Comercial


A efetividade das normas penais contidas na Lei de Falências (Lei 11.101/2005) sob a ótica processual falimentar

Autores: 
GOMES, Daniel Das Neves

Resumo: As peculiaridades dos crimes falimentares, assim como sua finalidade jurídica e seu valor protetivo no ordenamento jurídico.

Os crimes na nova lei de falência e possíveis alterações quanto ao processo penal para apurá-los

Autores: 
CREPALDI, Silvio Aparecido

Resumo: A atual lei de falências e concordatas, em vigor há mais de 50 anos, já está ultrapassada em muitos dos seus aspectos, sobretudo considerando a nova realidade da economia e dos negócios.

Cobranças de dívidas

Autores: 
CENCI, Andreia Katia
COSTA, Dineia Souza

COBRANÇAS DE DÍVIDAS.

O CDC procurou medidas que amparassem o consumidor ao adquirir um produto, ao se comprometer em uma relação comercial a qual representasse risco ou danos, sendo ele consumidor final. 

Registro de marcas: uma imperiosidade ao fomento comercial

Autores: 
Sr. Sergio Lipinski Brandão Juniorv

 

Renovação Automática de Serviços: Elas não são Obrigatórias!

Autores: 
Dra. Maria Cristina Fernandes Mazeto

 

Venda de “naming rights” de museus

Autores: 
CABRAL, Bruno Fontenele
CANGUSSU, Débora Dadiani Dantas

Venda de “naming rights” de museus.

Uma alternativa para a melhora dos investimentos nos museus nacionais?

A lei de representação comercial brasileira e os obstáculos à autonomia e empresarialidade do representante comercial

Autores: 
MAGALHÃES, Danilo Rocha de

Sumário: 1. INTRODUÇÃO 2.

Algumas considerações sobre o aviamento da sociedade empresarial

Autores: 
SILVA, Jean Felipe Ibaldo Cantarelli da
Algumas considerações sobre o aviamento da sociedade empresarial[i]

Apresentação Antecipada de Cheque Pós-Datado

Autores: 
CARVALHO, RODRIGO

 

Restrição Cadastral Interna: Ardil ilegal e passível de Ação por Danos Morais

Autores: 
SILVA, José Mário Araújo da

Restrição Cadastral Interna: Ardil ilegal e passível de Ação por Danos Morais

O Crédito Tributário da Falência

Autores: 
PESSI, Rosângela

Autora: ROSÂNGELA PESSI

ACADÊMICA DE DIREITO – CENTRO UNIVERSITÁRIO – UNIVATES (RS).

 O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FALÊNCIA

1 INTRODUÇÃO

Especulação de terras urbanas

Autores: 
PRATA, Breno Rocha

breno rocha prata [1]

resumo:

Lei do cheque nº 7.357 de 02 de setembro de 1985

Autores: 
CORRÊA, Nodimar

Lei do cheque nº 7.357 de 02 de setembro de 1985

1. Introdução

 

Órgãos da Falência

Autores: 
GUIMARÃES, Ramon Gonçalves

Órgãos da Falência

Introdução

Aspectos relevantes do acordo de acionista

Autores: 
GONÇALVES, Anízio Marcelo

1 O ACORDO DE ACIONISTA

Uma maior flexibilidade é exigida no mundo jurídico, principalmente quando se trata de sociedade anônima, que por si só, reveste-se de todas as maiores formalidade, tanto para sua existência, quanto para sua administração.

O acordo de acionistas como prevenção de conflitos

Autores: 
GONÇALVES, Anízio Marcelo

1 O ACORDO DE ACIONISTA E A PREVENÇÃO DE CONFLITOS

A inexistência de sucessão civil, trabalhista e tributária do adquirente de empresa falida

Autores: 
TEIXEIRA, Fabrício Manoel

A inexistência de sucessão civil, trabalhista e tributária do adquirente de empresa falida

Contratos privados de saúde

Autores: 
PALUDO, Diego

3 A Origem dos contratos

A idéia de contrato vem sendo moldada desde os romanos, tendo sempre como base as práticas sociais, a moral e o modelo econômico da época, assim, o contrato nasceu na realidade social (MARQUES, 2002. P. 37).

Direito consumerista

Autores: 
PALUDO, Diego

2 O DIREITO CONSUMERISTA

 

 

A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, instituiu o Código de Defesa do Consumidor e entrou em vigor no dia 11 de março de 1991, trazendo modificações no panorama Jurídico Brasileiro.

Cláusulas abusivas nos contratos privados de saúde

Autores: 
PALUDO, Diego

4 AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS

PRIVADOS DE SAÚDE

 

 

4.1 Conceito de cláusula abusiva

 

Inovação do entendimento do STJ quanto à definição do valor patrimonial da ação da CRT.

Autores: 
RODRIGUES, Tiago D’avila

Definição jurídica do capital estrangeiro ingressante no mercado nacional

Autores: 
FRUTUOSO, Fernando Peixoto

Definição jurídica do capital estrangeiro ingressante no mercado nacional

Sumário:1 – Definição de capital estrangeiro;2 – Previsão Constitucional do capital estrangeiro;3 – Conclusão;4 – Bibliografia.

Investimentos nas empresas em recuperação judicial

Autores: 
MARTINS, Roberto

Sociedade anônima: uma análise sobre a natureza do conflito de interesses dos membros do conselho de administração

Autores: 
SANTOS, Fernanda Aviz

Muitas vezes, aqueles que deveriam manifestar e zelar pelo interesse social possuem, paralelamente, interesses particulares na deliberação ou operação.

A governança corporativa e a pós-modernidade

Autores: 
RODRIGUES, Renato Amoedo Nadier

A empresa individual de responsabilidade limitada

Autores: 
ANTONIAZI, Elcio Augusto

Com certo atraso em relação a outros países importantes no cenário econômico mundial, o Brasil passa a permitir o desenvolvimento da atividade empresária por uma única pessoa, com separação patrimonial.

Considerações sobre a nova empresa individual de responsabilidade limitada e as consequências de sua falência

Autores: 
OLIVEIRA, Samuel Menezes

Decretada a falência da EIRELI, o impedimento de exercício de atividade empresarial não atingirá seu titular, permitindo sua continuidade ou mesmo novo registro como empresário individual, mesmo antes do encerramento da falência.

Hedge e derivativos: aspectos jurídicos da internalização do risco

Autores: 
RODRIGUES, Renato Amoedo Nadier

Hedge e derivativos: aspectos jurídicos da internalização do risco

Duplicata virtual e crise dos títulos de crédito cartulares

Autores: 
VASCONCELOS, Matheus Rannieri Torres de

Duplicata virtual e crise dos títulos de crédito cartulares

RESUMO

O protesto da nota fiscal eletrônica

Autores: 
GARCIA, Fernando