Comercial


Desconsideração da personalidade jurídica e a extensão dos efeitos da falência

Autores: 
DUTRA, Silvio

Desconsideração da personalidade jurídica e a extensão dos efeitos da falência

A retroatividade dos direitos antidumping e compensatórios

Autores: 
GUANDALINI, Bruno

Os importadores dos produtos objeto de investigação devem atentar para o fato de que toda e qualquer importação que embarque posteriormente ao início das investigações pode sofrer imposição de direitos retroativos.

A responsabilidade das empresas integrantes de grupo econômico

Autores: 
NETO, Nabor Batista de Araujo

O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação

Autores: 
LOPES, Filipe Charone Tavares

A recuperação judicial como meio de superação da crise empresarial

Autores: 
TADDEI, Marcelo Gazzi

A ilegalidade das patentes incrementais no Brasil. Uma breve análise da decisão do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.

Autores: 
ALBUQUERQUE, Victor V. Carneiro de.

ALBUQUERQUE, Victor V. Carneiro de. A ilegalidade das patentes incrementais no Brasil.

Sobre a Responsabilização dos Sócios em Sociedades de Responsabilidade Limitada

Autores: 
JUNIOR, Antonio Carlos Antunes

Principais mudanças na lei do Super Simples

Autores: 
RYZEWSKI, Juliano

Por que a Empresa Individual de Responsabilidade Ltda?

Autores: 
MOREIRA, Daniel

A teoria do medo, a "bomba inteligente" do novo padrão contábil

Autores: 
SILVA, Marcelo Henrique da

Nota sobre a sociedade limitada.

Autores: 
SANTOS, Jair Lima dos

O STF e a aplicação do art. 135, III do CTN: responsabilidade tributária dos sócios

Autores: 
JR., Jayr Viégas Gavaldão

Novos rumos do Direito Empresarial brasileiro: a Lei nº 12.441/2011 e a empresa individual de responsabilidade limitada

Autores: 
SALES, Fernando Augusto de Vita Borges de

Empresa individual de responsabilidade limitada.

Autores: 
PINHEIRO, Frederico Garcia

Duplicata rural.

Autores: 
PINHEIRO, Frederico Garcia.

Marcas e patentes: os bens industriais no direito brasileiro

Autores: 
TADDEI, Marcelo Gazzi

Considerações acerca da aplicação da teoria da imprevisão nos contratos de leasing indexados ao dólar.

Autores: 
MOREIRA, Mariane Domingues

Leiloeiros auxiliares do comércio

Autores: 
OLIVEIRA, Júlio Moraes
CARVALHO, Tomás Lima de

Necessidade de deliberação social acerca do pedido de recuperação judicial ou de autofalência

Autores: 
BROSSELIN, Patrick Kaiser

Necessidade de deliberação social acerca do pedido de recuperação judicial ou de autofalência

Autores: 
BROSSELIN, Patrick Kaiser

A regulamentação das compras coletivas via internet (PL 1232/2011)

Autores: 
MECELIS, Adriana.

 

Da duplicata simulada

Autores: 
NAGIMA, Irving Marc Shikasho

A prescrição na cobrança de sobreestadia de contêiner

Autores: 
ALVES, André Luiz de Barros

Venda compulsória das ações do ente público em sociedade anônima, como acionista minoritário.

Autores: 
MORAIS, Leonardo Cavalcanti

A concentração entre empresas

Autores: 
SANTOS, Renata Rivelli Martins dos

Autonomia privada e liberdade contratual

Autores: 
GÓMEZ, J. Miguel Lobato

Da invalidade da cláusula de garantia nos contratos de fomento mercantil

Autores: 
AWADA, Faiçal

Da incidência do ISSQN sobre o fomento mercantil

Autores: 
LYRA JUNIOR, Richard Paes

Um novo Código Comercial é importante?

Autores: 
LEITE, Marcelo Lauar