Comercial


Contrato de fiança: a renúncia ao benefício de ordem nos contratos de adesão

Autores: 
ETCHEVERRY, Carlos Alberto

Contrato de "factoring" e seus aspectos jurídicos relevantes

Autores: 
MESSIAS, Feederico dos Santos

CONSÓRCIO E DIREITO: teoria e prática

Autores: 
RAMOS, Valmir

Considerações jurídicas sobre a governança corporativa

Autores: 
FERREIRA, Rodrigo Eustáquio

"O mercado de capitais tornou-se uma atrativa opção de investimento na
atualidade. Graças a isso, cria-se uma nova cultura de investimento. No Brasil,
por exemplo, as pessoas vêm trocando suas cadernetas de poupança pelas
aplicações em fundos de investimentos, ou ainda pela a compra e venda de

CONDIÇÕES REVISIONAIS DOS CONTRATOS DE CONSUMO

Autores: 
CARDOZO, Paula Mageski

Este estudo busca, através de análise histórica e principiológica, redefinir os contornos da legislação consumerista no que concerne às condições para aplicação da revisão nos contratos de consumo.

Concorrência lícita: Publicidade comparativa não denigre marca alheia

Autores: 
DE OLIVEIRA, Marcel Thiago

O presente estudo visa investigar a publicidade comparativa à luz do
ordenamento jurídico pátrio, estabelecendo os pressupostos para sua licitude
sob os prismas ético, consumerista, marcário e, notadamente, concorrencial,
destacando, rapidamente, as principais ações constitutivas de concorrência
desleal.

Conceituação de "Relevante Razão de Direito" na Falência

Autores: 
OLIVEIRA, Dannyse Passos de

Artigo retirado da Internet

Cláusulas essenciais dos contratos internacionais de compra e venda.

Autores: 
MARTINS, Adler

Cheque pre datado efoque legal e moral

Autores: 
SOUZA, Marcos Antônio Cardoso de

Chile: Comentario sobre el Proyecto de Ley relativo a documento y firma electrónicos.

Autores: 
SANDOVAL, Ricardo

Características e comentários sobre a Lei 8.884/94

Autores: 
GIACOMAZZI, Adriana

Artigo retirado da Internet

Capitalização de Juros- Anatocismo

Autores: 
JÚNIOR, Senomar Teixeira

Capitalização de juros no direito brasileiro

Autores: 
DALLAGNOL, Deltan Martinazzo.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3439 . Acesso em: 03 jul. 2007.

Breves comentários ao regime jurídico do ponto comercial.

Autores: 
CHRISTINI, Rodrigo Marinho.

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Breve estudo sobre a Concordata

Autores: 
VIEIRA, Daniel Ponte

Belgium: Contratos Electrónicos Internacionales con el Consumidor: Jurisdicción Competente y Ley Aplicable.

Autores: 
ELVIRA, Sérgio Maldonado

Bancarrota da Empresa e a Responsabilidade do Banqueiro

Autores: 
MOTTA, João Antônio C

Autonomia do Direito Comercial

Autores: 
SILVEIRA, Carmem Luci

Atipicidade Mista do Contrato de Utilização de Unidade em Centros Comerciais e Seus Aspectos Fundamentais

Autores: 
AZEVEDO, Álvaro Villaça

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Aspectos jurídicos do comércio em vias públicas do município do Rio de Janeiro

Autores: 
DELGADO, Ana Paula Teixeira

Aspectos jurídicos da pré-empresa

Autores: 
PINHEIRO, Frederico Garcia

Aspectos gerais da factoring

Autores: 
SOUTO, Rafael
CARDOSO, Vitor

Artigo retirado da Internet

Aspectos Gerais da Sociedade Anônima

Autores: 
SANTOS, Priscila Machado

Artigo retirado da Internet

As mudanças no proteste de títulos

Autores: 
PINTO, José Otávio dos Santos

As marcas no Brasil

Autores: 
TEIXEIRA, Diogo Dias

O procedimento administrativo e a proteção das marcas no Brasil.

Aspectos jurídicos do comércio em vias públicas do município do Rio de Janeiro

Autores: 
DELGADO, Ana Paula Teixeira