Comercial


PATENTES E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Autores: 
Marcelo Augusto Scudeler

Fonte: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/016.pdf

FORMAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E IMPORTÂNCIA DA APLICABILIDADE NO ÂMBITO COMERCIAL

Autores: 
NOGUEIRA, Froner Mariane
FALCONI, Adalberto

Fonte: http://unicruz.edu.br/mercosul/pagina/anais/2015/1%20-%20ARTIGOS/FORMACAO%20DOS%20TRATADOS%20INTERNACIONAIS%20E%20IMPORTANCIA%20DA%20APLICABILIDADE%20NO%20AMBITO%20COMERCIAL.PDF

Aspectos Jurídicos do Contrato de Cartão de Crédito

Autores: 
Maria Bernadete Miranda

Fonte: http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/revista/revistav41/artigos/cc.pdf

A quebra do contrato e do pré-contrato a partir da violação da boa fé objetiva

Autores: 
Paulo Brasil Dill Soares
Andreza Aparecida Franco Câmara

Fonte: http://www.uel.br/revistas/wrevojs246/index.php/iuris/article/view/8111

AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL

Autores: 
Héllen Susan Farinelli CAMPOS
Guilherme Padro Bohac de HARO

Fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/view/4126/3886

Teorias econômica, jurídica e social da empresa

Autores: 
Jason Albergaria Neto
Rafael Braga de Moura

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/quaestioiuris/article/view/18183/15800

CODIFICAÇÃO, DIREITO COMERCIAL E PROCESSO: DO ENCERRAMENTO NORMATIVO À EFETIVIDADE

Autores: 
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gustavo Osna

Fonte: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/ridb/2014/10/2014_10_07503_07525.pdf

Teoria crítico-estruturalista do Direito Comercial

Autores: 
Calixto Salomão Filho

Fonte: http://www.marcialpons.com.br/wp-content/uploads/2015/03/L-43_tira-gosto_Teoria-critico-estruturalista-do-direito-comercial_Calixto-Salomao.pdf

AS ORIGENS DO DIREITO COMERCIAL E A SUA FORMAÇÃO ENQUANTO ESPAÇO DE EXCEÇÃO

Autores: 
Fábio Queiroz Pereira

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo realizar uma interface entre a teoria do estado de exceção e as origens do direito comercial.

A ATUAÇÃO DA EMPRESA E SUA ORGANIZAÇÃO NO MERCADO

Autores: 
Moema Augusta SOARES DE CASTRO
Fábio Marques FERREIRA

RESUMO O presente artigo trata do desenvolvimento do conceito de empresa e da importância de não mais considerar a empresa em si mesma, mas sim como uma entidade que só faz sentido com a existência do mercado. Caso a atividade econômica não seja endereçada ao mercado ter-se-á atividade de sobrevivência familiar.

DIREITO PORTUÁRIO: A CONVENIÊNCIA DE UMA DEFINIÇÃO TÓPICA

Autores: 
Cesar Luiz Pasold

 Resumo

Origem e desenvolvimento das golden shares

Autores: 
Juliana Krueger Pela

Resumo

A duplicata virtual e o boleto bancário – efeitos da informática sobre os títulos de crédito

Autores: 
Tarcisio Teixeira

Resumo

O DIREITO E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: OS (NOVOS) DESAFIOS DO EMPREGO DAS NANOTECNOLOGIAS

Autores: 
Augusto Zimmer Rodrigues
Wilson Engelmann

O Controle Concorrencial: Regulador do Mercado Interno na União Europeia

Autores: 
Marcelo Schultes

RESUMO: O controle concorrencial tem exercido um papel importante na implementação do mercado interno no espaço de integraç&atild

Quebras contratuais e dispersão de sentenças

Autores: 
Christiane Leles Rezend
Decio Zylbersztajn

Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/quebras-contratuais-dispersao-de-sentencas (Acesso em 06/04/2015)

A promissora província petrolífera do pré-sal

Autores: 
Alessandra Aloise de Seabra
Gilberto Passos de Freitas
Marcus Polette
T. Ángel Del Valls Casillas

Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/promissora-provincia-... (Acesso em 06/04/2015)

As Novas Regras de Registro de Emissores de Valores Mobiliários no Mercado de Capitais Brasileiro

Autores: 
STUBER, Walter Douglas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou a Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários e também estabelece o regime informacional a que tais emissores estão su

O advento do regulamento do serviço de acesso condicionado e o prazo previsto no Art. 37, § 10, da lei nº 12.485/2011

Autores: 
NASCIMENTO, Marina Georgia de Oliveira e

Resumo:Com a edição do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), aprovado pela Resolução ANATEL nº 581, de 26 de março de 2012, surge a dúvida acerca da vigência do prazo estabelecido no § 10 do art.

O suicídio e o contrato de seguro da pessoa: ponderações sociológicas, filosóficas e jurídicas

Autores: 
CAPISTRANO, Marcio Anderson Silveira

Resumo: O presente trabalho objetiva discutir as consequências do suicídio no contrato de seguro da pessoa. Após a análise da temática dos pontos de vista sociológico e filosófico, a questão é enfrentada na seara jurídica, a partir da orientação jurisprudencial dos tribunais brasileiros.

A terceirização ilícita na Administração Pública

Autores: 
PIMENTA, André Afeche

SÚMARIO: 1. Introdução; 2. A licitude da terceirização na administração pública; 3. A responsabilidade da Administração Pública na terceirização ilícita; 4. Considerações finais; 5. Referências bibliográficas.


 

 

Precauções a serem tomadas antes e depois de locar um imóvel urbano

Autores: 
ZAPAROLI, Rodrigo Alves

O mercado imobiliário sempre esteve presente em nossa sociedade, vez que é indispensável ao ser humano possuir um local para residir.

Termo inicial da aquisição da propriedade imobiliária decorrente de ato ou decisão judicial

Autores: 
CAVALCANTI, Isabella Silva Oliveira

Introdução

 

O pensamento publicista e a superação do conceito de ação pelo de jurisdição

Autores: 
ALMEIDA, Beatriz Monzillo

 

O conceito de ação pode ser analisado sob duas óticas principais, quais sejam: a da concretude (ou civilista) e a da abstração (ou publicista).

 

A desconsideração da personalidade jurídica como instrumento de atendimento à função social da empresa

Autores: 
SANTOS, Eduardo Carvalho dos

 

Introdução