciano Augusto de Toledo Coelho
RESUMO:
Limites e possibilidades do exercício da autonomia nas práticas terapêuticas de modificação corporal e alteração da identidade sexual
Autores:
Miriam Ventura
Fermin Roland Schramm
Resumo:
Gerações e famílias: Polissemia, mudanças históricas e mobilidade
Autores:
Parry Scott
Resumo:
Nos interstícios da cidadania: a inevitabilidade e urgência da dimensão da virtude cívica na educaçãoI
Autores:
Eduardo Nuno FonsecaIL
Resumo
As obrigações Propter Rem no Código Civil
Autores:
Miguel Neto, Sulaiman
Resumo: O presente estudo tem por escopo principal fixar, à luz das normas civis e das atividades desenvolvidas no comércio jurídico, a natureza, a amplitude e as características das obrigaç&
Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar
Autores:
NACOUL BADOUI SAHYOUN
Resumo: Os direitos personalíssimos, o direito de família e a responsabilidade civil, entrelaçados, proporcionam instrumentos hábeis à proteção e tutela da dignidad
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DANO MORAL
Autores:
André Gustavo C. de Andrade
SUMÁRIO: 1.
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENTRE DEONTOLOGIA E AXIOLOGIA:PRESSUPOSTOS PARA UMA TEORIA HERMENÊUTICA DEMOCRÁTICA
Autores:
Fábio Portela Lopes de Almeida
RESUMO
ESCREVENDO UM ROMANCE, PRIMEIRO CAPÍTULO: PRECEDENTES E PROCESSO DECISÓRIO NO STF
Autores:
Adriana de Moraes Vojvodic
Ana Mara França Machado
Evorah Lusci Costa Cardoso
RESUMO
Possíveis fatores etiológicos para desordens temporomandibulares de origem articular com implicações para diagnóstico e tratamento
Autores:
Aline Vettore Maydana
Ricardo de Souza Tesch
Odilon Vitor Porto Denardin
Weber José da Silva Ursi
Samuel Franklin Dworkin
RESUMO
Judicial review:podemos tirar algum proveito da PEC 33/2011?
Autores:
LeonardoVarella Giannetti
Resumo
A onerosidade excessiva no Direito Civil brasileiro
Autores:
Luiz Philipe Tavares de Azevedo Cardoso
Resumo: Esta dissertação tem como tema a onerosidade excessiva no direito civil brasileiro.
Da "Usucapião": a questão do título putativo no direito romano
Autores:
Aniz Eduardo Boneder Amadei
Resumo: O presente trabalho refere-se ao estudo do título putativo no âmbito da usucapio romana.
O garantidor e a novação recuperacional
Autores:
Thiago Peixoto Alves
Resumo: O objetivo da presente dissertação é analisar os efeitos gerados aos garantidores dos devedores em recuperação judicial, quando aprovado e homologado o Plano de Recupe
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
Autores:
Haide Maria Hupffer
Roberto Naime
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Iose Luciane Machado Corrêa
RESUMO
A construção da cooperação jurisdicional nos pressupostos teóricos da obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851-1872)
Autores:
Arno Dal Ri Júnior
Ademar Pozzatti Júnior
Resumo:
Razão e democracia : uso público da razão e política deliberativa em Habermas
Autores:
Denilson Luis Werle
RESUMO:
As Definições TeóricAs De DireiTos HumAnos De Jürgen HAbermAs – o PrincíPio LegAL e As correções morAis
Autores:
Georg Lohmann
RESUMO:
As Definições TeóricAs De DireiTos HumAnos De Jürgen HAbermAs – o PrincíPio LegAL e As correções morAis
Autores:
Georg Lohmann
RESUMO:
Internamentos não voluntários civis por razão de transtorno psíquico na Catalunha: uma análise das decisões judiciais à luz da bioética
Autores:
Rachel Torres Salvatori
Carla Aparecida Arena Ventura
Resumo:
A Influência da Estrutura de Propriedade e Controle sobre o Valor de Mercado Corporativo no Brasil
Autores:
Daniel Ferreira Caixe
Elizabeth Krauter
RESUMO
A licitude civil da prática da ortotanásia por médico em respeito à vontade livre do paciente
Autores:
Maria Luiza Monteiro da Cruz
Reinaldo Ayer de Oliveira
Resumo
O princípio da adequação do procedimento no NCPC, com ênfase no procedimento especial das ações de família
Autores:
Souza, Bárbara Silva Teles Freitas de
REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DIREITO COMPARADO: A CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E O DIREITO DO FILHO AO CONHECIMENTO DE SUA ORIGEM BIOLÓGICA MOTIVADO EM DOENÇA GENÉTICA
Autores:
Guilherme Volpato de Souza
Luana Figueiró Silva Volpato
RESUMO: O presente trabalho trata do direito do filho oriundo de reprodução assistida ao conhecimento de sua origem biológica motivado em doença genética.
