Comercial
Nova lei de recuperação de empresas (Lei nº 11.101/2005). Alguns aspectos
A legislação falimentar funciona como um minimizador dos impactos das incertezas econômicas, pois sinaliza aos agentes a forma como serão resolvidos os conflitos quando a empresa entra em situação de insolvência.
Nova de Lei de Recuperação de Empresas ou do Interesse Fiscal?
Noções gerais da execução com advento da Lei 11.232/05
Artigo retirado da internet
Noções históricas de Direito Comercial
Artigo retirado da internet.
Natureza jurídica do depósito de pedido de patente. Contrafação
Réplica à contestação defendendo que o depósito de pedido de patente tem natureza jurídica mista: além de conferir mera expectativa de direito com relação tão-somente à concessão da carta de patente, também é efetivamente direito de propriedade industrial.
Motivo justo para a recisão do contrato de representação comercial por parte da representada
Mexico: Testigos Electrónicos ante la Dificultad de la Contratación Electrónica en el Derecho Mexicano.
Mexico: Aspectos legales relativos al problema Año 2000 en México.
Marketing jurídico: desafios e oportunidades no Brasil.
M E R C O S U L: Os Tratados, Convênios e Acordos Celebrados
Limite dos juros remuneratórios no direito brasileiro infraconstitucional.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3264 . Acesso em: 03 jul. 2007.
Limite dos juros remuneratórios no direito brasileiro infraconstitucional.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3264 . Acesso em: 03 jul. 2007.
Limitacao constitucional dos juros e a visao do STF
Lide no Processo de Dúvida do Registro Imobiliário
Artigo retirado da Web
Licitação – Direito Administrativo, Consórcio empresarial e sociedade de propósito específico, Proteção e segurança jurídica para o poder público
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_81/artigos/PDF/LuizGuer....
Acesso em: 13 set. 2007.
Licitação pública: análise dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, ampla competição e seleção da proposta mais vantajosa
Licitação de bens divisíveis
Lei Nº 8248/91
Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências
Lei de Recuperação de Empresas ressuscita a concordata amigável
Lei de Propriedade Industrial do Brasil em discussão na OMC
Lei de falências – algum tempo depois de sua publicação. Uma análise da recuperação judicial das pequenas e microempresas e sua função social
Lei de Falências: É preciso retirar legislação de atual estado falimentar
Lei de falências: tendências e benefícios ao devedor insolvente
Artigo retirado da Internet.
Leasing ou não Leasing ? - Descaracterização de contratos de leasing em que se cobra o VRG (Valor Residual Garantido) antecipadamente
artigo retirado da internet
La Tutela del Nombre Comercial ante la Marca en la Legislación Brasileña
La emisión de un pagaré en blanco en garantía del cumplimiento de un contrato de préstamo mercantil
Juros no contrato de Leasing - Da existência e localização dos juros nos contratos de leasing.
artigo retirado da internet
Juros bancários: a legalidade das taxas de juros praticadas pelos bancos perante norma constitucional limitadora
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3562. Acesso em: 01 out. 2006.
INPI – Marcas e patentes
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/marconimendoncadasilva/inpi.htm . Acesso em: 25/09/06.